{"id":7332,"date":"2019-08-13T13:31:03","date_gmt":"2019-08-13T16:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/a-lava-jato-contribuiu-para-colocar-fim-a-perspectiva-de-projeto-da-nacao\/"},"modified":"2019-08-13T13:31:03","modified_gmt":"2019-08-13T16:31:03","slug":"a-lava-jato-contribuiu-para-colocar-fim-a-perspectiva-de-projeto-da-nacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/a-lava-jato-contribuiu-para-colocar-fim-a-perspectiva-de-projeto-da-nacao\/","title":{"rendered":"A Lava Jato contribuiu para colocar fim \u00e0 perspectiva de projeto da na\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O profissionalismo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica somente ganhou dimens\u00e3o nacional a partir da d\u00e9cada de 1930, com a implanta\u00e7\u00e3o do Estado moderno no Brasil. Com o Departamento Administrativo do Setor P\u00fablico (Dasp), em 1938, o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica foi progressivamente qualificado tecnicamente, elevando sua efici\u00eancia e produtividade, cujas fun\u00e7\u00f5es ampliaram-se desde a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para o ingresso no disputad\u00edssimo funcionalismo, o estabelecimento das carreiras de Estado, entre outras.<\/p>\n

Assim, entre as d\u00e9cadas de 1930 e 1980, a burocracia p\u00fablica se tornou, em geral, componente fundamental para o avan\u00e7o do not\u00e1vel projeto soberano do desenvolvimento nacional. Mesmo durante o regime autorit\u00e1rio, a reforma administrativa nos anos de 1960 constituiu nova tecnocracia dirigente e desenvolvimentista.<\/p>\n

Na \u201cEra dos Fernandos\u201d (Collor, 1990-1992, e Cardoso, 1995-2002), contudo, a diversidade neoliberal nas altera\u00e7\u00f5es implementadas no interior do Estado terminou por desvirtuar completamente o sentido de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica comprometida com algum projeto soberano do desenvolvimento nacional. A introdu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica privatista na m\u00e1quina p\u00fablica levou ao aprofundamento do carreirismo, patrimonialismo e corrup\u00e7\u00e3o, cujo topo superior administrativo descolou-se, cada vez mais, do sentido geral da soberania e brasilidade.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/em><\/strong>
\u2022\u00a0Dilma Rousseff:<\/a>\u00a0A verdade, os direitos e a soberania s\u00e3o as v\u00edtimas do neofascismo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A\u00a0difus\u00e3o da metodologia neoliberal<\/a>\u00a0nos concursos p\u00fablicos e cursos voltados \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o administrativa contratados a \u201cpre\u00e7o de ouro\u201d de algumas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino inoculou o v\u00edrus contr\u00e1ria ao Estado na vis\u00e3o da elite administrativa civil e militar. Assim, para poder ascender na hierarquia do servi\u00e7o p\u00fablico, a certifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, concedida pela prolifera\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es privadas contr\u00e1rias \u00e0 burocracia estatal, reconstituiu uma esp\u00e9cie de estamento administrativo neoliberal no interior o Estado, comprometido quase exclusivamente com interesses corporativos, quando n\u00e3o individuais.<\/p>\n

Nesse sentido, o ordenador da despesa p\u00fablica, por exemplo, passou a ganhar cada vez menos, enquanto o funcion\u00e1rio alocado nos \u00f3rg\u00e3os de controle teve elevado a sua remunera\u00e7\u00e3o para o teto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contraditoriamente, os avan\u00e7os na governan\u00e7a corporativa e controle integrado instalado no \u00e2mbito da Uni\u00e3o pelos poderes Legislativo (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU) e executivo (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o \u2013 CGU; Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 AGU), Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) e outros, que conformaram o sistema \u201cU\u201d, n\u00e3o tornou necessariamente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, tampouco, menos corrupta.<\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em 2014, o controle sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas ganhou ainda mais relev\u00e2ncia, tendo sido decisiva para o aprofundamento da trajet\u00f3ria regressiva da economia brasileira ao longo da segunda metade da d\u00e9cada de 2010. Concomitante com a reafirma\u00e7\u00e3o do receitu\u00e1rio neoliberal de sa\u00edda para a crise na qual a economia se encontra atolada desde 2015, o Brasil retrocedeu substancialmente para terminar completando, em 2019, a primeira d\u00e9cada perdida do s\u00e9culo 21.<\/p>\n

Nos anos de 2010-2014, por exemplo, a economia brasileira \u2013 sem a exist\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 cresceu 3,2% como m\u00e9dia anual, enquanto na segunda metade da d\u00e9cada de 2010 \u2013 com a presen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 o pa\u00eds regrediu, em m\u00e9dia, 1% ao ano. Com isso, o desempenho do PIB acaba sendo de apenas 1,1% como m\u00e9dia anual no \u00faltimo dec\u00eanio.<\/p>\n

Concomitante com o golpe de 2016, a Lava Jato contribuiu para colocar fim \u00e0 perspectiva de projeto da na\u00e7\u00e3o, aprofundando a polariza\u00e7\u00e3o no interior da sociedade a tal ponto de inviabilizar poss\u00edvel converg\u00eancia de interesses internos em torno do estabelecimento de alvissareiro rumo ao pa\u00eds. Nesse cen\u00e1rio, o horizonte do depauperamento nacional dificilmente poder\u00e1 ser estancado, ainda mais quando as recentes\u00a0divulga\u00e7\u00f5es do\u00a0The Intercept Brasil<\/em><\/a>\u00a0apontam a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato enquanto projeto de poder, que contribuiu na retirada da presidenta democraticamente eleita e no\u00a0impedimento da candidatura presidencial de Lula<\/a>, bem como associada \u00e0 artificialidade do protagonismo das vaidades, do personalismo e, inclusive, do enriquecimento a partir do uso do servi\u00e7o p\u00fablico submetido \u00e0 l\u00f3gica privada.<\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o e a higieniza\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica privatista constituem requisitos fundantes de uma reforma profunda que restabele\u00e7a as bases e fun\u00e7\u00f5es do Estado neste in\u00edcio do s\u00e9culo 21 enquanto parte necess\u00e1ria da solu\u00e7\u00e3o conjunta com a sociedade dos dilemas nacionais, n\u00e3o mais como centro dos problemas do pa\u00eds.<\/p>\n

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