Os empregados da Caixa se manifestaram em todo o Brasil, na sexta-feira e no s\u00e1bado (13 e 14), em defesa do banco p\u00fablico, contra o desmonte, por direitos e por mais contrata\u00e7\u00f5es. As manifesta\u00e7\u00f5es marcaram o anivers\u00e1rio de 53 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a data de in\u00edcio da libera\u00e7\u00e3o do saque no valor de at\u00e9 R$ 500, o que vai aumentar expressivamente a sobrecarga de trabalho dos empregados, e expor ainda mais a necessidade de aumento no quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cFoi mais uma oportunidade de mostrarmos a import\u00e2ncia da Caixa para a sociedade e para o trabalhador brasileiro. Ter a empresa 100% p\u00fablica \u00e9 o que garante que diversos servi\u00e7os cheguem aos quatro cantos deste pa\u00eds. A luta, que deve contar com o apoio de todos os brasileiros, \u00e9 para impedir que o interesse privado se apodere do que \u00e9 p\u00fablico\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Cultura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara.<\/p>\n
Durante os atos, os dirigentes sindicais distribu\u00edram material informativo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para explicar a import\u00e2ncia do FGTS e destacar a import\u00e2ncia do fundo para os investimentos p\u00fablicos e o desenvolvimento social do Brasil.<\/p>\n
Os saques do FGTS implicar\u00e3o em um aumento exponencial do atendimento ao p\u00fablico pela Caixa. Contudo, o banco perdeu mais de 17 mil empregados desde 2014, quando passou de 101 mil trabalhadores para os atuais 83 mil devido aos diversos planos de aposentadoria incentivada promovidos nos governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cA gente tem observado na imprensa, mat\u00e9rias plantadas pelo atual governo que vem atacando o papel social da Caixa, atacando tamb\u00e9m a gest\u00e3o do FGTS \u2013\u00a0 na tentativa de privatizar \u00e1reas do banco. \u00c9 importante lembrar que a gest\u00e3o organizou e centralizou as contas do Fundo de Garantia. Hoje os trabalhadores sabem onde encontrar as suas contas vinculadas ao Fundo de garantia. A prova disso \u00e9 a seguran\u00e7a que eles t\u00eam para achar as contas ativas e inativas agora para o saque. Al\u00e9m disso, a Caixa \u00e9 o \u00fanico banco que tem atendimento em todos os locais do pa\u00eds, com as lot\u00e9ricas, com os pontos de atendimentos, com as ag\u00eancias barcos. O FGTS tamb\u00e9m tem\u00a0\u00a0 garantido investimento em infraestrutura, moradia, al\u00e9m de formar uma poupan\u00e7a para o trabalhador. A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 muito importante para o trabalhador e a gente precisa defender que ela continue 100% P\u00fablica\u201d, afirmou Dion\u00edsio Reis, coordenador da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados da Caixa.<\/p>\n
Administrado pela CAIXA, o FGTS sofre constante ass\u00e9dio dos bancos privados, interessados em lucrar com os R$ 413,8 bilh\u00f5es de saldo em conta.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser um seguro para o trabalhador no caso de demiss\u00e3o, o FGTS \u00e9 um dos maiores fundos de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas do mundo, que favorece justamente a popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda. Apenas em 2017, o fundo investiu R$ 63 bilh\u00f5es nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o (R$ 59,1 bi), saneamento b\u00e1sico (R$ 3,9 bi) e infraestrutura (R$ 277 mi).<\/p>\n
Os bancos privados j\u00e1 geriram o FGTS at\u00e9 1990, quando uma lei centralizou a administra\u00e7\u00e3o dos recursos na Caixa. O dinheiro do trabalhador ficava depositado nos bancos de forma pulverizada, o que resultou em diversos casos de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos, acarretando em preju\u00edzos para o fundo e para o governo.<\/p>\n
Em 13 de setembro de 1966, a Lei 5.107 instituiu o sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o para substituir a mudan\u00e7a na lei que garantia estabilidade no emprego ap\u00f3s 10 anos na mesma empresa.<\/p>\n
