{"id":6846,"date":"2019-06-05T13:44:18","date_gmt":"2019-06-05T16:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pacote-fake-de-moro-deve-fortalecer-a-criminalidade-organizada-alertam-organizacoes\/"},"modified":"2019-06-05T13:44:18","modified_gmt":"2019-06-05T16:44:18","slug":"pacote-fake-de-moro-deve-fortalecer-a-criminalidade-organizada-alertam-organizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pacote-fake-de-moro-deve-fortalecer-a-criminalidade-organizada-alertam-organizacoes\/","title":{"rendered":"Pacote \u2018fake\u2019 de Moro deve fortalecer a criminalidade organizada, alertam organiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Advogados, juristas, defensores p\u00fablicos representantes de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos realizaram nesta ter\u00e7a-feira (4) em S\u00e3o Paulo o lan\u00e7amento estadual da campanha \u201cPacote anticrime, uma solu\u00e7\u00e3o fake\u201d. Reunidos no\u00a0Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco, eles criticaram os projetos apresentados pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, como ineficazes no combate \u00e0 criminalidade. A \u201clicen\u00e7a\u201d para matar concedida a policiais e o est\u00edmulo ao encarceramento em massa num sistema \u201cfalido\u201d foram os principais pontos negativos ressaltados pelo participantes que falaram em nome das\u00a070 entidades<\/a>\u00a0que comp\u00f5em a campanha.<\/p>\n

Para o defensor p\u00fablico\u00a0Mateus Oliveira Moro, coordenador do\u00a0N\u00facleo Especializado de Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria (Nesc), o \u201cpacote\u201d defendido pelo ministro do governo Bolsonaro, al\u00e9m do\u00a0encarceramento em massa<\/a>, vai promover o aumento das mortes e da tortura, acarretando em dor e sofrimento para a toda a sociedade.<\/p>\n

Ele criticou a amplia\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de\u00a0excludente de ilicitude<\/a>\u00a0a policiais em situa\u00e7\u00e3o de \u201cescus\u00e1vel medo, surpresa ou violenta emo\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao agende p\u00fablico\u201d, e a possibilidade do pr\u00f3prio delegado conceder liberdade a policiais que tenham cometido crimes nesses tipos de caso. Hoje, \u00e9 o juiz que determina se o policial pode ser isentado do il\u00edcito cometido.<\/p>\n

O defensor tamb\u00e9m ressaltou que o pacote de Moro \u201cnormatiza\u201d a\u00a0pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/a>, n\u00e3o permitida pela Constitui\u00e7\u00e3o, o que deve aumentar o n\u00famero de presos provis\u00f3rios. Desde fevereiro de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento de pena, foram pelo menos 25 mil presos provis\u00f3rios, aumentando ainda mais os gastos com o sistema prisional dominado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ele tamb\u00e9m alertou que a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de cust\u00f3dia por videoconfer\u00eancia dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de casos de tortura.<\/p>\n

\"Isaac<\/p>\n

Pacote de Moro vai agravar problemas de um sistema prisional j\u00e1 \u201ccolapsado\u201d<\/p>\n<\/div>\n

\u201cPercebemos claramente que esse pacote \u00e9 uma tentativa do governo de\u00a0enganar a popula\u00e7\u00e3o<\/a>. \u00c9 uma cilada, no sentido que \u00e9 apresentado como uma proposta que busca diminuir a viol\u00eancia e acabar com a criminalidade organizada. Na verdade \u00e9 um projeto pr\u00f3-crime. Visa a dificultar a sa\u00edda do c\u00e1rcere, aumentar penas. Consequentemente vai piorar a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do sistema prisional, que j\u00e1 est\u00e1 colapsado, mas tamb\u00e9m vai aumentar a criminalidade\u201d, criticou a advogada do\u00a0Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim) Leonora Nacif.<\/p>\n

A coordenadora do Movimento Independente\u00a0M\u00e3es de Maio<\/a>,\u00a0D\u00e9bora\u00a0Maria da Silva, lembra que, 2006, ela e outros familiares de v\u00edtimas da viol\u00eancia do estado, afirmam que a pena de morte j\u00e1 foi \u201clegalizada\u201d nas favelas e periferias, n\u00e3o apenas em S\u00e3o Paulo, mas em todo o Brasil. Mais uma vez, ela denunciou a coniv\u00eancia de setores do Judici\u00e1rio para que os crimes cometidos naquele per\u00edodo n\u00e3o fossem julgados. A situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar ainda mais, caso o pacote de Moro seja aprovado como pretendido pelo governo Bolsonaro, destacou ela.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados, juristas, defensores p\u00fablicos representantes de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos realizaram nesta ter\u00e7a-feira (4) em S\u00e3o Paulo o lan\u00e7amento estadual da campanha \u201cPacote anticrime, uma solu\u00e7\u00e3o fake\u201d. Reunidos no\u00a0Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco, eles criticaram os projetos apresentados pelo ministro da Justi\u00e7a, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6845,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}