{"id":7040,"date":"2019-07-04T17:24:59","date_gmt":"2019-07-04T20:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-especial-aprova-relatorio-da-reforma-da-previdencia-que-agora-vai-a-plenario\/"},"modified":"2019-07-04T17:24:59","modified_gmt":"2019-07-04T20:24:59","slug":"comissao-especial-aprova-relatorio-da-reforma-da-previdencia-que-agora-vai-a-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-especial-aprova-relatorio-da-reforma-da-previdencia-que-agora-vai-a-plenario\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial aprova relat\u00f3rio da \u2018reforma\u2019 da Previd\u00eancia, que agora vai a plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discute a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia aprovou o relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6, com algumas altera\u00e7\u00f5es. O texto-base teve 36 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. Depois ser\u00e3o votados destaques. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que \u00e9 poss\u00edvel votar o projeto em plen\u00e1rio na semana que vem, desde que haja um n\u00famero razo\u00e1vel de parlamentares. \u201cPrecisamos ter 495 deputados na C\u00e2mara para ter conforto de votar essa mat\u00e9ria com menos risco de n\u00e3o ser aprovada\u201d, declarou. S\u00e3o necess\u00e1rias duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. Se aprovada, a PEC segue para o Senado.<\/p>\n<p>Os governistas repisaram o argumento de que a \u201creforma\u201d \u00e9 o primeiro passo para recuperar a economia, afirmando que a proposta permitir\u00e1 retomada da confian\u00e7a, com o consequente aumento dos investimentos e dos empregos. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o negou a necessidade de ajustes da Previd\u00eancia, mas criticou o projeto, sustentando que \u00e9 preciso primeiro discutir uma reforma tribut\u00e1ria, com taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e heran\u00e7as, al\u00e9m de cobrar dos devedores.<\/p>\n<p>L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a maioria dos integrantes da comiss\u00e3o desconhece o texto, cujo relat\u00f3rio do deputado tucano est\u00e1 na terceira vers\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel votar\u201d, acrescentou, ponderando que \u00e9 preciso ter n\u00e3o apenas responsabilidade fiscal, mas social. Ele apontou algumas vit\u00f3rias da oposi\u00e7\u00e3o no projeto, sobre garantia para Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPCs), preserva\u00e7\u00e3o dos recursos do BNDES e prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores rurais. \u201cMesmo assim, a proposta ainda \u00e9 socialmente muito ruim. Fizemos o bom debate, mas n\u00e3o apoiaremos injusti\u00e7as sociais.\u201d<\/p>\n<h5>Crueldade e mentira<\/h5>\n<p>\u201cO texto continua cruel com os trabalhadores\u201d, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que chamou a proposta de fiscalista e regressiva\u201d.\u00a0 \u201cVossas excel\u00eancias mentem quando dizem que (<em>o projeto<\/em>) resolver\u00e1 a crise\u201d, criticou.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PDT, Andr\u00e9 Figueiredo (CE), reafirmou, como outros integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, que uma reforma \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o a apresentada pelo governo. Segundo ele, o projeto \u201cvai condenar milh\u00f5es de brasileiros, milh\u00f5es de brasileiras ao desamparo, \u00e0 mis\u00e9ria, \u00e0 falta de perspectiva para se aposentar\u201d. Mais emergencial, acrescentou, seria reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, mas o parlamentar disse que trata de um governo \u201cdominado pelo rentismo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o estamos aqui votando pensando no Brasil, pensando em que projeto de desenvolvimento nacional n\u00f3s queremos\u201d, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Henrique Fontana (RS). \u201cEssa proposta aumenta a desigualdade social no pa\u00eds, que gera mais recess\u00e3o e mais desemprego, porque diminui o poder de compra de setores da sociedade. Sabe quem diz que essa reforma vai arrumar a economia brasileira? \u00c9 o mercado financeiro, da gan\u00e2ncia insaci\u00e1vel, da especula\u00e7\u00e3o financeira. Esse mercado \u00e9 diferente do mercado da produ\u00e7\u00e3o, do emprego, da ind\u00fastria, do pequeno neg\u00f3cio. Esse mercado da economia real perde com essa proposta absurda.