{"id":6870,"date":"2019-06-07T15:44:49","date_gmt":"2019-06-07T18:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/no-centenario-da-oit-violacao-de-normas-trabalhistas-pelo-brasil-volta-ao-debate\/"},"modified":"2019-06-07T15:44:49","modified_gmt":"2019-06-07T18:44:49","slug":"no-centenario-da-oit-violacao-de-normas-trabalhistas-pelo-brasil-volta-ao-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/no-centenario-da-oit-violacao-de-normas-trabalhistas-pelo-brasil-volta-ao-debate\/","title":{"rendered":"No centen\u00e1rio da OIT, viola\u00e7\u00e3o de normas trabalhistas pelo Brasil volta ao debate"},"content":{"rendered":"

A \u201creforma\u201d trabalhista brasileira, aprovada em 2017, estar\u00e1 novamente na pauta da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, cuja 108\u00aa edi\u00e7\u00e3o come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (10) e vai at\u00e9 o dia 21, na sede da agora centen\u00e1ria OIT<\/a>, em Genebra, reunindo 5.700 delegados dos 187 estados-membros. Mais uma vez, o Brasil foi inclu\u00eddo na lista preliminar de poss\u00edveis violadores de direitos sociais, conforme denunciam as centrais sindicais<\/a>. A rela\u00e7\u00e3o inclui 40 pa\u00edses com suspeita de viola\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o \u00e9 saber quais ir\u00e3o para a lista menor, ou \u201clista suja\u201d, como tratam os sindicalistas, com 24 nomes, em que o pa\u00eds j\u00e1 figurou no ano passado.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT, Antonio Lisboa \u2013 que embarca nesta sexta (7) para a Su\u00ed\u00e7a \u2013, o pa\u00eds est\u00e1 no meio de uma \u201cguerra\u201d, visto pelos empregadores como exemplo virtuoso de desregulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista, o que na \u00f3tica dos trabalhadores pode ser chamado de desmonte de direitos<\/a>. \u201cH\u00e1 uma press\u00e3o intensa das multinacionais para que o Brasil n\u00e3o entre (na \u201clista suja\u201d)\u201d, observa. \u201cPara eles, o Brasil \u00e9 um modelo de desregulamenta\u00e7\u00e3o. Apesar da crise, ainda \u00e9 uma das 10 economias do mundo.\u201d<\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre no momento em que a OIT prop\u00f5e uma agenda para o futuro do trabalho \u201ccentrada no ser humano, que fortale\u00e7a o contrato social, colocando as pessoas e o trabalho que realizam no centro das pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais e das pr\u00e1ticas empresariais\u201d. Entre os valores defendidos pela organiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. \u201cDesde a regulamenta\u00e7\u00e3o e contratos de trabalho aos acordos coletivos e sistemas de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, estas institui\u00e7\u00f5es constituem os alicerces de sociedades justas. Forjam os caminhos que conduzem \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, reduzem a pobreza laboral e garantem um futuro de trabalho com dignidade, seguran\u00e7a econ\u00f4mica e igualdade.\u201d<\/p>\n

A OIT surgiu em 1919, como resultado do Tratado de Versalhes, acordo que p\u00f4s fim \u00e0 1\u00aa Guerra Mundial. \u00c9 a \u00fanica do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas que adota o tripartismo, com representa\u00e7\u00f5es de governo, trabalhadores e empres\u00e1rios. O Brasil \u00e9 um dos membros fundadores.<\/p>\n

No caso brasileiro, o questionamento \u00e9 especificamente a respeito de dois itens da nova lei: o que prev\u00ea o negociado sobre o legislado<\/a> e a possibilidade de acordos individuais, sem presen\u00e7a da representa\u00e7\u00e3o sindical. \u201cA reforma trabalhista promove a possibilidade de negociar para rebaixar direitos\u201d, afirma Lisboa. Os sindicalistas sustentam que as mudan\u00e7as legais se chocam com a Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT, sobre o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cNenhum pa\u00eds \u00e9 obrigado a ratificar uma normal internacional. Mas na medida em que ratifica, essa norma \u00e9 incorporada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Durante a confer\u00eancia, a Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas examinar\u00e1 informe da Comiss\u00e3o de Peritos, respons\u00e1vel pela lista preliminar, chamada tamb\u00e9m de long list<\/em>, com os 40 pa\u00edses. O passo seguinte \u00e9 definir quem ficar\u00e1 na short list<\/em>, lista curta ou \u201clista suja\u201d do desrespeito aos direitos trabalhistas.<\/p>\n

As centrais defendem a revoga\u00e7\u00e3o dos dois itens. No ano passado, lembra Lisboa, quando o Brasil entrou na \u201clista suja\u201d, os peritos sugeriram que se instalasse um debate entre as partes \u2013 trabalhadores e empres\u00e1rios \u2013, \u201ce o governo n\u00e3o fez absolutamente nada\u201d. Ele acrescenta que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.467, de \u201creforma\u201d trabalhista, se ancorou em dois argumentos b\u00e1sicos: cria\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Os empregos n\u00e3o vieram. E a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 873, sobre financiamento sindical, demonstra \u201cque eles querem tudo, menos negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirma o dirigente. Ele avalia que governo e empres\u00e1rios t\u00eam tr\u00eas objetivos fundamentais: desregulamentar, acabar com os sindicatos e \u201cvoltar as rela\u00e7\u00f5es do trabalho a 1917\u201d.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n

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