{"id":648,"date":"2015-02-04T16:50:00","date_gmt":"2015-02-04T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-retoma-debate-com-caixa-sobre-plano-de-saude-dos-empregados\/"},"modified":"2015-02-04T16:50:00","modified_gmt":"2015-02-04T18:50:00","slug":"contraf-cut-retoma-debate-com-caixa-sobre-plano-de-saude-dos-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-retoma-debate-com-caixa-sobre-plano-de-saude-dos-empregados\/","title":{"rendered":"Contraf-CUT retoma debate com Caixa sobre plano de sa\u00fade dos empregados"},"content":{"rendered":"

A Contraf-CUT retomou as negocia\u00e7\u00f5es com a Caixa Econ\u00f4mica Federal sobre o plano de sa\u00fade dos empregados, o Sa\u00fade Caixa, durante reuni\u00e3o ocorrida na \u00faltima quinta-feira (29), no Edif\u00edcio Matriz II, em Bras\u00edlia. Os representantes dos trabalhadores solicitaram esclarecimentos a respeito dos n\u00fameros fornecidos pela empresa, dado que a planilha encaminhada apresenta dados contradit\u00f3rios com as regras constantes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).<\/span>

Outra quest\u00e3o colocada \u00e9 que o relat\u00f3rio atuarial apresentado pelo banco considera, para efeito de elabora\u00e7\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es para os tr\u00eas exerc\u00edcios futuros, outras despesas que n\u00e3o as assistenciais, contrariando tamb\u00e9m os par\u00e2metros constantes do ACT, que no par\u00e1grafo 2\u00b0 da cl\u00e1usula 26\u00aa deixa claro que apenas as despesas assistenciais ser\u00e3o custeadas na propor\u00e7\u00e3o de 30% para os empregados e 70% para a Caixa, devendo todos os demais custos ser suportados 100% pela empresa. Caso esse n\u00e3o fosse o entendimento correto, os resultados do Sa\u00fade Caixa se transformariam em deficit\u00e1rios.<\/span>

Ocorre que, na \u00e9poca do contingenciamento, a Caixa afirmava que o plano havia sido deficit\u00e1rio nos anos de 2004 a 2007. No entanto, quando os banc\u00e1rios tiveram acesso aos n\u00fameros, foi verificado que isso n\u00e3o era verdade: o Sa\u00fade Caixa sempre foi superavit\u00e1rio.\u00a0<\/span>

\u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com balan\u00e7os ano a ano\u201d, diz Fabiana Matheus, coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negocia\u00e7\u00f5es com o banco. Ela completa: \u201cPrecisamos de relat\u00f3rios em regime de compet\u00eancia para que possamos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula de custeio, checando se de fato ela \u00e9 sustent\u00e1vel, o que tem sido demonstrado pelos n\u00fameros dispon\u00edveis\u201d.<\/span>

Na reuni\u00e3o do GT Sa\u00fade Caixa, a terceira depois do desfecho do ACT do ano passado, a Contraf-CUT solicitou esclarecimentos sobre alguns entendimentos da Caixa a respeito do funcionamento do Sa\u00fade Caixa. A expectativa \u00e9 de que, conclu\u00edda essa fase, ocorra o debate de forma mais objetiva sobre a destina\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit projetado para 2015.\u00a0<\/span>

Isto \u00e9 visto como fundamental para que uma assessoria t\u00e9cnica possa identificar a origem desse super\u00e1vit, de modo a propor novas coberturas sem comprometer o equil\u00edbrio financeiro do plano. A negocia\u00e7\u00e3o sobre o tema representa uma das mais importantes conquistas da campanha salarial 2014 e da mesa permanente, gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e luta do movimento nacional dos empregados.<\/span>

Pl\u00ednio Pav\u00e3o, diretor e coordenador da representa\u00e7\u00e3o da Contraf-CUT no GT, lembra que h\u00e1 uma cl\u00e1usula no aditivo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) 2014\/2015 que garante uma discuss\u00e3o a respeito da s\u00e9rie hist\u00f3rica de super\u00e1vits consecutivos do Sa\u00fade Caixa, inclusive com o acompanhamento de assessoria especializada. Ele diz ainda que os valores acumulados precisam ser incorporados ao Fundo de Reserva de Conting\u00eancia.\u00a0<\/span>

Conforme consta na cl\u00e1usula do ACT, o valor da reserva de conting\u00eancia, em princ\u00edpio 5% do total da arrecada\u00e7\u00e3o anual, deve ser remunerado pela Caixa pelo \u00edndice da taxa Selic, por\u00e9m a regra diz tamb\u00e9m que eventual super\u00e1vit \u00e9 incorporado a essa reserva. Ocorre que a Caixa somente est\u00e1 remunerando a parte correspondente aos 5% da arrecada\u00e7\u00e3o. A Contraf-CUT solicitou que a Caixa proceda a regulariza\u00e7\u00e3o dessa remunera\u00e7\u00e3o.<\/span>

A necessidade de que o super\u00e1vit do Sa\u00fade Caixa seja consumido no pr\u00f3prio exerc\u00edcio \u00e9 vista por Fabiana Matheus, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Fenae, como vital para a melhoria do plano de sa\u00fade dos empregados da Caixa em n\u00edvel de coberturas e de amplia\u00e7\u00e3o da rede credenciada e no setor de atendimento. Ela afirma ainda que \u201cum super\u00e1vit que acumula, e n\u00e3o \u00e9 consumido no exerc\u00edcio, n\u00e3o traz benef\u00edcios concretos para os participantes\u201d.<\/span>

A quest\u00e3o relativa \u00e0 proposta de metodologia para utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit do Sa\u00fade Caixa ser\u00e1 objeto de novas reuni\u00f5es do GT Sa\u00fade nos dias 20 e 26 de mar\u00e7o, ambas agendadas para Bras\u00edlia. O prazo de conclus\u00e3o desse debate encerra-se em 15 de abril.\u00a0<\/span>

At\u00e9 l\u00e1, segundo Pl\u00ednio Pav\u00e3o, \u00e9 preciso que haja uma defini\u00e7\u00e3o sobre o destino dos recursos do Sa\u00fade Caixa, para que n\u00e3o ocorram mais ac\u00famulos dos super\u00e1vits anuais. Nesse sentido, mais urgente do que tratar o super\u00e1vit acumulado, \u00e9 dar um tratamento adequado para o super\u00e1vit que o plano de sa\u00fade certamente apresentar\u00e1 no fim de mais este exerc\u00edcio anual.<\/span>

Representantes dos empregados no GT Sa\u00fade\u00a0<\/b>

O GT Sa\u00fade tem composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria. Nesse f\u00f3rum, os representantes dos empregados s\u00e3o Pl\u00ednio Pav\u00e3o (Contraf-CUT), Jailson Bueno Prodes (Sindicato de Porto Alegre), S\u00e9rgio Wilson Lima de Amorim (Sindicato do Rio de Janeiro) e Laura Augusta Gatti Vitral (Fenacef e Apea\/SP).\u00a0<\/span>


Fonte: Contraf-CUT com Fenae<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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