{"id":6724,"date":"2019-05-21T13:44:24","date_gmt":"2019-05-21T16:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/economistas-destroem-mitos-que-comparam-contas-publicas-ao-orcamento-domestico\/"},"modified":"2019-05-21T13:44:24","modified_gmt":"2019-05-21T16:44:24","slug":"economistas-destroem-mitos-que-comparam-contas-publicas-ao-orcamento-domestico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/economistas-destroem-mitos-que-comparam-contas-publicas-ao-orcamento-domestico\/","title":{"rendered":"Economistas destroem \u2018mitos\u2019 que comparam contas p\u00fablicas ao or\u00e7amento dom\u00e9stico"},"content":{"rendered":"

Argumento muito comum utilizados por especialistas da m\u00eddia tradicional, e at\u00e9 mesmo por porta-vozes do governo, diz que a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas deveria seguir os mesmos princ\u00edpios utilizados pelas donas de casa na administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico. A ideia central dessa \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 que\u00a0o governo n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada.<\/a>\u00a0Assim como fazem as fam\u00edlias, em momento de crise, seria hora de \u201capertar os cintos\u201d e\u00a0cortar ou \u201cadiar\u201d gastos<\/a>, sob pena de aumentar o endividamento. Para os economistas Eduardo Moreira e Pedro Rossi, trata-se de uma \u201cfal\u00e1cia\u201d, de cunho \u201cmachista\u201d, que serve para confundir a discuss\u00e3o, acobertando os interesses do mercado financeiro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma met\u00e1fora equivocada, que n\u00e3o funciona, simplesmente. Do ponto de vista t\u00e9cnico, te\u00f3rico-econ\u00f4mico, ela n\u00e3o se sustenta\u201d, afirma Rossi, que tamb\u00e9m \u00e9 professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em v\u00eddeo divulgado na \u00faltima sexta-feira (17), eles apresentam tr\u00eas argumentos centrais para desfazer tal mistifica\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de ser tecnicamente equivocada, agrava as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de um\u00a0pa\u00eds em dificuldade<\/a>.<\/p>\n

Primeiro, as fam\u00edlias, n\u00e3o definem a pr\u00f3pria renda, ao contr\u00e1rio dos governos, que podem reduzir ou aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, via impostos e tributos, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Congresso. A segunda diferen\u00e7a \u00e9 que parte significativa dos gastos p\u00fablicos retornam necessariamente ao Estado novamente na forma de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Por fim, os Estados nacionais, al\u00e9m de poderem estabelecer de antem\u00e3o o seu n\u00edvel de endividamento, definem a taxa a ser cobrada sobre essa d\u00edvida. Em \u00faltimo caso, ainda podem imprimir dinheiro ou t\u00edtulos da d\u00edvida, sa\u00eddas que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de uma \u201cdona de casa\u201d, ou de \u201cchefes de fam\u00edlia\u201d, sejam homens ou mulheres.<\/p>\n

RENDA<\/h2>\n

\u201cN\u00e3o consigo chegar para o meu chefe e dizer \u2018agora quero ganhar tanto, j\u00e1 que \u00e9 um momento de crise\u2019\u201d, explica Rossi. J\u00e1 o Poder Executivo, juntamente com o Legislativo, pode decidir aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para fazer frente a determinadas exig\u00eancias. O governo, por outro lado, pode, por exemplo, \u201ctaxar os mais ricos para fazer funcionar os hospitais\u201d ou \u201cpode taxar uma determinada atividade econ\u00f4mica para fazer outra, considerada socialmente mais importante, continuar funcionando\u201d, explica o professor.<\/p>\n

Moreira lembra que esse foi o caso da extinta\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que criava receitas a serem aplicadas na Sa\u00fade.\u00a0\u00c9 o contr\u00e1rio do que ocorre com as fam\u00edlias, que n\u00e3o tem outra alternativa, a \u201cn\u00e3o ser apertar os cintos\u201d. O governo, no entanto, em vez de promover o arrocho, pode e deve buscar outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RETORNO EM IMPOSTOS<\/h2>\n

O segundo argumento \u00e9 que o gasto realizado por uma pessoa n\u00e3o causa retorno financeiro, mas apenas na satisfa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou produto adquirido. N\u00e3o \u00e9 o caso dos gastos realizados\u00a0pelo Estado<\/a>. \u201cSe o governo gastou, e isso gerou renda, gerou crescimento, significa que ele est\u00e1 aumentando as receitas num segundo momento, ao contr\u00e1rio da fam\u00edlia. Quando ela gasta, esse dinheiro foi embora, n\u00e3o volta mais para ela\u201d, afirma Rossi. Moreira diz que as pessoas acreditam que o gasto do governo \u201csome pelo ralo\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. \u201cTodo o dinheiro que existe no or\u00e7amento p\u00fablico chega na m\u00e3o de algu\u00e9m\u201d. E da m\u00e3o de algu\u00e9m, vira consumo.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 mais um mito, de que o dinheiro some, de que o dinheiro vai embora. Todo o gasto do governo \u00e9 a receita do setor privado. \u00c9 uma defini\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, n\u00e3o \u00e9 nem te\u00f3rico, de esquerda ou direita, ortodoxia ou heteroxia. Uma compra \u00e9 igual a uma venda. O gasto de algu\u00e9m \u00e9 a renda de outra pessoa. Ent\u00e3o quando o governo gasta, o setor privado est\u00e1 recebendo esse gasto. Se o governo resolve cortar gasto, o setor privado vai receber menos receita\u201d, detalha o professor.<\/p>\n

