{"id":7515,"date":"2019-09-10T16:31:45","date_gmt":"2019-09-10T19:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/plr-e-resultado-da-luta-da-categoria\/"},"modified":"2019-09-10T16:31:45","modified_gmt":"2019-09-10T19:31:45","slug":"plr-e-resultado-da-luta-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/plr-e-resultado-da-luta-da-categoria\/","title":{"rendered":"PLR \u00e9 resultado da luta da categoria"},"content":{"rendered":"

Garantir maior participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos frutos de seu pr\u00f3prio trabalho \u00e9 uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical. Em meados dos anos 1990 os banc\u00e1rios ampliaram as discuss\u00f5es com o objetivo de encontrar uma forma de remunerar os resultados de seu trabalho. Foi assim que surgiu, em 1995, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos lucros e\/ou resultados dos bancos, a PLR. Regulamentada entre 1995 e 2000 por meio de Medidas Provis\u00f3rias e tornada lei apenas em 2000 (Lei 10.101<\/a>). No entanto, a conquista chegou antes para a categoria, em 1995.<\/p>\n

\u201cConquistamos a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho<\/a>\u00a0com validade para todo o territ\u00f3rio nacional em 1992. Tr\u00eas anos depois, conquistamos a PLR\u201d, lembrou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cNada nos \u00e9 dado pelos bancos sem que a gente lute para conquistar. Tudo isso somente foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a dos sindicatos, que ficaram ainda mais fortes quando tomaram a decis\u00e3o de se juntar no Comando Nacional dos Banc\u00e1rios\u201d, completou Juvandia, ressaltando a import\u00e2ncia do movimento sindical.<\/p>\n

Para 1995, ficou estabelecido como regra b\u00e1sica que os banc\u00e1rios recebessem, a t\u00edtulo de PLR, uma parcela proporcional correspondente a 72% do sal\u00e1rio-base, incluindo as verbas de natureza salarial, mais uma parcela fixa de R$ 200,00 para todos os empregados.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o dos lucros<\/strong><\/h3>\n

Ap\u00f3s garantir a PLR, a categoria buscou avan\u00e7os nas regras, para permitir uma distribui\u00e7\u00e3o que favorecesse a todos os trabalhadores, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica. J\u00e1 no ano seguinte (1996), a PLR dos banc\u00e1rios passou a ser balizada pelo lucro l\u00edquido dos bancos e a parcela proporcional a ter seu valor majorado quando o montante distribu\u00eddo n\u00e3o atingisse pelo menos 5% deste lucro, com previs\u00e3o de tetos individuais de dois sal\u00e1rios do empregado. A parcela fixa foi reajustada para R$ 270,00.<\/p>\n

Em 1997<\/a>, a parcela proporcional passou a ser de 80% do sal\u00e1rio do empregado, sendo majorada conforme a mesma regra estabelecida em 1996, que permaneceu v\u00e1lida at\u00e9 2008. O teto da regra b\u00e1sica da parcela proporcional passou a ser de R$ 3.000,00 e, quando majorada, de R$ 6.000,00. A parcela fixa foi reajustada para R$ 300,00. Teto e parcela fixa passaram a ser reajustados anualmente.<\/p>\n

Conquista da parcela adicional<\/strong><\/h3>\n

Em 2006<\/a>, a parcela proporcional passou a ser de 90% do sal\u00e1rio do empregado, e a regra b\u00e1sica majorada caso o montante total distribu\u00eddo aos trabalhadores n\u00e3o atingisse 5% do lucro l\u00edquido. E, al\u00e9m da regra b\u00e1sica (parcelas proporcional e fixa), a categoria conquistou uma parcela adicional, ancorada na varia\u00e7\u00e3o anual do lucro l\u00edquido. At\u00e9 2008, ela correspondia a distribui\u00e7\u00e3o linear de 8% desta varia\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de tetos individuais. Mas, a partir de\u00a02009<\/a>, seu c\u00e1lculo deixou de ser feito a partir da varia\u00e7\u00e3o do lucro. Os trabalhadores passaram a receber um valor correspondente a 2% do lucro l\u00edquido do banco, distribu\u00eddo linearmente, tamb\u00e9m com previs\u00e3o de tetos individuais.\u00a0Em 2013<\/a>, a parcela adicional passou a corresponder a 2,2% do lucro l\u00edquido do banco distribu\u00eddo linearmente.<\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a representou um avan\u00e7o na distribui\u00e7\u00e3o para a categoria banc\u00e1ria, pois era mais interessante que a distribui\u00e7\u00e3o fosse pelo montante do lucro l\u00edquido e n\u00e3o mais pelo seu crescimento anual\u201d, explicou Juvandia.<\/p>\n

Bancos p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n

Os par\u00e2metros estabelecidos na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria banc\u00e1ria para o pagamento da PLR eram v\u00e1lidos apenas para os bancos privados. Somente a partir de 2003, as negocia\u00e7\u00f5es passaram a ser realizadas em mesa \u00fanica de negocia\u00e7\u00f5es. Com este avan\u00e7o importante, os bancos p\u00fablicos \u2013 notadamente o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 passaram a assinar as CCTs de PLR firmadas entre as entidades de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban).<\/p>\n

Banco do Brasil<\/strong><\/h3>\n
\"PLR
Arte: Contraf-CUT<\/figcaption><\/figure>\n

