{"id":6430,"date":"2019-04-08T16:07:42","date_gmt":"2019-04-08T19:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ponto-de-inflexao-o-brasil-entre-o-caminho-do-retrocesso-ou-da-propria-emancipacao\/"},"modified":"2019-04-08T16:07:42","modified_gmt":"2019-04-08T19:07:42","slug":"ponto-de-inflexao-o-brasil-entre-o-caminho-do-retrocesso-ou-da-propria-emancipacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ponto-de-inflexao-o-brasil-entre-o-caminho-do-retrocesso-ou-da-propria-emancipacao\/","title":{"rendered":"Ponto de inflex\u00e3o: o Brasil entre o caminho do retrocesso ou da pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do Estado moderno a partir da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 abriu caminho para estruturar e buscar o desenvolvimento nacional, o que seria impens\u00e1vel pela tradi\u00e7\u00e3o liberal do Estado m\u00ednimo instalado na Rep\u00fablica Velha (1889-1930). Entre 1930 e 2016, o Estado moderno conviveu com quatro grandes fases principais, sendo a primeira associada \u00e0 sua pr\u00f3pria implanta\u00e7\u00e3o, entre os anos de 1930 e 1945.<\/p>\n<p>A segunda fase, transcorrida nos anos de 1946 a 1964, caracterizou-se por sua consolida\u00e7\u00e3o institucional, ainda que fragmentada e seletiva nacionalmente, enquanto a terceira fase, caracterizada pela configura\u00e7\u00e3o conservadora de sua amplia\u00e7\u00e3o massiva, ocorreu entre 1964 e 1984.<\/p>\n<p>A quarta fase, demarcada pela reestrutura\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o progressista iniciada em 1985 pela transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, chega ao fim com o golpe de 2016.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o Brasil assiste ao desenrolar de uma quinta fase do Estado atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, conservadora e submissa ao exterior. Esse movimento adv\u00e9m de tr\u00eas vertentes distintas, por\u00e9m com atua\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n<p>De um lado, o vi\u00e9s autorit\u00e1rio das pr\u00f3prias carreiras p\u00fablicas, a recorrentemente atacar os bra\u00e7os desenvolvimentistas e universalistas do Estado em prol dos seus pr\u00f3prios interesses corporativos, conforme se generalizam exemplos pecuni\u00e1rios e de privil\u00e9gios por parte das elites incrustadas nos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n<p>De outro lado, o conservadorismo das classes dirigentes, a condenar e desmontar as medidas estatais voltadas ao est\u00edmulo do desenvolvimento do sistema produtivo nacional, pois cada vez mais sustentadas pelos interesses econ\u00f4micos do rentismo.<\/p>\n<p>Por fim, a atua\u00e7\u00e3o externa conformada pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais interessadas tanto nos ativos estatais de suporte ao desenvolvimento nacional como no saque aos recursos naturais.<\/p>\n<p>Para tanto, a articula\u00e7\u00e3o entre elites pertencentes \u00e0s carreiras de Estado com a dire\u00e7\u00e3o do Estado norte-americano permitiu, por interm\u00e9dio de opera\u00e7\u00f5es judiciais, a destrui\u00e7\u00e3o de grandes grupos econ\u00f4micos nacionais, p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<p>Dessa forma, a entrega da Petrobras, da Embraer e de outros gigantes nacionais ao capital externo. Al\u00e9m disso, tanto o desmonte das chamadas &#8220;campe\u00e3s nacionais&#8221; instalados em setores estrat\u00e9gicos da economia brasileira (constru\u00e7\u00e3o civil, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria e outros) quanto a internacionaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, dos recursos naturais entre outros.<\/p>\n<p>O governo Temer lan\u00e7ou as bases da quinta fase do Estado brasileiro ao tratar de sufocar o seu pr\u00f3prio funcionamento por meio de cortes or\u00e7ament\u00e1rios estruturais (Emenda Constitucional 95, que aprisionou o investimento p\u00fablico n\u00e3o financeiro por 20 anos). Tamb\u00e9m retomou a privatiza\u00e7\u00e3o do setor produtivo estatal e buscou entregar os ativos nacionais que mais rapidamente poderiam atender aos interesses estrangeiros.<\/p>\n<p>Do governo Bolsonaro, nestes primeiros 100 dias, percebe-se o sentido de pertencimento aprofundado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o estatal de caracter\u00edsticas autorit\u00e1ria, conservadora e submissa ao exterior. Ela ainda n\u00e3o se apresentou de forma ampla, pois se encontra espremida pelos obst\u00e1culos instalados em torno da &#8220;deforma&#8221; \u2013 e n\u00e3o reforma \u2013 da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Por conta disso que o atual embate previdenci\u00e1rio pode se tornar o ponto de inflex\u00e3o para a continuidade ou n\u00e3o da quinta fase do Estado brasileiro, a que desmonta\u00a0as estruturas provedoras de bem estar social derivado do acordo pol\u00edtico que viabilizou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos dias indicar\u00e3o o quanto est\u00e1 planilhado o caminho do retrocesso ou da pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica nacional.<\/p>\n<p><em><span class=\"discreet\">*Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)<\/span><\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A implanta\u00e7\u00e3o do Estado moderno a partir da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 abriu caminho para estruturar e buscar o desenvolvimento nacional, o que seria impens\u00e1vel pela tradi\u00e7\u00e3o liberal do Estado m\u00ednimo instalado na Rep\u00fablica Velha (1889-1930). 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