{"id":7028,"date":"2019-07-04T14:13:14","date_gmt":"2019-07-04T17:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bndes-recuo-de-relator-da-reforma-da-previdencia-e-vitoria-mas-guerra-nao-acabou\/"},"modified":"2019-07-04T14:13:14","modified_gmt":"2019-07-04T17:13:14","slug":"bndes-recuo-de-relator-da-reforma-da-previdencia-e-vitoria-mas-guerra-nao-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bndes-recuo-de-relator-da-reforma-da-previdencia-e-vitoria-mas-guerra-nao-acabou\/","title":{"rendered":"BNDES: recuo de relator da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 vit\u00f3ria, mas \u2018guerra\u2019 n\u00e3o acabou"},"content":{"rendered":"

O recuo do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) no novo relat\u00f3rio da \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao BNDES \u00e9 considerado, pela associa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, uma vit\u00f3ria fundamental, em uma \u201cbatalha\u201d. No novo parecer,\u00a0apresentado nesta ter\u00e7a-feira (2)<\/a>, Moreira retornou ao que propunha o texto original do governo, que limita os repasses ao banco a 28% do PIS-Pasep. No primeiro relat\u00f3rio do tucano, os repasses haviam sido eliminados totalmente.<\/p>\n

\u201cA gente sabe que foi a vit\u00f3ria em uma batalha, mas a guerra ainda n\u00e3o acabou. N\u00e3o foi por acaso (que houve o recuo). Mas a gente sabe que h\u00e1 uma animosidade do governo, do minist\u00e9rio da Economia, com o BNDES. Estamos conscientes disso. Mas que foi uma batalha vencida, foi\u201d, diz\u00a0o vice-presidente da AFBNDES,\u00a0Arthur Koblitz.<\/p>\n

Para Guilherme Mello, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a\u00a0 volta atr\u00e1s de Moreira \u00e9 importante e mesmo fundamental, j\u00e1 que o banco perderia todo o repasse dessa fonte de financiamento. No entanto, Mello chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, dependendo da reforma tribut\u00e1ria que o governo vai propor, a situa\u00e7\u00e3o pode voltar a ser cr\u00edtica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos esquecer que Paulo Guedes j\u00e1 comentou sobre a inten\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que unificaria v\u00e1rios impostos em um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Nesse contexto, pode acabar com o PIS. E, se acabar com o PIS, acaba com os recursos do FAT. E a discuss\u00e3o s\u00f3 ficaria adiada por alguns meses.\u201d<\/p>\n

A proposta, como Guedes j\u00e1 mencionou em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, seria criar uma tributa\u00e7\u00e3o com o conceito do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o IBS. Ele unificaria, para \u201csimplificar\u201d, IPI, PIS, Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

Segundo outra vers\u00e3o, o IBF unificaria impostos (IPI, ICMS, ISS) e contribui\u00e7\u00f5es (PIS e Cofins), estas destinadas ao financiamento da seguridade. \u201cUma parte do PIS vai para o FAT. Essas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o vinculadas ao financiamento da seguridade. Com a eventual cria\u00e7\u00e3o de um imposto n\u00e3o vinculado a isso, teria de se criar uma nova fonte de recursos\u201d, diz o professor da Unicamp.<\/p>\n

Ele lembra que os integrantes do governo e do minist\u00e9rio da Economia falam abertamente sobre mudar o financiamento do BNDES, de maneira que ele dependa menos de poupan\u00e7a compuls\u00f3ria e recursos vinculados, fazendo o banco captar recursos no mercado, seja dom\u00e9stico ou internacional.\u00a0Essa l\u00f3gica limitaria muito a capacidade do banco de conceder cr\u00e9dito mais barato, e essa capacidade ficaria condicionada pela situa\u00e7\u00e3o do mercado. Hoje, lembra Guilherme Mello, essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o razoavelmente positivas, porque a taxa de juros est\u00e1 baixa.<\/p>\n

\u201cMas se a taxa voltar a subir, por qualquer motivo, seja instabilidade internacional, seja a retomada do crescimento dom\u00e9stico e volta de press\u00f5es inflacion\u00e1rias, o BNDES vai ter de captar no mercado a taxas mais altas e repassar essas taxas\u201d, diz o economista. \u201cN\u00e3o se pode partir do pressuposto de que a taxa de juros vai ficar baixa para sempre. Ali\u00e1s, a hist\u00f3ria do Brasil n\u00e3o \u00e9 assim.\u201d<\/p>\n

As mais graves amea\u00e7as aos direitos dos trabalhadores no projeto de reforma, na opini\u00e3o do professor\u00a0do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, continua sendo a\u00a0desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de acesso \u00e0s aposentadorias<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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