{"id":756,"date":"2014-02-24T00:00:00","date_gmt":"2014-02-24T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/crescem-no-pais-acoes-na-justica-contra-o-assedio-moral-coletivo\/"},"modified":"2014-02-24T00:00:00","modified_gmt":"2014-02-24T03:00:00","slug":"crescem-no-pais-acoes-na-justica-contra-o-assedio-moral-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/crescem-no-pais-acoes-na-justica-contra-o-assedio-moral-coletivo\/","title":{"rendered":"Crescem no pa\u00eds a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra o ass\u00e9dio moral coletivo"},"content":{"rendered":"<p><em>Reinaldo Chaves<br \/>Folha de S.Paulo<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<br \/>A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho por ass\u00e9dio moral coletivo chegaram a 115 no pa\u00eds inteiro no ano passado. H\u00e1 dez anos, em 2003, apenas uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi apresentada.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Para obter esses dados, a Folha entrou em contato com todas as Procuradorias do Trabalho do Brasil (de um total de 24, tr\u00eas n\u00e3o responderam). N\u00e3o havia esse levantamento nacional, segundo o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do trabalhador a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Quando a pr\u00e1tica \u00e9 recorrente dentro da empresa e acontece em diversos setores, \u00e9 chamada de ass\u00e9dio moral coletivo, organizacional, institucional ou \u201cstraining\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Cabe ao MPT apresentar a\u00e7\u00f5es contra o ass\u00e9dio moral disseminado nas companhias e n\u00e3o a\u00e7\u00f5es individuais. Se uma individual pode gerar condena\u00e7\u00f5es entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, segundo advogados, nas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, as cifras atingem valores milion\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>A maior condena\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, segundo o MPT, foi contra o Walmart, no ano passado, com uma pena de R$ 22,3 milh\u00f5es por ass\u00e9dio moral no Distrito Federal, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o \u00e9 de segunda inst\u00e2ncia e a empresa apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho de Bras\u00edlia, que \u00e9 um recurso usado para sanar contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o de um grupo de ju\u00edzes).<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Vitor (nome fict\u00edcio por solicita\u00e7\u00e3o do entrevistado), 29, foi funcion\u00e1rio do Walmart entre 2010 e 2013 em Bras\u00edlia, como fiscal de produ\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de perdas. Ele relata uma \u201crotina de cobran\u00e7as excessivas com xingamentos dos seus superiores\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Em nota, o Walmart afirma que os procedimentos adotados em suas unidades s\u00e3o respeitosos aos seus empregados e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A empresa acrescenta que obteve \u00eaxito em primeira inst\u00e2ncia e vai manter seu recurso.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Outra condena\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria foi contra o Banco do Brasil. Em janeiro a Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia condenou em primeira inst\u00e2ncia a institui\u00e7\u00e3o a pagar R$ 2 milh\u00f5es por amea\u00e7ar os funcion\u00e1rios de perda de cargo comissionado, ridiculariza\u00e7\u00e3o, isolamento e uso de apelidos depreciativos. Cabe recurso.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>O banco afirma, em nota, que n\u00e3o compactua com pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio e que tem pol\u00edtica interna para apurar den\u00fancias, as quais s\u00e3o verificadas por Comit\u00eas de \u00c9tica. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelo MPT, a institui\u00e7\u00e3o financeira informa estar adotando medidas judiciais.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Segundo o procurador do trabalho Lu\u00eds Ant\u00f4nio Barbosa da Silva, os excessos serviam para for\u00e7ar os funcion\u00e1rios a fecharem mais neg\u00f3cios com clientes.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/><strong>SUBNOTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<br \/>A advogada trabalhista e pesquisadora da PUC-SP Adriana Calvo investigou no ano passado 76 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas no pa\u00eds para sua tese de doutorado sobre ass\u00e9dio moral institucional e afirma que encontrou em sua apura\u00e7\u00e3o centenas de a\u00e7\u00f5es individuais que poderiam ter virado a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>\u201cJu\u00edzes do Trabalho afirmam que, em muitas decis\u00f5es de a\u00e7\u00f5es individuais, descobrem durante as entrevistas com as testemunhas que o caso poderia ser coletivo. Por\u00e9m nem sempre os ju\u00edzes avisam o MPT\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Por meio de sua assessoria de imprensa, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou que o juiz do trabalho tem o dever de notificar o MPT quando se constata que o ass\u00e9dio moral \u00e9 uma pol\u00edtica da empresa, mas raramente o MPT atua nas Varas do Trabalho (1\u00aa inst\u00e2ncia).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reinaldo ChavesFolha de S.Paulo \u00a0A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho por ass\u00e9dio moral coletivo chegaram a 115 no pa\u00eds inteiro no ano passado. 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