{"id":6940,"date":"2019-06-18T13:34:01","date_gmt":"2019-06-18T16:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-destina-r-85-bi-de-subsidios-aos-combustiveis-fosseis-e-nao-discute-alternativas\/"},"modified":"2019-06-18T13:34:01","modified_gmt":"2019-06-18T16:34:01","slug":"brasil-destina-r-85-bi-de-subsidios-aos-combustiveis-fosseis-e-nao-discute-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-destina-r-85-bi-de-subsidios-aos-combustiveis-fosseis-e-nao-discute-alternativas\/","title":{"rendered":"Brasil destina R$ 85 bi de subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e n\u00e3o discute alternativas"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis no Brasil revela o quanto a sociedade e o governo ainda est\u00e3o distantes de adotar pol\u00edticas ambientais efetivas no pa\u00eds. Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) sobre subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis mostrou que em 2018 esse montante financeiro ficou em R$ 85 bilh\u00f5es no pa\u00eds, com a maior parte, ou R$ 62,24 bilh\u00f5es (73% do total), direcionada para o consumo, enquanto R$ 22,89 bilh\u00f5es representaram as ren\u00fancias fiscais em favor dos produtores de petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural.<\/p>\n

Esses R$ 85 bilh\u00f5es s\u00e3o 2,8 vezes o or\u00e7amento anual do Bolsa Fam\u00edlia; s\u00e3o tamb\u00e9m duas vezes o or\u00e7amento de um ano do seguro-desemprego, de R$ 40,6 bilh\u00f5es; ou ainda 24 vezes o or\u00e7amento de um ano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de R$ 3,49 bilh\u00f5es. Em suma, s\u00e3o recursos que seriam fundamentais para promover pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, que tenham como alvo os benef\u00edcios sociais e ambientais.<\/p>\n

A pesquisa foi realizada pelo\u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a>. \u201cQueremos ampliar o debate sobre a necessidade de tantos subs\u00eddios, sobretudo neste momento em que a economia passa por graves problemas, o corte dos gastos p\u00fablicos virou pauta recorrente na pol\u00edtica e o mundo assiste aos impactos sociais e ambientais causados pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, afirma a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Inesc.<\/p>\n

Esses dados se tornam ainda mais preocupantes frente ao perfil da matriz de\u00a0transportes de cargas no pa\u00eds<\/a>, com uma taxa de depend\u00eancia rodovi\u00e1ria \u00fanica no mundo. Segundo n\u00fameros da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes (CNT) de 2013, essa depend\u00eancia chega a 61% no pa\u00eds, enquanto o ferrovi\u00e1rio det\u00e9m meros 20%, marcando uma rela\u00e7\u00e3o que deveria ser exatamente oposta, com predom\u00ednio do modal ferrovi\u00e1rio se houvesse preocupa\u00e7\u00e3o em atender os interesses da sociedade, em vez de apenas a ind\u00fastria automotiva.<\/p>\n

Nos Estados Unidos essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 32% para o modal rodovi\u00e1rio e de 43% para o ferrovi\u00e1rio; na R\u00fassia, de 8% para o rodovi\u00e1rio e 81% para o ferrovi\u00e1rio. N\u00fameros de outros pa\u00edses ainda mostram que s\u00f3 mesmo o Brasil tem uma depend\u00eancia de 61% no transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n

Dinheiro da seguridade social<\/b><\/h3>\n

No caso dos subs\u00eddios voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, est\u00e3o os regimes tribut\u00e1rios especiais, com destaque para a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos como IPI e PIS\/Cofins \u00e0s empresas benefici\u00e1rias do Regime Aduaneiro Especial de Exporta\u00e7\u00e3o e de Importa\u00e7\u00e3o de Bens destinados \u00e0s Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petr\u00f3leo e de G\u00e1s Natural (Repetro).<\/p>\n

\u201cImportante lembrar que a aprova\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio especial para as petroleiras e a renova\u00e7\u00e3o do Repetro ocorreram no contexto de grande produ\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9-Sal, beneficiando n\u00e3o apenas a Petrobras, como tamb\u00e9m as empresas estrangeiras\u201d, alerta Alessandra. Outro fato \u00e9 que essas contribui\u00e7\u00f5es como PIS\/Cofins s\u00e3o destinadas ao financiamento da seguridade social no pa\u00eds, da qual as aposentadorias, alvo do governo com a reforma Previdenci\u00e1ria, fazem parte.<\/p>\n

Com base no estudo, o Inesc prop\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei que torne p\u00fablica quais empresas se beneficiam de ren\u00fancias e seus valores; e com a sociedade, prop\u00f5e a discuss\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Na divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa a entidade destaca que precisaria haver um \u201cacordo para o estabelecimento de uma metodologia de mensura\u00e7\u00e3o desses subs\u00eddios; e a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre tipos de ren\u00fancias, como o Repetro; ou ainda participa\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre o tema no G20.<\/p>\n

\u201cHoje sabemos muito pouco sobre quem recebe os subs\u00eddios e quais os valores recebidos por eles. O sigilo sobre eles impede a sociedade de saber se os benef\u00edcios prometidos est\u00e3o sendo efetivos e se valem a pena. Trazer esses n\u00fameros \u00e0 tona \u00e9 evitar a corrup\u00e7\u00e3o, combater os privil\u00e9gios, diminuir a injusti\u00e7a e reduzir as desigualdades no Brasil\u201d, defendeu a entidade no relat\u00f3rio de divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O cen\u00e1rio do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis no Brasil revela o quanto a sociedade e o governo ainda est\u00e3o distantes de adotar pol\u00edticas ambientais efetivas no pa\u00eds. Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) sobre subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis mostrou que em 2018 esse montante financeiro ficou em R$ 85 bilh\u00f5es no pa\u00eds, com a maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6939,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6940\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}