{"id":7004,"date":"2019-07-02T14:18:10","date_gmt":"2019-07-02T17:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-na-educacao-farao-greve-nacional-em-13-de-agosto\/"},"modified":"2019-07-02T14:18:10","modified_gmt":"2019-07-02T17:18:10","slug":"trabalhadores-na-educacao-farao-greve-nacional-em-13-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-na-educacao-farao-greve-nacional-em-13-de-agosto\/","title":{"rendered":"Trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o far\u00e3o greve nacional em 13 de agosto"},"content":{"rendered":"<p>Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds dever\u00e3o paralisar as atividades em 13 de agosto contra os retrocessos das pol\u00edticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre elas, a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, os cortes or\u00e7ament\u00e1rios no setor e os ataques \u00e0 democracia. A agenda \u00e9 uma das delibera\u00e7\u00f5es da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnte.org.br\/index.php\/menu\/comunicacao\/posts\/noticias\/71977-cnte-debate-rumos-da-educacao-brasileira\">9\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Paulo Freire \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Libert\u00e1ria e Democr\u00e1tica: construindo o movimento pedag\u00f3gico Latino-Americano<\/a>, realizada neste final de semana em Curitiba. O evento foi promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n<p>Inspirados no pensamento do pedagogo brasileiro<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/educacao\/2018\/11\/paulo-freire-e-homenageado-em-escolas-e-universidades-estrangeiras\/\"><strong>\u00a0Paulo Freire<\/strong><\/a>\u00a0(1921-1997) \u2013 \u201cEnquanto eu luto, sou movido pela esperan\u00e7a. E se eu lutar com esperan\u00e7a, posso esperar\u201d, representantes de educadores das escolas p\u00fablicas estaduais, distrital e municipais reafirmaram sua luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todos.<\/p>\n<p>De acordo com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2019\/06\/pesquisa-ibge-mostra-que-educacao-brasileira-ainda-nao-e-para-todos\/\"><strong>dados do IBGE divulgados h\u00e1 10 dias<\/strong><\/a>, 7,5% dos brasileiros com 15 anos ou mais n\u00e3o sabem ler e escrever. E cerca de 25% s\u00e3o analfabetos funcionais. Isto \u00e9, sabem escrever e ler algumas frases curtas, mas s\u00e3o incapazes de interpretar textos e fazer contas. Entre os jovens de 15 a 29 anos, 22% n\u00e3o estudam e nem trabalham.<\/p>\n<p>Entre as principais delibera\u00e7\u00f5es do encontro em Curitiba est\u00e3o a luta incessante e pelo restabelecimento da democracia em nosso pa\u00eds, situa\u00e7\u00e3o que requer a independ\u00eancia entre os Poderes, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e o compromisso destas para com o povo brasileiro, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es limpas e sem a predomin\u00e2ncia do poder econ\u00f4mico e das not\u00edcias falsas (<em>fake news<\/em>), al\u00e9m da liberdade imediata do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Os trabalhadores reivindicam ainda a\u00a0revoga\u00e7\u00e3o da Emenda 95, que congela o or\u00e7amento da Uni\u00e3o por duas d\u00e9cadas e que tamb\u00e9m suspendeu por igual per\u00edodo a vincula\u00e7\u00e3o constitucional de impostos do governo federal para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. E a\u00a0defesa de todas as garantias e direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, contrapondo as \u201cpol\u00edticas neoliberais privatistas e reducionistas do atual governo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Confira a \u00edntegra do manifesto:<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Manifesto da 9\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Paulo Freire \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Libert\u00e1ria e Democr\u00e1tica: construindo o movimento pedag\u00f3gico Latino-Americano<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u201cEnquanto eu luto, sou movido pela esperan\u00e7a; e se eu lutar com esperan\u00e7a, posso esperar\u201d. Paulo Freire<\/p>\n<p>Os\/As trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas estaduais, distrital e municipais do Brasil, reunidos em Curitiba\/PR, nos dias 26 a 28 de junho de 2019, durante a 9\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Paulo