\u201d<\/p>\n<h5>Perdas e hipocrisia<\/h5>\n<p>Fontana apresentou um exemplo de uma oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o para demonstrar perdas causadas pelo projeto. \u201cSeu Pedro tem 62 anos, contribuiu com 25 para a Previd\u00eancia, 10 anos por um sal\u00e1rio m\u00ednimo, 10 por dois sal\u00e1rios, mais cinco por tr\u00eas. Hoje, o Pedro tem direito de se aposentar em tr\u00eas anos anos, com as m\u00e3os calejadas\u201d, afirmou, acrescentando que, nesse caso, na regra atual, receberia R$ 2.112 de aposentadoria. Com as mudan\u00e7as, o valor cairia para R$ 1.462, um corte de 31%. \u201cResponda o l\u00edder do governo: onde est\u00e1 o privil\u00e9gio do seu Pedro? Isso aqui \u00e9 um arrocho salarial absurdo, \u00e9 aumento da desigualdade, desrespeito de contrato.\u201d Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 cobrar do andar de cima e n\u00e3o dos pobres\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEsse resultado (da comiss\u00e3o especial) n\u00e3o significa o resultado final\u201d, observou a l\u00edder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela lembrou que o colegiado exige apenas maioria simples, diferente do plen\u00e1rio, onde s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos para aprovar a PEC. \u201cTemos tempo para derrotar essa reforma\u201d, afirmou. Para a parlamentar, quem est\u00e1 interessado na proposta \u00e9 \u201co capital financeiro cuja gan\u00e2ncia olha para essa reforma de forma desesperada\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Jandira, a mudan\u00e7a vai reduzir o consumo das fam\u00edlias e os benef\u00edcios que sustentam a maioria dos munic\u00edpios. \u201cToda a economia que queria o senhor Guedes (<em>Paulo Guedes, ministro da Economia<\/em>) e queria o governo \u00e9 uma economia sobre a popula\u00e7\u00e3o pobre. Teremos pessoas pobres trabalhando mais para ganhar menos. As mulheres s\u00e3o as mais vitimadas. Essa reforma vai gerar v\u00edtimas. E aqui ou\u00e7o discursos hip\u00f3critas, falando de pobres. Por favor, tomem vergonha. Voc\u00eas est\u00e3o aqui representando o interesse de uma pequena elite empresarial e uma grande elite financeira. Voc\u00eas acham o qu\u00ea? Que Paulo Guedes, menino de Chicago, vem aqui para defender pobre?\u201d<\/p>\n<h5>\u201cTraidores do povo\u201d<\/h5>\n<p>Pela proposta, a idade m\u00ednima para aposentadoria \u00e9 de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o no setor privado \u00e9 de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente, aumentando para 25, nos dois casos, no setor p\u00fablico. Maia negou a exist\u00eancia de acordo para\u00a0reduzir a idade m\u00ednima de aposentadoria para policiais federais. Deve ser mantida a vincula\u00e7\u00e3o entre policiais e bombeiros militares com as regras das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>\u201cA hist\u00f3ria \u00e9 implac\u00e1vel com os traidores do povo\u201d, disse a l\u00edder do Psol, S\u00e2mia Bomfim (SP), acrescentando que 60% dos que votaram pela \u201creforma\u201d trabalhista n\u00e3o foram reeleitos. Ela afirmou que a proposta \u201cprejudica os trabalhadores, piora a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds e est\u00e1 sendo feita sob barganha\u201d.<\/p>\n<p>Hoje pela manh\u00e3, chegou a haver confus\u00e3o na chegada da l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), \u00e0 comiss\u00e3o especial. Manifestantes da \u00e1rea de seguran\u00e7a, que queriam regras especiais para a categoria, chegaram a cham\u00e1-la de \u201ctraidora\u201d. A seguran\u00e7a da C\u00e2mara usou spray de pimenta para dispers\u00e1-los.<\/p>\n<p>Tentando obstruir o andamento da sess\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o pediu a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, mas um requerimento do PSL no sentido contr\u00e1rio foi aprovado por 29 a 13. Depois, houve um requerimento de retirada de pauta, tamb\u00e9m derrubado (36 a 13).<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e3o usando os Ratinhos da vida, as Lucianas Gimenez da vida, com dinheiro p\u00fablico, para fazer propaganda e dizer que essa proposta \u00e9 boa. Mentira!\u201d, protestou Ivan Valente (Psol-SP), citando apresentadores de televis\u00e3o que receberam Jair Bolsonaro em seus programas e elogiaram o projeto.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discute a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia aprovou o relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6, com algumas altera\u00e7\u00f5es. O texto-base teve 36 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. Depois ser\u00e3o votados destaques. 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