{"id":6837,"date":"2019-06-04T19:22:19","date_gmt":"2019-06-04T22:22:19","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-somente-o-setor-financeiro-vai-ganhar-com-a-capitalizacao\/"},"modified":"2019-06-04T19:22:19","modified_gmt":"2019-06-04T22:22:19","slug":"reforma-da-previdencia-somente-o-setor-financeiro-vai-ganhar-com-a-capitalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-somente-o-setor-financeiro-vai-ganhar-com-a-capitalizacao\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: \u2018Somente o setor financeiro vai ganhar com a capitaliza\u00e7\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"

A economista\u00a0Maria L\u00facia Fattorelli,\u00a0coordenadora da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, afirmou que a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro vai beneficiar apenas os bancos, respons\u00e1veis por gerir as contas individuais destinadas a aposentadoria no \u201cnovo\u201d sistema de\u00a0capitaliza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ela e outros especialistas ouvidos na comiss\u00e3o especial\u00a0que analisa o projeto, o trabalhador arcar\u00e1 com a \u201cinseguran\u00e7a total\u201d no novo modelo.<\/p>\n

\u201cA crise tem garantido o aumento do\u00a0lucro dos bancos<\/a>. No ano passado, com a economia toda estagnada, o PIB parado e agora caindo, com o povo desempregado, ind\u00fastrias quebrando, num processo grav\u00edssimo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, os bancos continuaram lucrando. E o Brasil comanda a pobreza na Am\u00e9rica Latina, e a extrema-pobreza, que j\u00e1 tinha desaparecido da estat\u00edstica brasileira, voltou. Essa PEC vai piorar isso, e quem votar nela vai ser respons\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

A\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida vai interpelar extrajudicialmente todos os parlamentares e alertar sobre os riscos jur\u00eddicos e econ\u00f4micos para as pessoas, para a economia do pa\u00eds e para as finan\u00e7as p\u00fablicas representados pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 06\/2019. \u201cSomente o setor financeiro vai ganhar. Vai receber as contribui\u00e7\u00f5es individuais, as taxas de administra\u00e7\u00e3o e aportes que o governo ter\u00e1 que pagar, e n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, denunciou a economista.<\/p>\n

Fattorelli destacou que consta na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da proposta elaborada por Guedes que objetivo final \u00e9 a capitaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m na tabela divulgada pelo pr\u00f3prio governo consta que, dos cerca de R$ 1 trilh\u00e3o que pretendem economizar com a \u201creforma\u201d, 80% sair\u00e1 do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada, onde cerca de dois ter\u00e7os recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, desmontando o argumento do suposto combate aos privil\u00e9gios. \u201cOs R$ 870 bilh\u00f5es que o Guedes quer economizar v\u00e3o sair dos mais pobres. E Para que esse trilh\u00e3o? Para financiar a transi\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Nesse modelo, adotado no\u00a0Chile<\/a>\u00a0durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), os trabalhadores realizam a sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em contas individuais geridas por bancos privados que fazem a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. O projeto de Guedes sequer prev\u00ea a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da parte dos empregadores e da parte do governo, como funciona no sistema atual, da\u00ed a inseguran\u00e7a desse novo sistema.<\/p>\n

Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A pesquisadora do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) S\u00f4nia Maria Fleury Teixeira destacou outras contradi\u00e7\u00f5es da proposta do governo. Ao mesmo tempo que pretende retirar da Constitui\u00e7\u00e3o par\u00e2metros que definem o acesso \u00e0s aposentadorias, como idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, quer incluir o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o no texto constitucional. A proposta tamb\u00e9m desvincula o sal\u00e1rio m\u00ednimo como piso das aposentadorias.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o v\u00e1rios par\u00e2metros que sairiam da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para serem mais f\u00e1cil de alter\u00e1-las. Por outro lado, tem coisas que est\u00e3o sendo constitucionalizadas. Por exemplo, a capitaliza\u00e7\u00e3o, que ningu\u00e9m sabe qual desenho ter\u00e1.\u00a0Esse projeto est\u00e1 desconstitucionalizando aquilo que \u00e9 um direito seguro, que foi acordado, depois de ser amplamente discutido na Assembleia constituinte, com todos os seus atores, para constitucionalizar uma coisa que n\u00e3o se sabe o que \u00e9, mas que poder\u00e1 ser. \u00c9 um processo original e ex\u00f3tico.\u201d<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m classificou o projeto de reforma como \u201cautorit\u00e1rio\u201d, porque foi elaborado exclusivamente pela equipe econ\u00f4mica do governo. \u201cN\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se discutiu o diagn\u00f3stico para depois discutir as solu\u00e7\u00f5es.\u00a0Dizer que \u00e9 a Previd\u00eancia Social que est\u00e1 deteriorando as finan\u00e7as p\u00fablicas, e n\u00e3o que a economia est\u00e1 deteriorando as contas da Previd\u00eancia, \u00e9 uma coisa que a sociedade n\u00e3o concorda. O que me pergunto \u00e9 se os parlamentares v\u00e3o dar esse cheque em branco.\u201d<\/p>\n

