{"id":6466,"date":"2019-04-11T13:55:11","date_gmt":"2019-04-11T16:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-vai-levar-netos-e-avos-a-disputar-emprego\/"},"modified":"2019-04-11T13:55:11","modified_gmt":"2019-04-11T16:55:11","slug":"reforma-da-previdencia-vai-levar-netos-e-avos-a-disputar-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-da-previdencia-vai-levar-netos-e-avos-a-disputar-emprego\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia vai levar netos e av\u00f3s a disputar emprego"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o s\u00e3o nada boas as\u00a0perspectivas para a economia brasileira<\/strong>. Em mar\u00e7o, o IBGE divulgou que o pa\u00eds tem\u00a013,1 milh\u00f5es de pessoas desempregadas.<\/a>\u00a0O Produto Interno Bruto, que mede o \u00a0valor dos bens e servi\u00e7os que o pa\u00eds produz num per\u00edodo, est\u00e1 em n\u00edveis baix\u00edssimos \u2013 crescimento de 1% em 2017 e 1,1% em 2018, com expectativas para 2019 revisadas para baixo seis vezes consecutivas. Esses t\u00edmidos crescimentos ocorrem depois de o PIB ter recuado mais de 7% em 2015 e 2016.<\/p>\n

Mesmo diante desse cen\u00e1rio desalentador, o governo\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0segue tendo como foco a “reforma” da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0que, se aprovada, dever\u00e1 agravar esse quadro e aumentar em meio milh\u00e3o o n\u00famero de desempregados.<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019<\/strong>, os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios passariam a ser calculados sobre a m\u00e9dia de 100% das contribui\u00e7\u00f5es \u2013 o que rebaixaria o valor final \u2013 e somente ap\u00f3s contribuir por 40 anos ao INSS o trabalhador teria direito ao valor integral. Al\u00e9m disso, os benef\u00edcios assistenciais, como os de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), seriam desvinculados do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o teriam garantida nem mesmo a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u201cIsso dever\u00e1 produzir um importante\u00a0impacto negativo na renda dispon\u00edvel\u00a0de um grande contingente de fam\u00edlias brasileiras de baixa renda\u201d, afirma o economista Marcelo Manzano.<\/p>\n

Ele explica que, \u00e0 medida em que a renda das fam\u00edlias \u00e9 negativamente afetada, mais gente acaba sendo for\u00e7ada a buscar uma alternativa de renda. \u201cIsso significa que a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa dever\u00e1 se expandir. Haver\u00e1 mais pessoas no mercado e menor volume de ocupa\u00e7\u00f5es.\u00a0A crise econ\u00f4mica que vai para o seu quinto ano j\u00e1 tem obrigado muitos idosos a retornar ao mercado de trabalho.\u201d<\/p>\n

Com a reforma da Previd\u00eancia, ele afirma, essa tend\u00eancia indesej\u00e1vel de aumento indesej\u00e1vel dos idosos entre a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. “Seja por conta da extens\u00e3o dos prazos de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para se poder acessar a aposentadoria, seja porque haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, contraindo a renda dos mais pobres e exigindo o retorno de parte dos n\u00e3o-economicamente ativos.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma outra modifica\u00e7\u00e3o prevista na reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro prop\u00f5e isentar as empresas que contratarem aposentados da contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS, al\u00e9m de desobrig\u00e1-las da multa de 40% em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. \u201cCom isso, dever\u00e1 ocorrer uma disputa esp\u00faria entre os diferentes grupos et\u00e1rios no mercado de trabalho, com os idosos (j\u00e1 aposentados) levando vantagem sobre os demais trabalhadores (j\u00e1 que custar\u00e3o menos para as empresas). Seus filhos e seus netos, que em tese est\u00e3o passando por etapas da vida em que a garantia de renda \u00e9 ainda mais fundamental, poder\u00e3o ficar de fora do mercado de trabalho. Essa reforma, se aprovada, far\u00e1 com que os av\u00f3s acabem capturando os empregos dos netos.\u201d<\/p>\n

Reforma n\u00e3o \u00e9 rem\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n

