A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) 8702\/17da Deputada Renata Abreu (Pode-SP) que d\u00e1 as m\u00e3es o direito de pedir a suspens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade caso o rec\u00e9m-nascido continue no hospital. O problema \u00e9 que a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 suspensa e a trabalhadora vai precisar retornar ao servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a deputada Renata Abreu, \u201ca ideia original era manter o pagamento, alargando apenas o per\u00edodo de licen\u00e7a, contudo houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um substitutivo no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para que tamb\u00e9m o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade fosse suspenso e posteriormente retomado, quando ela entrar com um novo pedido de licen\u00e7a-maternidade\u201d.<\/p>\n
Para a advogada e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Tain\u00e3 G\u00f3is, o substitutivo transformou uma proposta que beneficiaria as m\u00e3es de beb\u00eas que nascem com problemas de sa\u00fade em algo burocr\u00e1tico, confuso para grande parte da popula\u00e7\u00e3o e que, ainda, mexe com o or\u00e7amento familiar.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 desumano querer que uma mulher em pleno per\u00edodo de resguardo e com o filho internado retorne ao trabalho, caso n\u00e3o opte pela suspens\u00e3o do benef\u00edcio. O que a advogada sugere \u00e9 que a m\u00e3e consiga outra licen\u00e7a, por motivo de doen\u00e7a da pessoa da fam\u00edlia, por exemplo, e se assegure com o aux\u00edlio doen\u00e7a para poder se afastar do trabalho e cuidar do beb\u00ea. Com isso, diz Tain\u00e3, \u201cassim que o filho ou a filha sair do hospital ela d\u00e1 entrada novamente na licen\u00e7a-maternidade e consegue gozar dos 120 dias s\u00f3 cuidando do rec\u00e9m-nascido\u201d.<\/p>\n
\u201cA melhor solu\u00e7\u00e3o era conseguir uma prorroga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o suspens\u00e3o, porque n\u00e3o seria necess\u00e1rio solicitar outro benef\u00edcio, que acaba burocratizando mais\u201d, afirmou a advogada.<\/p>\n
Para a gestora de pessoas, B\u00e1rbara Mediato, que passou por dois partos prematuros e teve os dois filhos internados no p\u00f3s-parto, o ideal \u00e9 prorrogar a licen\u00e7a para a m\u00e3e poder ficar o tempo inteiro com o beb\u00ea, tanto no hospital quanto em casa.<\/p>\n
\u201cO ideal mesmo seria prorrogar a licen\u00e7a-maternidade para que eu pudesse ter ficado mais tempo com os meus filhos com mais dignidade\u201d.<\/p>\n
No primeiro parto, B\u00e1rbara continuou trabalhando depois que o beb\u00ea nasceu e investiu quase todo seu sal\u00e1rio para pagar algu\u00e9m para cuidar do filho. No segundo, teve que se desfazer dos seus neg\u00f3cios, deixou mais de 30 pessoas desempregadas, para cuidar do seu ca\u00e7ula, que ficou 60 dias internado e precisou de cuidados especiais por mais tempo.<\/p>\n
Para a m\u00e9dica e diretora da CUT, Juliana Salles, a medida de suspender a licen\u00e7a at\u00e9 a alta do beb\u00ea \u00e9 interessante para o v\u00ednculo entre m\u00e3e e o rec\u00e9m-nascido, e at\u00e9 para a recupera\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, mas isso s\u00f3 seria bom para as m\u00e3es se a licen\u00e7a-maternidade fosse prorrogada, como era a proposta original do PL.<\/p>\n
\u201cO ideal seria aumentar a licen\u00e7a para garantir a sobreviv\u00eancia da m\u00e3e e do beb\u00ea durante todo momento que precisa, desde o nascimento at\u00e9 essa crian\u00e7a estar preparada para seguir sua rotina\u201d, disse Juliana.<\/p>\n
Hoje, a mulher s\u00f3 pode dar entrada no pedido de licen\u00e7a-maternidade 28 dias antes do parto ou no dia do parto. A partir da\u00ed ela tem 4 meses (120 dias) para gozar o benef\u00edcio remunerado.<\/p>\n
Caso o PL 8702\/17, aprovado na C\u00e2mara no dia 27 de mar\u00e7o deste ano, seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a mulher poder\u00e1 pedir suspens\u00e3o da licen\u00e7a pelo tempo que o rec\u00e9m-nascido estiver internado, voltar ao trabalho e, depois da alta do beb\u00ea, pedir novamente o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) 8702\/17da Deputada Renata Abreu (Pode-SP) que d\u00e1 as m\u00e3es o direito de pedir a suspens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade caso o rec\u00e9m-nascido continue no hospital. O problema \u00e9 que a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 suspensa e a trabalhadora vai precisar retornar ao servi\u00e7o. Segundo a deputada Renata Abreu, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6390,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}