Freire da CNTE \u2013 Educa\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria e democr\u00e1tica: construindo o movimento pedag\u00f3gico latino-americano, registram sua defesa inabal\u00e1vel por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, plural, integral e de qualidade socialmente referenciada. Entendemos que na qualidade de direito subjetivo de todo\/a brasileiro\/a, seja em idade obrigat\u00f3ria de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, seja entre os\/as jovens e adultos que n\u00e3o completaram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 e a Pnad\/IBGE 2019 estima em 7,5% o percentual de brasileiros\/as acima de 15 anos de idade analfabetos literais e cerca de 25% os analfabetos funcionais, sendo que 22% dos jovens entre 15 e 29 anos n\u00e3o estudam nem trabalham \u2013, somente atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o e do trabalho digno ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres e homens na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e igualit\u00e1ria que todos\/as almejamos. Tamb\u00e9m compreendemos, diante desse momento dram\u00e1tico da democracia de nosso pa\u00eds, onde o obscurantismo cultural e a preval\u00eancia do capital sobre os bens p\u00fablicos predominam em detrimento do bem estar da ampla maioria da sociedade, e\u00a0<strong>Considerando:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>a necessidade de manter e ampliar a luta contra os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos direitos da classe trabalhadora em geral e, em especial, dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o; \u00b7 os desdobramentos do golpe parlamentar\/jur\u00eddico\/midi\u00e1tico de 2016, que continuam abalando a democracia e minando a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras;<\/li>\n<li>o sistem\u00e1tico ataque do (des)governo Bolsonaro \u00e0 soberania nacional, entregando as riquezas naturais e o patrim\u00f4nio das empresas p\u00fablicas ao capital internacional;<\/li>\n<li>as sucessivas antirreformas ultraliberais, implementadas desde o governo Temer, a exemplo da emenda constitucional n\u00ba 95\/2016 (PEC da morte), que instituiu no Brasil um regime fiscal que impede o crescimento dos investimentos sociais, inclusive em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comprometendo a consecu\u00e7\u00e3o das\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/destaques\/2019\/05\/desrespeitado-plano-nacional-de-educacao-completa-cinco-anos-sem-avancos\/\">metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE<\/a>e dos respectivos planos subnacionais de educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>a proposta de\u00a0<strong>reforma da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0(PEC 6\/2019), que se aprovada comprometer\u00e1 a seguran\u00e7a social do pa\u00eds, remetendo milhares de pessoas \u00e0 indig\u00eancia, uma vez que se pretende reduzir e dificultar o acesso a direitos previdenci\u00e1rios, afetando, ainda, a economia de pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios brasileiros que se sustentam da renda gerada pelos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais;<\/li>\n<li>as mudan\u00e7as no mundo do trabalho (Lei 13.467\/17 \u2013 reforma trabalhista), que reduzem a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e substituem a seguran\u00e7a do\/a trabalhador\/a por formas prec\u00e1rias de ocupa\u00e7\u00e3o sem quaisquer direitos ou perspectivas de subsist\u00eancia digna (expans\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2018\/08\/uberizacao-e-saida-para-trabalhadores-atingidos-pela-reforma-trabalhista\/\">uberiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0das rela\u00e7\u00f5es de trabalho) e a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada (Lei 13.429\/17), que confere aos empres\u00e1rios e ao Poder P\u00fablico a possibilidade de privatizar atividades e servi\u00e7os, inclusive a oferta escolar p\u00fablica, por meio de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de direito privado, rebaixando direitos da popula\u00e7\u00e3o e extinguindo o concurso p\u00fablico de acesso profissional \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n<li>a reforma privatista do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/educacao\/2018\/11\/escolas-de-ensino-medio-terao-menos-aulas-1\/\">Ensino