{"id":7541,"date":"2019-09-13T14:10:13","date_gmt":"2019-09-13T17:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-abriu-flanco-para-demissoes-em-massa-nas-universidades-particulares\/"},"modified":"2019-09-13T14:10:13","modified_gmt":"2019-09-13T17:10:13","slug":"reforma-trabalhista-abriu-flanco-para-demissoes-em-massa-nas-universidades-particulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-abriu-flanco-para-demissoes-em-massa-nas-universidades-particulares\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista abriu flanco para demiss\u00f5es em massa nas universidades particulares"},"content":{"rendered":"

Menos professores, sal\u00e1rios mais baixos e mais lucros. \u00c9 assim que as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior t\u00eam se comportado a partir da reforma trabalhista, aprovada no governo de Michel Temer, em novembro de 2017.<\/p>\n

A cr\u00edtica foi feita pelo\u00a0presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, Celso Napolitano, ao participar ontem (12), na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

De acordo com Napolitano, as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior querem apenas explorar a educa\u00e7\u00e3o sem compromisso com a qualidade de ensino. Ele afirmou que a rede particular de ensino quer diminuir o custo para aumentar o lucro \u00e0s custas do rebaixamento salarial do corpo docente.<\/p>\n

\u201cOs professores se sujeitam aos baixos sal\u00e1rios por falta de emprego, como o caso da (universidade) Est\u00e1cio de S\u00e1, que demitiu 1.200 pessoas, e disse que fazia isso para aproveitar novas regras de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n

Napolitano<\/a>\u00a0destacou ainda que as grandes empresas de ensino superior \u201cpraticamente n\u00e3o pagam imposto\u201d e tem aumentado suas receitas \u00e0s custas da demiss\u00e3o de professores que ganham mais por professores que ganham menos.<\/p>\n

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitou a audi\u00eancia, tamb\u00e9m criticou a demiss\u00e3o em massa de professores para recontrat\u00e1-los com sal\u00e1rios menores. \u201cAs demiss\u00f5es em massa constituem atentado vigoroso aos direitos constitucionais dos trabalhadores-professores e, portanto, merecem apura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da justa responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino pelo abuso do direito de demitir. Como sempre alertamos, a reforma trabalhista desequilibrou completamente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, criticou Silva.<\/p>\n

A assessora jur\u00eddica Maria Cec\u00edlia Lemos afirmou que a mudan\u00e7a trabalhista que permitiu demiss\u00f5es sem a intermedia\u00e7\u00e3o dos sindicatos aponta para a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Lemos destacou que essa posi\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com a premissa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho de que o trabalho n\u00e3o pode ser considerado mercadoria. Ela disse que o enfraquecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva tem sido denunciado internacionalmente.<\/p>\n

\u201cA reforma trabalhista veio num momento em que se preconizou uma s\u00e9rie de direitos e o Brasil foi denunciado na \u00faltima confer\u00eancia internacional da OIT junto com uma s\u00e9rie de pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o contribuindo com a obrigatoriedade de priorizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, criticou.<\/p>\n

Tentando justificar<\/h5>\n

J\u00e1 o representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, Marcos Heleno Guerson de Oliveira J\u00fanior, mostrou mais uma vez a face do governo federal na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, sem preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o em si, mas voltada aos interesses mercantilistas no setor.\u00a0 Ele defendeu que o minist\u00e9rio quer que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior garantam a sustentabilidade financeira para evitar que entrem em fal\u00eancia, o que prejudica a todos. Oliveira disse ainda que o aumento do EAD, o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, tem diminu\u00eddo os custos e os sal\u00e1rios dos professores, mas, em muitos casos, s\u00e3o a \u00fanica forma dos alunos de conclu\u00edrem uma gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUm dos fatores da redu\u00e7\u00e3o de custo \u00e9 alcance, a quantidade de alunos atendidos \u00e9 maior do que um curso presencial, isso justifica um pouco a quest\u00e3o das demiss\u00f5es\u201d, disse o representante do MEC.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/i><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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