A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara realizou, na tarde de hoje (12), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a \u201cReforma da Previd\u00eancia na vida das mulheres\u201d. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) \u00e9 autora do requerimento que prop\u00f4s a reuni\u00e3o. Um dos temas principais discutidos na audi\u00eancia foi o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 implementado caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019 seja aprovada. O relat\u00f3rio\u00a0do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) ao texto da reforma deve ser lido nesta quinta-feira (13) na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
\u201cO que a gente precisa \u00e9 fortalecer os instrumentos de luta contra uma reforma que \u00e9 claramente machista, mis\u00f3gina e vai aprofundar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que \u00e9 um desastre no Brasil\u201d, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). \u201cA gente precisa potencializar a luta unit\u00e1ria contra a PEC no dia 14 de junho (data da greve geral). \u00c9 muito importante a unidade de todos, do campo, da cidade, das mulheres, dos trabalhadores, para que a gente siga na esteira dos estudantes quer fizeram o tsunami da educa\u00e7\u00e3o, para emparedar o governo Bolsonaro\u201d, acrescentou a deputada ga\u00facha.<\/p>\n
Ela chamou a aten\u00e7\u00e3o para o discurso do governo, semelhante ao feito no per\u00edodo Michel Temer, que prometia que a reforma trabalhista aumentaria o emprego no pa\u00eds. \u201cMas a reforma trabalhista precarizou ainda mais a vida das mulheres, trabalhadores, mulheres negras e pobres. E a PEC 95, a PEC dos gastos, est\u00e1 estrangulando a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 os economistas burgueses est\u00e3o dizendo o que diz\u00edamos quando colocaram para votar.\u201d<\/p>\n
Como v\u00e1rios especialistas t\u00eam observado, a parlamentar destacou que, em todos os lugares em que a capitaliza\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda, ela afetou n\u00e3o s\u00f3 as mulheres e a quest\u00e3o de g\u00eanero \u2013 embora as mulheres tenham sido mais prejudicadas \u2013, mas o conjunto da classe trabalhadora. A deputada Luizianne Lins disse que a PEC da Previd\u00eancia imp\u00f5e ao povo, especialmente \u00e0s mulheres, \u201cuma vida laboral longa, extenuante, e quase ou nenhum tempo de aposentadoria\u201d.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, a pesquisadora Luana Sim\u00f5es Pinheiro, da Coordena\u00e7\u00e3o de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Gera\u00e7\u00f5es do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada\u00a0(Ipea), chamou a aten\u00e7\u00e3o para aspectos da reforma que afetam as mulheres. Segundo ela, estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a desigualdade de g\u00eanero se amplia com o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o como proposto pelo governo. Isso porque as desigualdades do mercado de trabalho se acumulam e ao mesmo tempo potencializam as desigualdades do sistema previdenci\u00e1rio do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo final das contas, os benef\u00edcios que as mulheres recebem no sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda menores do que o dos homens do que no atual regime\u201d, disse Luana. Ela citou o caso chileno e afirmou que, em 2018, as mulheres se aposentavam com benef\u00edcio m\u00e9dio de 120 d\u00f3lares, equivalente a 32% do beneficio dos homens, que era de 365 d\u00f3lares. \u201cA maior parte dos aposentados no Chile recebem pens\u00e3o inferior ao m\u00ednimo e o rendimento deles \u00e9 20% do sal\u00e1rio que tinham na ativa.\u201d<\/p>\n
Da mesma forma, a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia do governo prejudica professoras e trabalhadoras rurais. \u201cO trabalho no campo \u00e9 mais penoso, com mais adoecimento precoce e redu\u00e7\u00e3o de capacidade produtiva\u201d, disse Luana. Pesquisa do Ipea mostra que 71% das mulheres urbanas t\u00eam percep\u00e7\u00e3o (ou seja, se dizem) de sa\u00fade boa ou muito boa, mas essa percep\u00e7\u00e3o cai para 49% no caso das mulheres do meio rural.<\/p>\n
A proposta do governo iguala a idade de aposentadoria de homens e mulheres na \u00e1rea rural em 60 anos, e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o sobe de 15 para 20 anos.\u00a0As professoras, igualmente, s\u00e3o muito penalizadas, com a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de 60 anos para homens e mulheres. Pela proposta do governo Bolsonaro, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de professores, homens e mulheres, ser\u00e1 de 30 anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de\u00a0 Samuel Moreira ao texto da reforma deve excluir da proposta as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), assim como as regras mais duras na aposentadoria rural.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara realizou, na tarde de hoje (12), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a \u201cReforma da Previd\u00eancia na vida das mulheres\u201d. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) \u00e9 autora do requerimento que prop\u00f4s a reuni\u00e3o. Um dos temas principais discutidos na audi\u00eancia foi o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6915,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}