Em artigo publicado no\u00a0Brasil Debate<\/a>, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) alertam para o risco de se acreditar que a reforma da Previd\u00eancia seria rem\u00e9dio para tudo isso, como dizem alguns analistas. \u201cH\u00e1 uma cren\u00e7a, que n\u00e3o se ampara em dados estat\u00edsticos, de que se o pa\u00eds tem as contas p\u00fablicas ‘em ordem’, haver\u00e1 est\u00edmulo aos investimentos e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. Ora, os empres\u00e1rios investem se percebem que h\u00e1 demanda para seus produtos e servi\u00e7os, n\u00e3o o fazem baseado na percep\u00e7\u00e3o de que as contas do governo est\u00e3o ‘em ordem’.\u201d<\/p>\n

Os estudiosos lembram as promessas jamais cumpridas de crescimento e cria\u00e7\u00e3o de empregos com a reforma trabalhista, \u201cque geraria segundo seus defensores, 5 milh\u00f5es de empregos; como o foi a PEC do Teto de Gastos\u2026 Onde est\u00e3o os frutos prometidos das reformas anteriores?\u201d, questionam Ana Lu\u00edza Matos, Barbara Vallejos e Euzebio de Sousa, lembrando que se propaga um tipo de liberalismo seletivo, que acredita que a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e dos direitos elementares dos trabalhadores ir\u00e1 retirar o Brasil da crise. \u201cMas o que se verifica \u00e9 o contr\u00e1rio:\u00a0a crise se aprofunda com a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de consumo das fam\u00edlias<\/a>\u00a0e redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados.\u201d<\/p>\n

Os pesquisadores ressaltam que vale o contr\u00e1rio: a cria\u00e7\u00e3o de empregos tem impactos positivos na Previd\u00eancia. \u201cEm todo o per\u00edodo de 2009 a 2015 o Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) urbano foi superavit\u00e1rio\u201d, diz o artigo. \u201cO aumento do emprego formal (+23,4 milh\u00f5es) e da base contributiva da Previd\u00eancia garantiu a sustentabilidade do Sistema at\u00e9 a crise que se inicia em 2015.\u201d<\/p>\n

Com a “reforma” trabalhista, o quadro mudou para muito pior. \u201cEm vigor desde novembro de 2017, incentivou a substitui\u00e7\u00e3o de empregos ‘padr\u00e3o’ por contratos ‘at\u00edpicos’. Esta mudan\u00e7a na lei refor\u00e7ou a tend\u00eancia \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o assistida desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica. As ocupa\u00e7\u00f5es sem carteira assinada t\u00eam puxado a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho desde 2016.\u201d<\/p>\n

O resultado \u00e9 que o n\u00famero de contribuintes para a Previd\u00eancia reduziu-se em 2% entre 2016 e 2018, frente ao aumento de 8% dos trabalhadores que n\u00e3o contribuem.<\/p>\n

\u201cNeste cen\u00e1rio, essa reforma afastar\u00e1 ainda mais os trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos e mais afetados pela informalidade da previd\u00eancia p\u00fablica por n\u00e3o conseguirem cumprir os aumentos de exig\u00eancia de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a elevada informalidade reduz a receita da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n

E sugerem, em vez de se insistir na reforma da Previd\u00eancia como solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas da sociedade brasileira, pensar em propostas para gerar empregos de qualidade no pa\u00eds e, por essa via ampliar, as contribui\u00e7\u00f5es ao sistema.\u00a0\u201cJogar a esperan\u00e7a de recupera\u00e7\u00e3o da economia em uma reforma que afasta ainda mais os trabalhadores da seguridade social ao endurecer as regras de acesso e que n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o l\u00f3gica com a retomada do crescimento \u00e9, do ponto de vista dos trabalhadores, aprofundar a crise\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o s\u00e3o nada boas as\u00a0perspectivas para a economia brasileira. Em mar\u00e7o, o IBGE divulgou que o pa\u00eds tem\u00a013,1 milh\u00f5es de pessoas desempregadas.\u00a0O Produto Interno Bruto, que mede o \u00a0valor dos bens e servi\u00e7os que o pa\u00eds produz num per\u00edodo, est\u00e1 em n\u00edveis baix\u00edssimos \u2013 crescimento de 1% em 2017 e 1,1% em 2018, com expectativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6465,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}