{"id":6825,"date":"2019-06-04T13:49:17","date_gmt":"2019-06-04T16:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/teto-de-gastos-e-reforma-trabalhista-criaram-armadilha-a-favor-da-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2019-06-04T13:49:17","modified_gmt":"2019-06-04T16:49:17","slug":"teto-de-gastos-e-reforma-trabalhista-criaram-armadilha-a-favor-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/teto-de-gastos-e-reforma-trabalhista-criaram-armadilha-a-favor-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Teto de gastos e reforma trabalhista criaram \u2018armadilha\u2019 a favor da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o para falar mais uma vez sobre a Reforma da Previd\u00eancia. Ele foi convocado a partir de requerimento do deputado Enio Verri (PT-PR). Sua fala deve girar em torno do argumento de que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 06\/2019 \u00e9 essencial ao pa\u00eds porque o sistema p\u00fablico est\u00e1 condenado,\u00a0segundo ele e o governo<\/a>. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo (3), voltou a falar em \u201ccolapso\u201d, ao comentar a conjuntura e a reforma em\u00a0entrevista ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em><\/a>. \u201cJ\u00e1 estamos num colapso fiscal, num colapso previdenci\u00e1rio\u201d, disse . Ele defende a reforma e prev\u00ea que ela ser\u00e1 aprovada \u201ccom certeza\u201d. Em 14 de maio, a investidores em Nova York, Maia j\u00e1 havia usado o termo ao comentar que a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, junto com o teto de gastos, poderia levar o Brasil ao \u201ccolapso social\u201d.<\/p>\n

Para Maia, a PEC 06\/2019 ser\u00e1 aprovada at\u00e9 o final do primeiro semestre. J\u00e1 o analista do Departamento Intersindical \u00a0de Assessoria Parlamentar (Diap) Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, o Toninho, considera esse prazo impratic\u00e1vel. No entanto, ele acredita que as pol\u00edticas desenvolvidas a partir do governo Michel Temer se transformaram em \u201cuma armadilha para for\u00e7ar a reforma\u201d.<\/p>\n

A armadilha consiste no seguinte: com a reforma trabalhista, que desestimula o emprego formal, cria a terceiriza\u00e7\u00e3o, a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e a precariza\u00e7\u00e3o do sistema no mercado de trabalho, as receitas que sustentam as despesas da Previd\u00eancia e da Seguridade s\u00e3o drasticamente reduzidas. \u00a0Por outro lado, o congelamento dos gastos p\u00fablicos por meio de Emenda Constitucional 95 (que estabelece o teto de gastos) faz com que o or\u00e7amento n\u00e3o seja suficiente, a longo prazo, para bancar as obriga\u00e7\u00f5es que o Estado tinha antes das novas regras.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas enormes limita\u00e7\u00f5es, as novas aposentadorias e novos benef\u00edcios continuam se somando aos antigos. \u201cComo n\u00e3o tem dinheiro suficiente alocado nessa rubrica espec\u00edfica, ent\u00e3o o governo corta de outras: da mobilidade, do esporte, do Minha Casa Minha Vida, do PAC e de investimentos de modo geral, e, eventualmente, quando chegar o momento, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende que a responsabilidade \u00e9 da reforma trabalhista e do congelamento de gastos, porque vende-se a ideia de que a Previd\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel pelos problemas do or\u00e7amento\u201d, diz Queiroz.<\/p>\n

Segundo esse racioc\u00ednio, os setores que perdem dinheiro e investimento v\u00e3o pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma, seguindo o discurso \u2013 que vem sendo constru\u00eddo pelo mercado e pelo governo \u2013 de que a Previd\u00eancia \u00e9 a culpada pelo \u201ccolapso\u201d.<\/p>\n

Com a press\u00e3o do mercado, a tend\u00eancia \u00e9 a reforma ser aprovada, mas com modifica\u00e7\u00f5es (em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo) que v\u00e3o depender basicamente da press\u00e3o popular, avalia Queiroz. \u201cO que vai variar \u00e9 o escopo da reforma. N\u00e3o acredito que vai ser t\u00e3o abrangente como a enviada ao Legislativo. Tamb\u00e9m n\u00e3o tem a menor chance de aprovar a PEC conclusivamente no primeiro semestre.\u201d<\/p>\n

Em reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, no plen\u00e1rio e nos corredores da C\u00e2mara dos Deputados, parlamentares do Centr\u00e3o t\u00eam dito que n\u00e3o t\u00eam como justificar \u00e0s suas bases o apoio \u00e0 PEC. Al\u00e9m disso, a desarticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Jair Bolsonaro no parlamento continua not\u00f3ria.<\/p>\n

\u00c9 nessa conjuntura que a previs\u00e3o, segundo Queiroz, \u00e9 de que a reforma passe com ressalvas. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, a capitaliza\u00e7\u00e3o, a aposentadoria rural e das mulheres ser\u00e3o temas de negocia\u00e7\u00f5es e ser\u00e3o modificados ouy retirados do texto.<\/p>\n

Para Toninho, parcela importante dos deputados teme um \u00f4nus grande do ponto de vista de sua imagem junto aos eleitores. Eles tentar\u00e3o reduzir esse impacto. \u201cMuitos deles s\u00e3o a favor, mas com altera\u00e7\u00f5es nesses pontos. Eles votariam a favor do projeto global, ressalvados esses aspectos.\u201d<\/p>\n

O governo continua fragilizado, porque n\u00e3o tem articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas o Congresso \u00e9 liberal e fiscalista, e est\u00e1 de acordo com a reforma, embora n\u00e3o com a abrang\u00eancia do texto original. \u201cE, a pedido do mercado, esses deputados v\u00e3o tentar n\u00e3o ser responsabilizados pela rejei\u00e7\u00e3o ao projeto.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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