O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ajuizou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os sete maiores bancos do pa\u00eds. Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa, Safra e Santander foram acionados na Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo, acusados de neglig\u00eancia ao risco socioambiental ao conceder cr\u00e9dito a neg\u00f3cios relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e outras s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos. As Pol\u00edticas de Responsabilidade Socioambiental s\u00e3o exigidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 4.327\/2014, do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
Ao receber e analisar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o MPT concluiu que a quest\u00e3o era mais preocupante do que se imaginava. Em todos os casos, descobriu-se que havia irregularidades, e a maior parte das a\u00e7\u00f5es de responsabilidade socioambiental anunciadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade, e n\u00e3o era convertida em a\u00e7\u00f5es concretas, justificou o \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n
H\u00e1 casos de bancos que concederam in\u00fameras vezes cr\u00e9dito a pessoas que, comprovadamente, eram envolvidas com trabalho escravo, assim como situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de capacita\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos funcion\u00e1rios para identificar os riscos. Foi verificado tamb\u00e9m haver casos de falta de an\u00e1lise do risco socioambiental, em contradi\u00e7\u00e3o com manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos bancos, em seus relat\u00f3rios e pol\u00edticas, da import\u00e2ncia de tal an\u00e1lise para evitar preju\u00edzos \u00e0 pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m foi detectada aus\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de qualquer provid\u00eancia em casos de ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n
\u201cO que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o abismo entre o que os bancos dizem de p\u00fablico, reconhecendo a import\u00e2ncia da responsabilidade socioambiental, e o que a investiga\u00e7\u00e3o revelou. Eles mesmos dizem que o risco socioambiental impacta os neg\u00f3cios deles e pode gerar preju\u00edzos aos pr\u00f3prios bancos, mas no dia a dia fazem exatamente o contr\u00e1rio do que eles pr\u00f3prios dizem e pregam\u201d, diz o procurador do trabalho Rafael de Ara\u00fajo Gomes, do grupo de trabalho respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es do MPT.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o buscam informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o realizam an\u00e1lise, n\u00e3o cobram obriga\u00e7\u00f5es socioambientais e concedem cr\u00e9dito a pessoas que sabem estar envolvidas com trabalho escravo, por exemplo.<\/p>\n
Depois de mais de um ano de investiga\u00e7\u00f5es \u201cque confirmaram o div\u00f3rcio entre o discurso e a pr\u00e1tica\u201d \u2013 acrescenta Gomes \u2013 e depois mais de um ano em negocia\u00e7\u00f5es com os sete bancos e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para se tentar um acordo, no final os bancos deram uma resposta surpreendente. \u201cEles se propuseram a fazer significativamente menos do que dizem j\u00e1 fazer. Por exemplo, todos esses bancos, exceto o Bradesco, dizem expressamente em seus documentos que negam cr\u00e9dito a quem tem envolvimento com trabalho escravo. O Bradesco era o \u00fanico banco dos analisados cujas normas internas j\u00e1 aventavam a possibilidade de conceder cr\u00e9dito ainda que o pr\u00f3prio banco reconhecesse que a pessoa praticou trabalho escravo. Nesse sentido o Bradesco n\u00e3o destoa.\u201d<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que as institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 dizem fazer agora, elas fizeram uma contraproposta de concilia\u00e7\u00e3o dizendo que, havendo comprovado envolvimento com trabalho escravo, eles analisariam a necessidade de alguma medida.<\/p>\n
Alguns bancos afirmaram inserir em contratos cl\u00e1usulas prevendo a obriga\u00e7\u00e3o da pessoa a quem concedem cr\u00e9dito, que ela n\u00e3o se envolva com trabalho escravo ou infantil. \u201cMas ent\u00e3o se descobria que o banco n\u00e3o insere essas cl\u00e1usulas em nenhum de seus contratos\u201d, conta o procurador. \u201cOs \u00fanicos contratos que inseriam obriga\u00e7\u00f5es do cliente em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es socioambientais s\u00e3o aqueles envolvendo dinheiro do BNDES, por conta da pol\u00edtica do pr\u00f3prio BNDES, que tamb\u00e9m tem previs\u00e3o legal.\u201d<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, os pedidos do MPT reproduzem os termos da resolu\u00e7\u00e3o do CMN que s\u00e3o todos descumpridos pelos bancos. Os procuradores esperam que os bancos sejam multados, na hip\u00f3tese de descumprimento de cada uma das obriga\u00e7\u00f5es. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso fixar\u00e1 a multa.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ajuizou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os sete maiores bancos do pa\u00eds. Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa, Safra e Santander foram acionados na Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo, acusados de neglig\u00eancia ao risco socioambiental ao conceder cr\u00e9dito a neg\u00f3cios relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6769,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6770\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}