{"id":7090,"date":"2019-07-12T22:18:06","date_gmt":"2019-07-13T01:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-a-quem-interessa-aumentar-a-desigualdade\/"},"modified":"2019-07-12T22:18:06","modified_gmt":"2019-07-13T01:18:06","slug":"reforma-da-previdencia-a-quem-interessa-aumentar-a-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-a-quem-interessa-aumentar-a-desigualdade\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: \u2018A quem interessa aumentar a desigualdade?\u2019"},"content":{"rendered":"

A reforma da Previd\u00eancia\u00a0aprovada nesta quarta (10)<\/a> em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados, tende a aumentar, \u201cmuito\u201d, as desigualdades socioecon\u00f4micas no pa\u00eds, sob a propaganda governamental de que veio para combater privil\u00e9gios. \u00c9 o que defenderam em artigo publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico<\/i> nesta quinta-feira (11), os economistas Thomas Piketty, Marc Morgan e Amory Gethin, da Paris School of Economics (PSE) e Paulo Pedro Zaluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp.<\/p>\n

Outro ponto de vista defendido pelos autores \u00e9 que as reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria deveriam estar coordenadas por um debate voltado ao combate \u00e0s desigualdades, quando na verdade v\u00e3o ocorrer olhando apenas para a desonera\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n

O fato \u00e9 que os brasileiros come\u00e7am a trabalhar cedo, analisam os autores, mas n\u00e3o conseguem contribuir o tempo m\u00ednimo<\/a> para garantir ao menos a aposentadoria parcial \u2013 tempo m\u00ednimo que a reforma est\u00e1 aumentando de 15 para 20 anos, enquanto a aposentadoria integral passa a depender de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma acaba com a regra atual de somar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o com a idade do trabalhador<\/a> para considerar o valor do benef\u00edcio \u2013 86 para mulheres (com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o)\u00a0 e 96 para homens (35 anos de contribui\u00e7\u00e3o). E transforma a aposentadoria por idade no principal crit\u00e9rio, ao adotar 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que os cidad\u00e3os que s\u00f3 conseguem se aposentar hoje por idade s\u00e3o trabalhadores prec\u00e1rios que est\u00e3o longe de alcan\u00e7ar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade exigidos nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres n\u00e3o alcan\u00e7am. Em m\u00e9dia, os homens s\u00f3 conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA), para a Anfip\u201d, diz o artigo dos professores.<\/p>\n

Frente a essa possibilidade de contribui\u00e7\u00e3o, e considerando que a reforma aumenta o tempo m\u00ednimo para 20 anos, o que requer mais 60 meses de contribui\u00e7\u00e3o diante da regra atual de 15 anos, ent\u00e3o tem-se que a idade m\u00ednima real para o homem ter a aposentadoria parcial pode chegar a 76,8 anos no caso do homem e 74,8 anos para a mulher.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, milh\u00f5es n\u00e3o chegariam a se aposentar ou, com \u2018sorte\u2019, seriam transferidos para a assist\u00eancia social, mas suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam nem devolvidas\u201d, afirmam.<\/p>\n

O texto segue o racioc\u00ednio de que aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de trabalhadores prec\u00e1rios<\/a> n\u00e3o significa combater privil\u00e9gios, mas aumentar as desigualdades.<\/p>\n

Com o aumento do tempo m\u00ednimo, o Estado n\u00e3o motiva o trabalhador a contribuir, e esse \u00e9 um fator que os autores frisam para criticar ainda o aumento de 15 anos para 20 anos.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a marcante e que coloca o sistema de aposentadorias no pa\u00eds sob risco \u00e9 o fim da destina\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es de empregadores, atualmente realizadas por meio da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). O artigo lembra que essas duas contribui\u00e7\u00f5es, mais o PIS-Pasep, representam metade da receita da Seguridade Social no pa\u00eds.<\/p>\n

Leia o artigo completo.<\/a><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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