{"id":7200,"date":"2019-07-25T18:00:29","date_gmt":"2019-07-25T21:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-verdadeiro-rombo-da-previdencia-crise-leva-a-reducao-do-numero-de-contribuintes\/"},"modified":"2019-07-25T18:00:29","modified_gmt":"2019-07-25T21:00:29","slug":"o-verdadeiro-rombo-da-previdencia-crise-leva-a-reducao-do-numero-de-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-verdadeiro-rombo-da-previdencia-crise-leva-a-reducao-do-numero-de-contribuintes\/","title":{"rendered":"O verdadeiro \u2018rombo\u2019 da Previd\u00eancia: crise leva a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes"},"content":{"rendered":"

Um argumento recorrente dos defensores da \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia<\/a>, cuja vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0retomada em agosto<\/a>, \u00e9 de que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para a retomada da economia. Era o que se dizia tamb\u00e9m durante a tramita\u00e7\u00e3o da \u201creforma\u201d trabalhista, que n\u00e3o trouxe de volta os milh\u00f5es de empregos que chegaram a ser previstos. Os dois casos se relacionam: um dos fatores do chamado \u201cd\u00e9ficit\u201d previdenci\u00e1rio est\u00e1 justamente no fato de que haver menos pessoas contribuindo para o sistema \u2013 por terem deixado o mercado de trabalho. A conta n\u00e3o fecha.<\/p>\n

Conforme o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social, o total de pessoas f\u00edsicas contribuintes para o Regime Geral (RGPS) cai h\u00e1 tr\u00eas anos \u2013 os dados v\u00e3o at\u00e9 2017. Nesse per\u00edodo, s\u00e3o menos 6,2 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es. O n\u00famero era de 71,3 milh\u00f5es em 2014. Caiu para 69,6 milh\u00f5es no ano seguinte, foi a 66,6 milh\u00f5es em 2016 e atingiu 65,1 milh\u00f5es em 2017. Os dados mostram que, considerando o tipo de contribuinte, a maior retra\u00e7\u00e3o foi registrada justamente entre empregados com carteira assinada: queda de 11,3% em tr\u00eas anos.<\/p>\n

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, em dezembro de 2015, do total de ocupados no pa\u00eds, quase dois ter\u00e7os (65,7%) contribu\u00edram para instituto de previd\u00eancia. Em igual per\u00edodo do ano passado, eram 63,2%. O \u00faltimo dado dispon\u00edvel, de maio, aponta 63,1%.<\/p>\n

Informalidade<\/h5>\n

Em m\u00e9dias anuais, a participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o contribuintes no total subiu de 35,4%, em 2014, para 36,6% no ano passado.\u00a0Isso correspondente a aproximadamente 1 milh\u00e3o a mais de pessoas sem contribuir para a Previd\u00eancia. O IBGE tamb\u00e9m apurou recorde na informalidade em 2018, com o menor n\u00famero n\u00famero de empregados com carteira da s\u00e9rie hist\u00f3rica (pouco menos de 33 milh\u00f5es) e recorde de trabalhadores sem carteira (11,2 milh\u00f5es) e por conta pr\u00f3pria (23,3 milh\u00f5es). N\u00fameros que ajudam a explicar o d\u00e9ficit e mostrar que qualquer sistema previdenci\u00e1rio necessita de um mercado de trabalho aquecido.<\/p>\n

O que est\u00e1 longe de acontecer no Brasil. Nota t\u00e9cnica divulgada pela Funda\u00e7\u00e3o Anfip\u00a0de Estudos Tribut\u00e1rios e da Seguridade Social (Faets) e da pr\u00f3pria Anfip (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), coordenada pela professora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que o desemprego e a informalidade, entre outros fatores, deixam o trabalhador longe de uma contribui\u00e7\u00e3o regular \u00e0 Previd\u00eancia. No caso do trabalhador do setor urbano, a m\u00e9dia \u00e9 de 5,1 parcelas por ano, caindo para 4,7 com as mulheres. O ano-base \u00e9 2016. Assim, um trabalhador n\u00e3o consegue sequer contribuir regularmente, aumentando o tempo necess\u00e1rio para se aposentar.<\/p>\n

No estudo, os t\u00e9cnicos constatam que as regras da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6, de \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, na pr\u00e1tica inviabilizam a aposentadoria. \u201c\u00c9 inescap\u00e1vel concluir que o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para 20 anos, exigido pela PEC 6\/2019, \u00e9 impratic\u00e1vel diante da realidade de reconhecida precariedade do mercado de trabalho do Brasil noque diz respeito \u00e0 informalidade, alta rotatividade e baixos sal\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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