Mitos da Previd\u00eancia<\/h3>\n

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Luis Oreiro se concentrou em desfazer \u201cmitos e equ\u00edvocos\u201d que estimulam a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019 que, segundo ele, foi feita \u201cde afogadilho\u201d em clima de \u201cterrorismo econ\u00f4mico\u201d. \u201cAntes de mais nada, quero dizer que sou a favor de uma reforma da Previd\u00eancia. N\u00e3o significa dizer que sou a favor desta reforma proposta pela equipe econ\u00f4mica.\u201d<\/p>\n

O argumento que diz que os servidores p\u00fablicos ficar\u00e3o sem sal\u00e1rios j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano caso a proposta do governo n\u00e3o passe foi o primeiro mito atacado pelo economista. Ele ressaltou que a conta \u00fanica do Tesouro, respons\u00e1vel pelas despesas do governo federal, somava mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o no in\u00edcio de 2019, o que daria para arcar com 24 meses dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cMesmo que n\u00e3o aprovada essa reforma da Previd\u00eancia e os mercados financeiros se recusassem a comprar um real de d\u00edvida nos pr\u00f3ximos meses, o governo teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com todas as despesas obrigat\u00f3rias, incluindo o pagamento de juros. Portanto, esse clima de terrorismo \u00e9 errado.\u00a0H\u00e1, sim, uma crise fiscal, essa crise precisa ser endere\u00e7ada, de maneira gradual, e levando-se em conta o estado do ciclo econ\u00f4mico. Fazer mais cortes \u00e9 suic\u00eddio econ\u00f4mico. \u00c9 simplesmente p\u00f4r mais lenha na fogueira da recess\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que os gastos p\u00fablicos tiveram forte crescimento at\u00e9 2014, mas, desde ent\u00e3o, o ritmo de crescimento vem desacelerando, inclusive em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica, e deve se estabilizar num futuro pr\u00f3ximo. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel com certeza, mas n\u00e3o quer dizer que vai explodir. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 indo para o caos.\u201d<\/p>\n

Outro \u201cmito\u201d atacado pelo economista \u00e9 o que diz que os gastos com a Previd\u00eancia consomem mais da metade das receitas da Uni\u00e3o. Quando considerados os gastos com o pagamento de juros da d\u00edvida, que somam 19% segundo ele e permanecem \u201causentes\u201d no debate econ\u00f4mico, se reduz a propor\u00e7\u00e3o dos gastos com as aposentadorias. \u201cQuando se considera o pagamento de juros, os gastos previdenci\u00e1rios caem para 40%. Temos que fazer um ajuste fiscal, mas por que n\u00e3o debatemos tamb\u00e9m o pagamento de juros? \u00c9 proibido? \u00c9 pecado mortal ou v\u00e3o mandar para a fogueira quem discutir esse tipo de coisa?\u201d<\/p>\n

A favor<\/h3>\n

Em defesa de regras mais r\u00edgidas para a concess\u00e3o das aposentadorias, o economista do Banco Mundial Heinz Rudolph afirmou que os gastos previdenci\u00e1rios, no Brasil, s\u00e3o compar\u00e1veis aos de pa\u00edses europeus com popula\u00e7\u00f5es mais velhas que a brasileira. Ele projeta que, no final da pr\u00f3xima d\u00e9cada, o n\u00famero de pessoas que contribuem para a Previd\u00eancia Social vai se equiparar n\u00famero dos que recebem o benef\u00edcio, inviabilizando a continuidade desse sistema.\u00a0J\u00e1 o professor de direito do trabalho e seguridade social da Universidade do Chile Claudio C\u00e1ceres destacou que o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o adotado no seu pa\u00eds contribuiu para o desenvolvimento do mercado chileno de a\u00e7\u00f5es e permitiu manter as contas fiscais do pa\u00eds \u201cmais ou menos saud\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da discuss\u00e3o:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=oDhVoEsF6cU<\/a><\/h3>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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