O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que viabiliza o acesso ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) que abriga contas n\u00e3o recursais de v\u00ednculos empregat\u00edcios de trabalhadores autores de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
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O documento foi assinado pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e pelo vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, F\u00e1bio Ferreira Cleto.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, o acordo possibilitar\u00e1 a magistrados e servidores do CSJT o acesso online a informa\u00e7\u00f5es junto ao sistema da Caixa para verificar se a empresa depositou ou n\u00e3o o FGTS devido ao trabalhador autor da causa. Anteriormente, o processo era demorado, pois o magistrado pedia a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa por of\u00edcio.<\/p>\n
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A partir de agora, tudo isso ser\u00e1 em tempo real, e o juiz poder\u00e1 ver na hora da decis\u00e3o ou da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o se o FGTS foi depositado ou n\u00e3o, permitindo maior celeridade no julgamento do m\u00e9rito dos processos judiciais trabalhistas em Varas e Tribunais do Trabalho em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio-geral do CSJT, juiz Orlando Alc\u00e2ntara, a assinatura do conv\u00eanio \u201c\u00e9 de grande simbolismo, pois \u00e9 na ponta que ele far\u00e1 a diferen\u00e7a, junto aos ju\u00edzes, em suas a\u00e7\u00f5es do dia-a-dia. \u00c9 o in\u00edcio de uma simplifica\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o jurisdicionado e para a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
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O ministro Carlos Alberto ressaltou que recebe mais esta parceria com a Caixa com muito orgulho. O vice-presidente da CEF, Fabio Cleto, afirmou que o conv\u00eanio trar\u00e1 mais celeridade e transpar\u00eancia para a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
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Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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