DINHEIRO E D\u00cdVIDA<\/h2>\n

A terceira diferen\u00e7a fundamental, segundo os economistas, \u00e9 que os Estados emitem moeda soberana e t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Tamb\u00e9m definem a remunera\u00e7\u00e3o a ser paga por esses t\u00edtulos da d\u00edvida \u2013 no caso brasileiro, \u00e9 a taxa\u00a0Selic<\/a>. \u201cOutro mito diz que acabou o dinheiro. Isso \u00e9 uma mentira. O governo tem dinheiro. O governo \u00e9 soberano monetariamente. O governo n\u00e3o quebrou. O governo brasileiro tem uma d\u00edvida l\u00edquida, e essa d\u00edvida subiu, isso \u00e9 ruim, tem efeitos macroecon\u00f4micos. Tudo isso \u00e9 verdade. Agora, que acabou o dinheiro \u00e9 mentira\u201d, destaca Rossi.<\/p>\n

Ele diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave quando o endividamento se d\u00e1 em moeda estrangeira, foi o caso do Brasil, na d\u00e9cada de 1980, e \u00e9 tamb\u00e9m o caso da Argentina, atualmente, obrigada a recorrer a empr\u00e9stimos do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). \u201cAgora, de 2015 para c\u00e1, mesmo com a situa\u00e7\u00e3o de crise grave que estamos vivendo, aonde est\u00e1 o FMI? A gente \u00e9 credor externo l\u00edquido. A nossa d\u00edvida est\u00e1 toda em moeda nacional, o que nos d\u00e1 certo grau de liberdade.\u201d<\/p>\n

Moreira diz que, mais importante do que se endividar, ou n\u00e3o, \u00e9 estabelecer um \u201cplano estrat\u00e9gico\u201d sobre como esse endividamento vai ser aplicado. \u201cVou me endividar, mas o dinheiro que eu estou pegando \u00e9\u00a0 vai ter este destino. Vou investir em portos, educa\u00e7\u00e3o, etc. Neste meu plano de voo, isso vai gerar tanto de riqueza l\u00e1 na frente\u201d, exemplifica. \u00c9 a confiabilidade do plano que faz com que pa\u00edses, como o Jap\u00e3o, alcancem \u00edndices de endividamento de at\u00e9 200% do PIB, se quebrar, sem causar alarde nos mercado.<\/p>\n

Segundo Rossi,\u00a0o que o governo precisa \u00e9 de \u201cum plano para a recupera\u00e7\u00e3o da economia, para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e de\u00a0emprego<\/a>\u201c, para ent\u00e3o, num segundo momento, ajustar e calibrar a rela\u00e7\u00e3o gasto\/receita. Ambos alegam que n\u00e3o est\u00e3o fazendo a defesa indiscriminada do aumento do endividamento p\u00fablico. \u201cEstamos dizendo que, ao longo do ciclo econ\u00f4mico, tem situa\u00e7\u00f5es em que o governo precisa gastar. A situa\u00e7\u00e3o de crise \u00e9 uma delas.\u00a0\u00c9 uma crise de demanda no setor privado. O empres\u00e1rio n\u00e3o gasta e n\u00e3o investe porque n\u00e3o v\u00ea demanda, n\u00e3o v\u00ea lucro. A fam\u00edlia n\u00e3o investe, porque n\u00e3o sabe o que vai acontecer com o emprego.\u201d<\/p>\n

Dando como exemplo um caso pessoal, Rossi diz que, frente \u00e0s incertezas, adiou a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra pretendida. Ao fazer isso, retardou gastos se ativariam a renda da loja de materiais e do pedreiro contratado. Contratar obras \u00e9 justamente o que o governo deveria fazer, ao contr\u00e1rio do que ele fez ao decidir sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos seus recursos dom\u00e9sticos, porque o Estado tem condi\u00e7\u00f5es de financiamento e de endividamento que s\u00e3o absolutamente diferentes de um cidad\u00e3o comum, invalidando mais uma vez a compara\u00e7\u00e3o entre os gastos de uma fam\u00edlia e \u00e0queles realizados pelo governo.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Argumento muito comum utilizados por especialistas da m\u00eddia tradicional, e at\u00e9 mesmo por porta-vozes do governo, diz que a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas deveria seguir os mesmos princ\u00edpios utilizados pelas donas de casa na administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico. A ideia central dessa \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 que\u00a0o governo n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada.\u00a0Assim como fazem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6723,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}