{"id":6656,"date":"2019-05-10T17:25:46","date_gmt":"2019-05-10T20:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-e-o-fim-do-estado-de-bem-estar-social-e-da-constituicao\/"},"modified":"2019-05-10T17:25:46","modified_gmt":"2019-05-10T20:25:46","slug":"reforma-da-previdencia-e-o-fim-do-estado-de-bem-estar-social-e-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-e-o-fim-do-estado-de-bem-estar-social-e-da-constituicao\/","title":{"rendered":"‘Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 o fim do Estado de bem-estar social e da Constitui\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial que discute o projeto de \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia<\/a> do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> (PSL) realizou hoje (9) a segunda audi\u00eancia p\u00fablica programada. Ap\u00f3s o encontro de ontem, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o projeto<\/a> do ponto de vista do governo, hoje foi o dia de quatro economistas apresentarem estudos sobre o tema.<\/p>\n

O economista Eduardo Fagnani<\/a>,\u00a0professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o consultor Eduardo Moreira<\/a> expuseram problemas da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6. Em defesa da reforma, falaram o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) Paulo Tafner e o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery.<\/p>\n

Fagnani questionou os porqu\u00eas de a reforma atacar tanto os mais pobres<\/a>: 83% da economia prevista por Guedes vem de quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u201cObjetivo n\u00e3o \u00e9 reforma da Previd\u00eancia, mas o fim do Estado de bem-estar social criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (…) \u00e9 uma trag\u00e9dia anunciada\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEstamos acabando com o contrato social da redemocratiza\u00e7\u00e3o, acabando com mais de duas d\u00e9cadas de luta\u201d, disse. A pior parte disso, para o economista, \u00e9 a falta de dados. \u201cTudo isso por meio de legisla\u00e7\u00e3o complementar. A PEC 6\/19 que est\u00e1 sendo discutida \u00e9 vaga. Ser\u00e3o necess\u00e1rias dezenas de leis complementares de autoria do Executivo\u201d, completou, ao alertar para o fato de que isso seria desconstitucionalizar a seguridade social e privilegiar o setor privado que se beneficiaria da proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tafner e Nery, autores do livro Reforma da Previd\u00eancia: Por que o Brasil n\u00e3o pode esperar<\/em>, (editora Elsevier, 2019), argumentaram que o pa\u00eds pode envelhecer demais, o que provocaria um colapso no sistema de seguridade social. \u201cSomos um pa\u00eds jovem, mas o gasto com idosos j\u00e1 \u00e9 elevado\u201d, disse Nery.<\/p>\n

Em oposi\u00e7\u00e3o ao argumento, que \u00e9 base tamb\u00e9m para Guedes em suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias que clamam pela reforma, Fagnani apresentou casos relacionados ao modelo tripartite, onde o Estado, o trabalhador e a empresa contribuem para a seguridade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi inven\u00e7\u00e3o minha nem do PT. Isso vem da Alemanha no s\u00e9culo 19. Esse sistema foi seguido por todos os pa\u00edses desenvolvidos. Hoje, na Europa, 45% do financiamento da prote\u00e7\u00e3o social vem do governo, 32% do empregador e 18% do empregado.\u201d No Brasil, ele observa, evitam a participa\u00e7\u00e3o do Estado no custeio e a reforma tende a diminuir a import\u00e2ncia do empregador, deixando o peso do sistema de seguridade nas costas apenas do trabalhador.<\/p>\n

Nery e Tafner ainda disseram que, sem uma reforma, despesas com a Previd\u00eancia cresceriam 20% em cerca de 10 anos, e que a amplia\u00e7\u00e3o seguiria at\u00e9 2060. Fagnani rebateu com ironia: \u201cQual modelo atuarial voc\u00eas usam? Como se projeta algo para 2060? Em quatro meses, economistas reduziram oito vezes a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do PIB deste ano. N\u00e3o acertam proje\u00e7\u00f5es em quatro meses, como acertar em 50 anos?\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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