Os recursos do Fundo prov\u00eam de contribui\u00e7\u00f5es mensais, correspondentes a 8% da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Em 1991, os recursos do FGTS passaram a ser centralizados na Caixa Federal. O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS) foi criado por lei em 2007 para destinar recursos a investimentos em empreendimentos dos setores de energia, rodovias, ferrovias.<\/p>\n
O fundo era gerido e administrado por um Conselho Curador composto por 24 membros de entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal. Mas um decreto do governo Bolsonaro reduziu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na administra\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
1 Quais s\u00e3o as novas formas de saque do FGTS?<\/p>\n
O governo anunciou duas formas de saque do FGTS: o saque imediato e o saque anivers\u00e1rio. No primeiro caso, o per\u00edodo para saque vai de 13 de setembro de 2019 a 31 de mar\u00e7o de 2020. J\u00e1 o saque anivers\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 liberado a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De imediato, o trabalhador pode sacar at\u00e9 R$ 500 de cada uma das suas contas de FGTS, ativa ou inativa (de trabalhos anteriores). Para saber quanto pode tirar agora, basta perguntar ao caixa quantas contas voc\u00ea tem e qual \u00e9 o valor em cada uma. Saques de at\u00e9 R$ 100 poder\u00e3o ser feitos em casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n
2 Haver\u00e1 dep\u00f3sito autom\u00e1tico na conta?<\/p>\n
O dep\u00f3sito autom\u00e1tico s\u00f3 ocorrer\u00e1 para quem j\u00e1 tem conta poupan\u00e7a na Caixa. O trabalhador que n\u00e3o quiser este saque deve se manifestar at\u00e9 o dia 30 de abril do ano que vem.<\/p>\n
3 E o saque de anivers\u00e1rio?<\/p>\n
\u00c9 uma nova regra para saques do FGTS. O trabalhador poder\u00e1 escolher entre manter a forma atual, de saque por rescis\u00e3o, ou mudar para este novo regime. O FGTS deixar\u00e1 de ser um fundo de garantia para casos de emerg\u00eancia, como \u00e9 hoje, abrindo a possibilidade para o saque de parte do FGTS todos os anos.<\/p>\n
De acordo com os novos par\u00e2metros:<\/p>\n
\u2013 o trabalhador pode sacar anualmente um percentual do FGTS;<\/p>\n
\u2013 quanto maior o valor na conta, menor ser\u00e1 o percentual. O valor vai de 50% do saldo (contas com at\u00e9 R$ 500) e at\u00e9 5% do saldo (contas acima de R$ 20 mil);<\/p>\n
\u2013 a partir do saldo R$ 500, haver\u00e1 tamb\u00e9m uma parcela adicional, que vai R$ 50 a R$ 2.900.<\/p>\n
4 O que muda para o trabalhador?<\/p>\n
Se aderir ao saque anivers\u00e1rio, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao saldo total do FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Neste caso, s\u00f3 ter\u00e1 acesso \u00e0 multa de 40% e s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel voltar \u00e0 modalidade anterior depois de dois anos.<\/p>\n
5 Qual benef\u00edcio em manter o FGTS protegido e sob gest\u00e3o Caixa?<\/p>\n
Os recursos do rendimento do FGTS s\u00e3o uma garantia de longo prazo para o trabalhador e tamb\u00e9m impulsionam o desenvolvimento do pa\u00eds: 98% dos munic\u00edpios j\u00e1 foram beneficiados com recursos do FGTS. Quanto maior o recurso do fundo, mais seguran\u00e7a, investimentos e cr\u00e9dito.<\/p>\n
Como banco 100% p\u00fablico, a Caixa \u00e9 o principal agente desse desenvolvimento, financiando saneamento, constru\u00e7\u00f5es, emprego e renda.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT, com Sindicatos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os empregados da Caixa se manifestaram em todo o Brasil, na sexta-feira e no s\u00e1bado (13 e 14), em defesa do banco p\u00fablico, contra o desmonte, por direitos e por mais contrata\u00e7\u00f5es. As manifesta\u00e7\u00f5es marcaram o anivers\u00e1rio de 53 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a data de in\u00edcio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7568,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}