M\u00e9dio<\/a>\u00a0(Lei 13.415\/17), que visa a restringir a base de conhecimento dos estudantes e que carrega em si enorme potencial para promover um dos maiores apartheids socioeducacionais de nossa hist\u00f3ria, distinguindo escolas para ricos e pobres;<\/li>\n<li>o desmonte irrestrito das pol\u00edticas educacionais e sociais promovido pelo (des)governo Bolsonaro e o sistem\u00e1tico ataque aos direitos fundamentais e sociais da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de setores historicamente marginalizados (negros, \u00edndios, mulheres, LGBTs);<\/li>\n<li>o ataque antidemocr\u00e1tico do atual governo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais e de trabalhadores, sobretudo aos sindicatos, na tentativa de calar as vozes que se op\u00f5em aos desmandos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 com destaque para a Medida Provis\u00f3ria 873, que pretendeu asfixiar financeiramente as entidades sindicais, por\u00e9m que deixa de ter validade na presente data frente \u00e0 luta unificada empreendida pelas centrais sindicais no nosso pa\u00eds; e<\/li>\n<li>as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es intempestivas e descompromissadas do rec\u00e9m-eleito governo com o projeto de na\u00e7\u00e3o soberana, inclusiva e essencialmente democr\u00e1tica<\/li>\n<\/ul>\n<p>Conclamamos<\/p>\n<ul>\n<li>a sociedade brasileira, em particular os\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o, os estudantes, as entidades e pessoas comprometidas com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade a manterem a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno das pautas que contrap\u00f5em as (des)medidas do governo Bolsonaro contra a educa\u00e7\u00e3o e contra a soberania nacional, reivindicando mais verbas para as \u00e1reas educacional e social.<\/li>\n<li>\u00e0 luta incessante e pelo restabelecimento da democracia em nosso pa\u00eds, situa\u00e7\u00e3o que requer a independ\u00eancia entre os poderes, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e o compromisso destas para com o povo brasileiro, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es limpas e sem a predomin\u00e2ncia do poder econ\u00f4mico e das not\u00edcias falsas (fake news) e, fundamentalmente, a liberdade imediata do ex-presidente Lula com a consequente anula\u00e7\u00e3o das injustas e contaminadas senten\u00e7as condenat\u00f3rias que o tornaram um preso pol\u00edtico reconhecido mundialmente.<\/li>\n<li>ao restabelecimento e \u00e0 continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais a fim de garantir o bem estar de nossa sociedade, com destaque para a educa\u00e7\u00e3o \u2013 nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u2013, devendo-se, imediatamente, serem revogados os cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas escolas de n\u00edvel b\u00e1sico, nas universidades, nos institutos federais e em todas os setores de pesquisa acad\u00eamica do Brasil.<\/li>\n<li>\u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da Emenda 95, que al\u00e9m de congelar o or\u00e7amento fiscal da Uni\u00e3o por duas d\u00e9cadas tamb\u00e9m suspendeu por igual per\u00edodo a vincula\u00e7\u00e3o constitucional de impostos do governo federal para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade;<\/li>\n<li>\u00e0 defesa de todas as garantias e direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, contrapondo as pol\u00edticas neoliberais privatistas e reducionistas do atual governo;<\/li>\n<li>ao compromisso para com a educa\u00e7\u00e3o do campo, quilombola e ind\u00edgena, com respeito irrestrito \u00e0s suas especificidades socioculturais;<\/li>\n<li>\u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/educacao\/2018\/04\/organizacao-apresenta-propostas-para-melhorar-pec-do-fundeb\/\">FUNDEB<\/a>\u00a0Permanente, capaz de promover o acesso, a perman\u00eancia e a aprendizagem de todos os estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com mais recursos e melhor distribui\u00e7\u00e3o das verbas atrav\u00e9s do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e da garantia de piso salarial e diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o (professores, especialistas e funcion\u00e1rios).