{"id":6383,"date":"2019-04-01T16:48:05","date_gmt":"2019-04-01T19:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pacote-anticrime-de-moro-foi-feito-as-pressas-e-sem-evidencias-juridicas\/"},"modified":"2019-04-01T16:48:05","modified_gmt":"2019-04-01T19:48:05","slug":"pacote-anticrime-de-moro-foi-feito-as-pressas-e-sem-evidencias-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pacote-anticrime-de-moro-foi-feito-as-pressas-e-sem-evidencias-juridicas\/","title":{"rendered":"Pacote anticrime de Moro foi feito \u00e0s pressas e sem evid\u00eancias jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"

O chamado\u00a0pacote anticrime<\/a>, apresentado em fevereiro pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro<\/a>, foi criado\u00a0sem que se consultassem evid\u00eancias cient\u00edficas ou debate com especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, acad\u00eamicos ou sociedade civil, segundo apurou o\u00a0jornal Folha de S. Paulo<\/a>, <\/em>baseado em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Na an\u00e1lise do ex-prefeito e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 Fernando Haddad (PT), confirma um “recorta e cola vergonhoso do Moro”.<\/p>\n

“Maia estava certo”, escreveu Haddad em seu Twitter<\/i><\/a>, em refer\u00eancia \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desqualificou o pacote “anticrime” de Moro<\/a> como uma “c\u00f3pia” da vers\u00e3o apresentada pelo ex-ministro da pasta no governo de Michel Temer, Alexandre Moraes, agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Reportagem da Folha<\/i>\u00a0desta segunda-feira (1\u00ba) aponta que a elabora\u00e7\u00e3o do projeto que afirma pretender combater o crime organizado levou apenas 23 dias de debates internos e limitados ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

O levantamento do jornal confirma as cr\u00edticas de diversas entidades <\/a>que atuam no campo da seguran\u00e7a e dos direitos humanos e v\u00eam o pacote assinado pelo ministro como um refor\u00e7o ao “populismo penal”<\/a>. “Para amparar as propostas e suas justificativas, a minuta n\u00e3o menciona trabalhos cient\u00edficos ou boas pr\u00e1ticas, mas destaca que certas medidas contam com apoio popular”, destaca o ve\u00edculo.<\/p>\n

Em outro trecho, a reportagem cita que os documentos analisados endossam as propostas de Moro “sem ressalvas, muitas vezes usando como justificativa argumentos de natureza pol\u00edtica, e n\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n

Como resposta ao decreto, entidades e movimentos sociais lan\u00e7aram a campanha “Pacote Anticrime, uma solu\u00e7\u00e3o fake”<\/a>. O\u00a0Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), uma das dezenas de organiza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 proposta, j\u00e1 avaliava as medidas de Moro como “superficiais” e ineficazes para dar conta dos problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds<\/a>, assim como o projeto de Alexandre Mores que tamb\u00e9m levanta o endurecimentos das leis e processos penais.<\/p>\n

A despeito da an\u00e1lise de diversos juristas e entidades <\/a>que criticam as medidas de Moro com base em estudos e pesquisas, a secret\u00e1ria nacional de Justi\u00e7a, Maria Hilda Marsiaj Pinto, declarou por meio de nota t\u00e9cnica ao jornal que o pacote anticrime, feito em ritmo acelerado, trar\u00e1 “mecanismos eficientes de combate \u00e0 viol\u00eancia que assola todo pa\u00eds”.\u00a0<\/p>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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