No primeiro acordo de PLR do BB, firmado em 2003, ficou estabelecido que todos os funcion\u00e1rios do banco receberiam o valor correspondente a um percentual do sal\u00e1rio somado a uma quantia fixa em cada um dos semestres daquele exerc\u00edcio. Desde ent\u00e3o, a PLR do banco \u00e9 paga semestralmente. O mesmo modelo, com reajuste nos valores, vigorou nos dois semestres de 2004.<\/p>\n

Em 2005 e 2006, foi implantando um novo modelo para o pagamento da PLR do BB. O valor foi dividido em M\u00f3dulo Linear, composto por uma parcela fixa somada \u00e0 divis\u00e3o de 4% do lucro l\u00edquido entre os funcion\u00e1rios, e M\u00f3dulo Vari\u00e1vel, vinculado ao cumprimento de metas e determinado atrav\u00e9s de um percentual aplicado sobre o vencimento padr\u00e3o das diferentes carreiras do banco.<\/p>\n

A conquista da distribui\u00e7\u00e3o linear de um percentual do lucro l\u00edquido \u00e9 um fato marcante, visto que se tratava de reivindica\u00e7\u00e3o importante de toda a categoria banc\u00e1ria, j\u00e1 que favorece as faixas salariais mais baixas. E os funcion\u00e1rios do BB foram os primeiros a garantir essa forma de distribui\u00e7\u00e3o que, posteriormente, foi incorporada aos acordos com os bancos privados por meio da cria\u00e7\u00e3o da \u201cparcela adicional\u201d.<\/p>\n

A partir de 2007, a regra de PLR do BB estabeleceu regras similares \u00e0 CCT-PLR da categoria banc\u00e1ria. Os funcion\u00e1rios passaram a receber em cada semestre o chamado M\u00f3dulo Fenaban, composto pela metade da regra b\u00e1sica da categoria, ou seja, um percentual do sal\u00e1rio paradigma somado a um valor fixo. Al\u00e9m disso, a regra previa o pagamento do M\u00f3dulo BB, composto por uma parcela fixa, determinada pela divis\u00e3o linear de 4% do lucro l\u00edquido de cada semestre, e uma parcela vari\u00e1vel, v\u00e1lida para os funcion\u00e1rios comissionados.<\/p>\n

Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong><\/h3>\n

Na Caixa Econ\u00f4mica Federal, desde o in\u00edcio as regras de PLR se aproximaram bastante das firmadas com os bancos privados. A participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados \u00e9 anual, por\u00e9m com a previs\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o, cuja regra varia anualmente. Para os anos de 2003, 2004 e 2005, a PLR da Caixa era composta por uma parcela fixa e uma parcela vari\u00e1vel (de acordo com a remunera\u00e7\u00e3o base do funcion\u00e1rio), que seguiam exatamente os mesmos valores, percentuais e tetos individuais estabelecidos pela regra b\u00e1sica da PLR convencionada com os bancos privados na mesa \u00fanica de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2006, tamb\u00e9m foram observadas as regras estabelecidas em mesa \u00fanica e introduzidas algumas particularidades. A regra b\u00e1sica foi mantida, no entanto, sem a previs\u00e3o do teto e, al\u00e9m disso, garantido o pagamento extra com valor fixo para todos os empregados eleg\u00edveis. Para o exerc\u00edcio de 2007, no entanto, houve uma diferencia\u00e7\u00e3o na PLR da Caixa, que foi definida em valores fixos. Ainda era prevista a possibilidade de uma parcela adicional a todos os empregados, caso o crescimento do lucro l\u00edquido em 2007 fosse maior do que 15%.<\/p>\n

Na maioria das negocia\u00e7\u00f5es, buscou-se uma adequa\u00e7\u00e3o dos acordos de PLR da Caixa aos estabelecidos pela CCT dos banc\u00e1rios, no entanto, por ser uma caixa econ\u00f4mica e n\u00e3o um banco comercial\/m\u00faltiplo foi necess\u00e1rio regras diferenciadas, a fim de garantir um pagamento maior aos trabalhadores.<\/p>\n

Em 2008, o acordo seguiu novamente o que foi convencionado com a Fenaban, estabelecendo pagamento de 90% da remunera\u00e7\u00e3o base, somada a uma parcela fixa, al\u00e9m da parcela adicional com teto m\u00ednimo e m\u00e1ximo.<\/p>\n

Em 2009, criou-se uma tabela com valores de PLR e os empregados receberam de acordo com o grupo de cargos no qual estivessem enquadrados. Caso os valores calculados atrav\u00e9s das regras da CCT n\u00e3o atingissem o patamar m\u00ednimo, seria garantido o pagamento do valor fixado na tabela.<\/p>\n

No ano de 2010, uma importante conquista foi obtida no acordo de PLR da Caixa: al\u00e9m da regra b\u00e1sica e da parcela adicional da regra Fenaban, os trabalhadores garantiram o pagamento da PLR Social, correspondente a 4% do lucro l\u00edquido do ano, distribu\u00eddos de forma linear entre todos os empregados. A PLR Social foi conquistada ap\u00f3s o reconhecimento do papel social da Caixa e da import\u00e2ncia dos trabalhadores para a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de programas de governo que permitem o desenvolvimento do pa\u00eds e a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira de baixa renda.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Contraf-CUT, com informa\u00e7\u00f5es do\u00a0Dieese<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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