{"id":6954,"date":"2019-06-19T03:10:10","date_gmt":"2019-06-19T06:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oposicao-aponta-crueldade-contra-mulheres-no-relatorio-de-samuel-moreira\/"},"modified":"2019-06-19T03:10:10","modified_gmt":"2019-06-19T06:10:10","slug":"oposicao-aponta-crueldade-contra-mulheres-no-relatorio-de-samuel-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oposicao-aponta-crueldade-contra-mulheres-no-relatorio-de-samuel-moreira\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o aponta \u2018crueldade\u2019 contra mulheres no relat\u00f3rio de Samuel Moreira"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara iniciou na tarde desta ter\u00e7a-feira (18) a discuss\u00e3o sobre o relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). No total, 155 deputados se inscreveram, dos quais 91 contra e 64 a favor do parecer. A previs\u00e3o \u00e9 que as falas ocupem de tr\u00eas a quatro sess\u00f5es e a inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 que o colegiado vote a mat\u00e9ria na semana que vem.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Alexandre Padilha (PT-SP), \u201cfelizmente\u201d o relator j\u00e1 retirou a proposta \u201cmais cruel\u201d, a de capitaliza\u00e7\u00e3o do sistema<\/a>. \u201cO ministro Guedes disse que quem n\u00e3o apoiasse teria que se internar. Agora tem que baixar a cabe\u00e7a. Muito importante a derrota de Bolsonaro e Guedes<\/a>.\u201d<\/p>\n

Padilha afirmou, no entanto, como outros parlamentares, que o relat\u00f3rio manteve seu aspecto \u201cmais cruel\u201d no caso das mulheres<\/a>. O relator Samuel Moreira manteve a idade m\u00ednima de aposentadoria do trabalhador urbano prevista no texto do governo para a PEC 6\/2019: 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres. O deputado petista destacou\u00a0que as mulheres n\u00e3o s\u00f3 trabalham mais, mas come\u00e7am a trabalhar mais cedo, em atividades dom\u00e9sticas, muitas vezes ainda crian\u00e7as. Assim como outros colegas, afirmou que \u201cBolsonaro n\u00e3o gosta das mulheres\u201d.<\/p>\n

De acordo como texto de Samuel Moreira, para as mulheres \u201cas idades m\u00ednimas de 60 anos, se do meio urbano, e 55 anos, se do meio rural, atingir\u00e3o 62 e 60 anos, respectivamente,\u00a0mediante acr\u00e9scimo 6 meses a cada ano a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020\u201d.<\/p>\n

Leonardo Monteiro (PT-MG) e Ivan Valente (Psol-SP) criticaram v\u00e1rios aspectos da proposta apresentada por Moreira. Segundo o petista, ela vai atingir principalmente \u201cquem ganha de 1.300 reais para baixo\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a introduzida pelo relator sobre abono salarial, segundo a qual ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43. No projeto do governo, s\u00f3 teria direito o trabalhador com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje o direito ao abono \u00e9 previsto para quem ganha\u00a0 at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Valente voltou a falar sobre outras alternativas para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o sem remover direitos, como taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, tributo sobre grandes fortunas e combate a sonega\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 Brasil e Est\u00f4nia n\u00e3o taxam lucros e dividendos\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Biro do Pindar\u00e9 (PSB-MA) elogiou a ideia da incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) de 15% para 20% para os bancos, colocada no relat\u00f3rio. \u201cS\u00e3o pontos de avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo.\u201d E criticou a manuten\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 20 anos para homens, que chamou de \u201ccrueldade\u201d, sobretudo no caso de trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam garantia de emprego, como pedreiros, que s\u00e3o contratados por obra em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUm trabalhador como esse vai acabar se aposentado com 80 anos. N\u00e3o estou nem falando da contribui\u00e7\u00e3o integral, mas da contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Temos que dizer para esse trabalhador que ele n\u00e3o vai se aposentar?\u201d, questionou.<\/p>\n

Para Valente, as propostas contra o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e a aposentadoria rural \u2013 tiradas da PEC pelo relator \u2013 entraram no texto original como \u201cbodes na sala\u201d. O deputado disse que \u201ctodo mundo\u201d sabia que os dois temas cairiam do texto, j\u00e1 que tirar BPC e aposentadoria rural prejudicaria enormemente a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cQualquer parlamentar sabe que (se votar contra esses direitos) comete suic\u00eddio pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) elogiou o \u201calto n\u00edvel\u201d do debate entre os parlamentares, mas disse que o relat\u00f3rio \u201caltera normas da assist\u00eancia social e mat\u00e9rias trabalhistas e n\u00e3o corrige a quebra do conceito de reparti\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d. Ela enfatizou a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias normas, com destaque para os professores, para os quais \u00e9 prevista a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios por lei.<\/p>\n

Para o governista Paulo Ganime (Novo-RJ), o texto anterior era melhor do que o apresentado no relat\u00f3rio. Ele defende a capitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 a capitaliza\u00e7\u00e3o vai garantir a Previd\u00eancia para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Os mais pobres mesmo s\u00e3o os que n\u00e3o t\u00eam Previd\u00eancia\u201d, disse. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201c\u00e9 muito ruim\u201d. \u201cEstamos aqui para aprovar o que n\u00e3o \u00e9 necessariamente popular, mas que vai ser bom para o Brasil\u201d, garantiu.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo<\/em><\/a>, Samuel Moreira disse que \u201co Congresso melhorou o projeto, atendendo a todas as expectativas do governo, exceto basicamente a capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Questionado sobre as dificuldades pol\u00edticas de aprovar a reforma no parlamento, Moreira respondeu: \u201cN\u00e3o existe s\u00f3 o governo; existem as for\u00e7as da C\u00e2mara; existem os governadores; existem os partidos. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil construir unidade para ter 308 votos\u201d.<\/p>\n

Na sexta-feira (14), Rodrigo Maia rebateu as cr\u00edticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relat\u00f3rio de Moreira. Segundo Maia, as cr\u00edticas uniram o Congresso. Ele afirmou ainda que o governo \u00e9 uma \u201cusina de crises\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, Guedes criticou o aumento da CSLL para institui\u00e7\u00f5es financeiras, a retirada do BPC e altera\u00e7\u00f5es na aposentadoria rural. Segundo o ministro, o que ele chama de \u201crecuo\u201d do relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao texto original \u201cpode abortar a nova Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial, Marcelo Ramos (PL-AM), tamb\u00e9m respondeu a fala de Guedes. \u201cA comiss\u00e3o est\u00e1 blindada. S\u00f3 quem n\u00e3o gostou da proposta (do relat\u00f3rio) foi o Guedes.\u201d<\/p>\n

Porte de armas<\/h5>\n

Presente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta ter\u00e7a, Maia comentou o decreto do governo que flexibiliza o porte de armas. O colegiado ouviu a defesa do texto, feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

\u201cAcho fr\u00e1gil a defesa do decreto feita pelo governo, mas respeito. Se o Congresso entender que h\u00e1 um excesso, podemos derrubar ou o Supremo pode derrubar, mas n\u00e3o h\u00e1 conflito. Tem o debate que vai ser feito aqui e a decis\u00e3o do Senado vai respaldar nosso debate aqui e nossa decis\u00e3o no Plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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