{"id":7102,"date":"2019-07-15T21:47:06","date_gmt":"2019-07-16T00:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarios-sao-contra-trabalho-aos-sabados-domingo-e-feriados\/"},"modified":"2019-07-15T21:47:06","modified_gmt":"2019-07-16T00:47:06","slug":"bancarios-sao-contra-trabalho-aos-sabados-domingo-e-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarios-sao-contra-trabalho-aos-sabados-domingo-e-feriados\/","title":{"rendered":"Banc\u00e1rios s\u00e3o contra trabalho aos s\u00e1bados, domingo e feriados"},"content":{"rendered":"
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Os banc\u00e1rios s\u00e3o contra o trabalho aos s\u00e1bados, domingo e feriados<\/a>. Este foi o resultado da pesquisa feita no site Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), nas duas \u00faltimas semanas. Dos internautas que responderam \u00e0 quest\u00e3o, 94,91% se declararam contra o trabalho.<\/p>\n

A categoria tamb\u00e9m \u00e9 a favor da exist\u00eancia da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa)<\/a>. 96% apoiam a exist\u00eancia das Cipas em cada local de trabalho com mais de 20 trabalhadores.<\/p>\n

O assunto est\u00e1 em jogo na Medida Provis\u00f3ria (MP) 881<\/a>, da \u201cliberdade econ\u00f4mica\u201d, aprovada pela comiss\u00e3o mista do Congresso, na \u00faltima semana. Agora, o projeto de lei de convers\u00e3o (criado quando uma MP \u00e9 alterada no parlamento) precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

As mudan\u00e7as feitas pelo relator t\u00eam \u201cefeitos graves no mundo do trabalho\u201d, afirmam a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), que pediram ao presidente da comiss\u00e3o, senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), que suspendesse a vota\u00e7\u00e3o. \u201c\u201cTrata-se de uma minirreforma trabalhista, propondo altera\u00e7\u00f5es normativas preocupantes e de grande impacto social, o que denota a import\u00e2ncia de se aprofundar o debate sobre o tema, inclusive com a abertura de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pela pr\u00f3pria sociedade\u201d, diz a presidenta da Anamatra, Noemia Garcia Porto.<\/p>\n

As entidades sustentam que o texto original do Executivo, que visa a facilitar as regras para a livre iniciativa, foi alterado substancialmente pelo relator. E acrescentam que o projeto de lei de convers\u00e3o \u00e9 inconstitucional, considerando que julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre emenda de conte\u00fado tem\u00e1tico diferente do proposto originalmente.<\/p>\n

\u201cAs regras constitucionais est\u00e3o absolutamente atreladas \u00e0 dignidade da pessoa humana e qualquer altera\u00e7\u00e3o que vise a livre iniciativa deve se dar por causa da garantia dessa dignidade e n\u00e3o da garantia t\u00e3o e somente da ordem econ\u00f4mica como vem estampado no texto, que elimina regras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho\u201d, dizem as associa\u00e7\u00f5es. Elas citam, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de regimes especiais de contrata\u00e7\u00e3o suspendendo acordos coletivos que vedam trabalho aos finais de semana, al\u00e9m de normas da CLT sobre jornadas especiais de trabalho, como a dos banc\u00e1rios.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o final excluiu dispositivo que criava um \u201cregime especial\u201d de contrata\u00e7\u00e3o, que seria mantido enquanto o n\u00famero de desempregados no pa\u00eds n\u00e3o ca\u00edsse para 5 milh\u00f5es \u2013 atualmente, est\u00e3o em torno de 13 milh\u00f5es, segundo o IBGE. Mas acaba com a obrigatoriedade das Cipas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e autoriza o trabalho aos domingos e feriados. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista s\u00f3 ser\u00e1 aplicada para empregados que recebam at\u00e9 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 29.940, pelo valor atual). Acima disso, vale o Direito Civil.<\/p>\n

No texto, ficam desobrigados de constituir Cipas estabelecimentos com menos de 20 trabalhadores e as micro e pequenas empresas. \u201cOs setores se queixavam muito porque tinha a estabilidade (de um ano para cipeiros), isso \u00e9 um absurdo\u201d, declarou Goergen ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n

O descanso semanal remunerado \u00e9 mantido, mas o texto fala apenas que ser\u00e1 \u201cpreferencialmente aos domingos\u201d. Dever\u00e1 coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas.<\/p>\n

\u201cO direito de passar o domingo com a fam\u00edlia est\u00e1 sob grave amea\u00e7a\u201d, afirma Victor Pagani, supervisor do escrit\u00f3rio do Dieese em S\u00e3o Paulo<\/a>, em entrevista \u00e0 jornalista Marilu Caba\u00f1as, na R\u00e1dio Brasil Atual. \u201c\u00c9 um aprofundamento da reforma trabalhista aprovada em 2017, um aprofundamento do desmonte das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que visa flexibilizar e retirar mais direitos dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que consta no relat\u00f3rio aprovado \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de organiza\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipas) em micro e pequenas empresas. \u201cSob o pretexto de liberar a atividade econ\u00f4mica, pode se colocar em risco a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a vida dos trabalhadores\u201d, critica Pagani. A justificativa para a mudan\u00e7as \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de empregos, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, n\u00e3o melhorou a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no pa\u00eds. Pelo contr\u00e1rio, o desemprego aumentou. O texto prev\u00ea, inclusive, o aumento da jornada de trabalho de algumas categorias que hoje t\u00eam jornadas diferenciadas. \u201cA gente sabe que aumentar a jornada vai no sentido contr\u00e1rio ao de gerar emprego\u201d, pondera Victor Pagani.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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