{"id":7308,"date":"2019-08-08T15:38:38","date_gmt":"2019-08-08T18:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/plenario-rejeita-destaques-da-oposicao-para-barrar-maldades-da-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2019-08-08T15:38:38","modified_gmt":"2019-08-08T18:38:38","slug":"plenario-rejeita-destaques-da-oposicao-para-barrar-maldades-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/plenario-rejeita-destaques-da-oposicao-para-barrar-maldades-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio rejeita destaques da oposi\u00e7\u00e3o para barrar maldades da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Os destaques que a oposi\u00e7\u00e3o apresentou hoje (7) na C\u00e2mara para reduzir as maldades da reforma da Previd\u00eancia contra os trabalhadores foram derrubados na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Foi assim com os destaques que \u201cresgatavam\u201d o\u00a0abono anual do PIS\/Pasep<\/a>, o recebimento do\u00a0Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/a>\u00a0(BPC) e colocava fim no pagamento de pens\u00e3o por morte em valor inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo se o benefici\u00e1rio tiver outra fonte de renda formal. O texto da reforma, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019,\u00a0foi aprovado em segundo turno<\/a>\u00a0na madrugada de hoje.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao abono, o destaque do Psol, rejeitado por 345 votos a 139, pretendia a manuten\u00e7\u00e3o da regra atual: podem receber o abono, de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, aqueles que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996,00) mensais. O plen\u00e1rio, no entanto, manteve no texto a restri\u00e7\u00e3o de pagamento do abono anual somente aos trabalhadores de \u201cbaixa renda\u201d, definidos pela PEC da reforma como quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43 ao m\u00eas.<\/p>\n

Quanto ao BPC, o placar foi semelhante: 346 votos contra e 146 a favor do destaque apresentado pelo PT \u2013 foi mantido no texto da reforma dispositivo que condiciona o recebimento do BPC por idoso ou pessoa com defici\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal per capita familiar inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, admitida a ado\u00e7\u00e3o de outros crit\u00e9rios de vulnerabilidade social.<\/p>\n

Esse valor constava da lei de assist\u00eancia social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal n\u00e3o declarou nula a norma. Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio t\u00eam obtido o benef\u00edcio na Justi\u00e7a.<\/p>\n

E por 339 a 153, o plen\u00e1rio rejeitou o destaque do PCdoB e manteve no texto a possibilidade de pagamento de\u00a0pens\u00e3o por morte<\/a>\u00a0em valor inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo se o benefici\u00e1rio tiver outra fonte de renda formal.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o do destaque do PCdoB ocorreu ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, de uma portaria do governo para garantir que a pens\u00e3o n\u00e3o tenha valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para vi\u00favas e dependentes sem renda formal ou com renda inferior ao m\u00ednimo.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o saiu satisfeita com o resultado. No caso da pens\u00e3o por morte, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a portaria pode ser revogada a qualquer tempo, em preju\u00edzo de vi\u00favas e dependentes. \u201cO governo anunciou um acordo que, em tese, garantiria esse benef\u00edcio. Mas se garante, por que n\u00e3o apoia o destaque do PCdoB? Porque garantir\u00edamos a prote\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o na portaria de um secret\u00e1rio, n\u00e3o em uma lei complementar. Amanh\u00e3, mudando o governo, quem vai garantir esse acordo?\u201d, questionou.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os destaques que a oposi\u00e7\u00e3o apresentou hoje (7) na C\u00e2mara para reduzir as maldades da reforma da Previd\u00eancia contra os trabalhadores foram derrubados na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Foi assim com os destaques que \u201cresgatavam\u201d o\u00a0abono anual do PIS\/Pasep, o recebimento do\u00a0Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada\u00a0(BPC) e colocava fim no pagamento de pens\u00e3o por morte em valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7307,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}