<\/li>\n<li>\u00e0 consecu\u00e7\u00e3o das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado em 2014, com destaque para as metas 19 (Gest\u00e3o Democr\u00e1tica) e 20, esta \u00faltima que determina o investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o, medida essencial para a realiza\u00e7\u00e3o das demais metas do plano decenal.<\/li>\n<li>contra a privatiza\u00e7\u00e3o, a mercantiliza\u00e7\u00e3o, a militariza\u00e7\u00e3o, a morda\u00e7a aos\/\u00e0s educadores e a toda forma de impedir a democracia nos sistemas e redes de ensino e nas escolas e universidades p\u00fablicas.<\/li>\n<li>contra o \u00f3dio proclamado por parte significativa do governo Bolsonaro, incluindo o pr\u00f3prio Presidente, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es educacionais de n\u00edvel b\u00e1sico e superior, aos sindicatos e a muitas entidades representativas da sociedade, com o claro intuito de disseminar teorias e pr\u00e1ticas obscurantistas e reacion\u00e1rias que desprezam o conhecimento, a ci\u00eancia, a arte e as boas rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia.<\/li>\n<li>a investirmos na humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es escolares, t\u00e3o incentivada por nosso patrono da educa\u00e7\u00e3o, Paulo Freire, como forma de combater a viol\u00eancia e os preconceitos disseminados em nossa juventude atrav\u00e9s de in\u00fameras formas que desafiam cotidianamente os\/as educadores\/as do pa\u00eds.<\/li>\n<li>os\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o para o constante desafio de educar nossos estudantes para a vida, o trabalho e a cidadania, contrapondo os interesses mercantis que pregam a instrumentaliza\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias nos sistemas de ensino, que v\u00e3o contra as l\u00f3gicas libert\u00e1ria e emancipadora que devem reger a educa\u00e7\u00e3o no sentido de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de outro mundo poss\u00edvel.<\/li>\n<li>a lutarmos, na perspectiva da valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o, por sal\u00e1rio, jornada, forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas para todos\/as que se dedicam ao labor nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds e em favor da Previd\u00eancia P\u00fablica que garanta a dignidade de nosso povo. Assumindo o compromisso com um de seus principais eixos de luta, a CNTE n\u00e3o abre m\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es de rua que ser\u00e3o o fiel da balan\u00e7a em um pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es t\u00e3o combalidas e capturadas por interesses estranhos e alheios \u00e0queles das grandes maiorias. Os dias 15 e 30 de maio, assim como a Greve Geral de 14 de junho de 2019, foram apenas o come\u00e7o do incremento das lutas sociais que os setores da educa\u00e7\u00e3o e toda a classe trabalhadora empreender\u00e3o at\u00e9 que nossos direitos sejam respeitados. N\u00f3s, trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o representados pela CNTE, nos manteremos em vig\u00edlia permanente nas ruas de todo o pa\u00eds para assegurar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como direito social inalien\u00e1vel. Raz\u00e3o pela qual indicamos o pr\u00f3ximo dia 13 de agosto como Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o do setor Educacional, com Marcha nos Munic\u00edpios em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e contra a destrui\u00e7\u00e3o da Aposentadoria. Como dito por nosso patrono Paulo Freire, \u201cnum pa\u00eds como o Brasil, manter a esperan\u00e7a viva \u00e9 em si um ato revolucion\u00e1rio\u201d. E precisamos \u201cencher o pa\u00eds com marchas\u201d para que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade seja reconhecida como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o de nossa sociedade. \u201cSe a educa\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Curitiba-PR, 28 de junho de 2019 9\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u201cPaulo Freire\u201d da CNTE<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds dever\u00e3o paralisar as atividades em 13 de agosto contra os retrocessos das pol\u00edticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre elas, a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, os cortes or\u00e7ament\u00e1rios no setor e os ataques \u00e0 democracia. 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