{"id":6632,"date":"2019-05-08T13:35:52","date_gmt":"2019-05-08T16:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-abre-discussoes-sobre-reforma-mas-oposicao-quer-mais-debates\/"},"modified":"2019-05-08T13:35:52","modified_gmt":"2019-05-08T16:35:52","slug":"comissao-abre-discussoes-sobre-reforma-mas-oposicao-quer-mais-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-abre-discussoes-sobre-reforma-mas-oposicao-quer-mais-debates\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o abre discuss\u00f5es sobre reforma, mas oposi\u00e7\u00e3o quer mais debates"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de\u00a0“reforma” da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0(PEC 6\/19), capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), come\u00e7ou os trabalhos na tarde de hoje (7). Em pauta, aspectos da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria neste espa\u00e7o destinado \u00e0 discuss\u00e3o de m\u00e9rito. Foram propostas 10 audi\u00eancias p\u00fablicas ao longo do m\u00eas, entretanto, tal n\u00famero pode ser alterado de acordo com o relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n

O grande embate do dia foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade da tramita\u00e7\u00e3o. O governo quer um processo veloz, com vota\u00e7\u00e3o do parecer ainda no final de maio. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o exige maior debate com a popula\u00e7\u00e3o por conta do impacto do projeto, que afeta a vida de milh\u00f5es de brasileiros. A contraproposta \u00e9 de realizar 15 audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia e, ao menos, 10 nos estados. “O governo quer 30 dias, n\u00f3s queremos 70. Queremos que esta mat\u00e9ria seja votada depois do recesso. Queremos discutir com o Brasil inteiro, fazer audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados, aqui mesmo, para amadurecer a mat\u00e9ria”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n

A primeira audi\u00eancia ser\u00e1 realizada amanh\u00e3. O encontro contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa \u00e9 grande, pois durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), o governo imp\u00f4s censura aos dados econ\u00f4micos que fundamentaram o projeto. Nesta semana, o governo chegou a apresentar um material, mas a oposi\u00e7\u00e3o classificou como insuficiente. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes dever\u00e1 detalhar a proposta durante a reuni\u00e3o de amanh\u00e3.<\/p>\n

“Um dos debates mais acalorados na CCJ foi sobre o custo da reforma, especialmente o custo da transi\u00e7\u00e3o para a capitaliza\u00e7\u00e3o. Fomos impedidos de ter acesso a esses dados, aconteceu um acordo da Casa com o governo que encaminharia o demonstrativo do impacto financeiro da totalidade da reforma. O que vi foi um power point que mostra alguns custos, mas n\u00e3o tem mem\u00f3ria aberta dos c\u00e1lculos e n\u00e3o passa, em nenhum momento, qualquer no\u00e7\u00e3o do custo de transi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito preocupante”, criticou a parlamentar Gleisi Hoffmann, presidenta do PT (PR).<\/p>\n

Gleisi tamb\u00e9m aproveitou a palavra para tecer uma cr\u00edtica \u00e1cida \u00e0 “reforma”. Ela argumentou que os mais pobres ser\u00e3o os mais prejudicados, e que os privil\u00e9gios ser\u00e3o mantidos ou ampliados. “Sobre a exposi\u00e7\u00e3o de motivos da reforma, o item 50 conceitua o que \u00e9 uma pessoa rica. Diz que os mais ricos tendem a se aposentar mais cedo e com mais altos sal\u00e1rios. Termina o item ao dizer que a m\u00e9dia salarial dessas pessoas \u00e9 de R$ 2.231. Portanto, temos conceituado por Paulo Guedes e Bolsonaro que s\u00e3o ricos aqueles que ganham R$2.231 (…); pe\u00e7o que seja informado a essa comiss\u00e3o o recebimento de lucros e dividendos do ministro. \u00c9 importante que conhe\u00e7amos os rendimentos dele para podermos comparar se de fato R$ 2.200 se trata de uma pessoa rica, e se isso corresponde aos rendimentos do ministro.”<\/p>\n

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) tamb\u00e9m criticou a proposta e o pacote ao qual ela se insere, de retirada de direitos. Ele afirmou que cortar no bolso dos mais necessitados j\u00e1 se mostrou ineficaz. “Retiraram direitos com a reforma trabalhista, congelaram investimentos e a economia est\u00e1 em uma recess\u00e3o cada vez maior. Precisamos trazer muito debate sobre a vis\u00e3o macroecon\u00f4mica. Propor que o Brasil vai se salvar se fizermos o que Paulo Guedes quer, isso n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds. Ent\u00e3o, precisamos debater preventivamente.”<\/p>\n

Paulo Teixeira, ao insistir na necessidade de mais tempo para debate, sugeriu a inclus\u00e3o de uma audi\u00eancia sobre aumento de receitas sem corte de direitos. “Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de debater novas fontes de receitas para a Previd\u00eancia. Taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, retirada de desonera\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7a de divida ativa, aposentadorias especiais de militares ju\u00edzes abaixo do teto. Esse projeto Bolsonaro-Guedes afeta at\u00e9 quem ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. N\u00e3o s\u00e3o nem os que eles chamam de ricos. Por isso, acho que tem que introduzir um cap\u00edtulo sobre amplia\u00e7\u00e3o de receitas e n\u00e3o retirada de direitos.”<\/p>\n

A l\u00edder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tamb\u00e9m estranhou a rapidez que o governo tenta impor. “N\u00e3o \u00e9 um tema simples, n\u00e3o \u00e9 da intimidade de todos os parlamentares, ent\u00e3o, ele precisa ser esmiu\u00e7ado. Anos de debate culminam aqui. Quando pedimos mais audi\u00eancias \u00e9 para destrinchar temas centrais mesmo. Na proposta do Temer foram tr\u00eas meses, 37 se\u00e7\u00f5es, teve um semin\u00e1rio internacional. E n\u00e3o tinha capitaliza\u00e7\u00e3o”, disse, ao comparar com a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de reforma do ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi derrotada.<\/p>\n

Por enquanto, o calend\u00e1rio de audi\u00eancias ficou estabelecido da seguinte forma:<\/p>\n

8\/5 \u2013 com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
9\/5\u00a0\u2013 sobre financiamento da Previd\u00eancia (impacto no or\u00e7amento).
14\/5\u00a0\u2013 sobre Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), Previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios, integralidade, paridade, regras de transi\u00e7\u00e3o.
15\/5\u00a0\u2013 sobre Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), idade m\u00ednima, tempo de contribui\u00e7\u00e3o.
16\/5\u00a0\u2013 sobre categorias com crit\u00e9rios diferenciados (pol\u00edcias, professores, etc).
21\/5\u00a0\u2013 sobre pessoa com defici\u00eancia, aposentadoria por invalidez.
22\/5\u00a0\u2013 sobre mulheres na Previd\u00eancia.
23\/5\u00a0\u2013 sobre trabalhador rural.
28\/5\u00a0\u2013 sobre Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e abono salarial.
29\/5\u00a0\u2013 sobre regime de capitaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o atuarial.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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