{"id":634,"date":"2014-02-11T00:00:00","date_gmt":"2014-02-11T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/cresce-o-numero-de-condenacoes-de-empresas-por-assedio-moral-coletivo\/"},"modified":"2014-02-11T00:00:00","modified_gmt":"2014-02-11T02:00:00","slug":"cresce-o-numero-de-condenacoes-de-empresas-por-assedio-moral-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/cresce-o-numero-de-condenacoes-de-empresas-por-assedio-moral-coletivo\/","title":{"rendered":"Cresce o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es de empresas por ass\u00e9dio moral coletivo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<br \/>As companhias come\u00e7aram a sofrer um maior n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es pelo chamado ass\u00e9dio moral institucional ou coletivo. Apesar da teoria ser recente no Brasil, j\u00e1 s\u00e3o pelo menos 53 condena\u00e7\u00f5es em 76 processos. Por\u00e9m, como a maioria dessas condena\u00e7\u00f5es tem ocorrido em a\u00e7\u00f5es individuais, movidas por trabalhadores, os valores das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados baixos \u2013 entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>O levantamento foi realizado pela advogada Adriana Calvo, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, para sua disserta\u00e7\u00e3o de doutorado sobre o tema, conclu\u00edda no ano passado na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Considerada mais grave do que o ass\u00e9dio moral tradicional, por se tratar de uma conduta generalizada na empresa, a pr\u00e1tica consiste em levar os empregados ao limite de sua produtividade por meio de amea\u00e7as, que v\u00e3o desde humilha\u00e7\u00e3o e ridiculariza\u00e7\u00e3o em p\u00fablico at\u00e9 demiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>A advogada fez pesquisas nos sistemas de busca dos sites de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do pa\u00eds com os termos ass\u00e9dio moral organizacional, ass\u00e9dio moral institucional, ass\u00e9dio moral coletivo e \u201cstraining\u201d \u2013 usados como sin\u00f4nimos para denominar a pr\u00e1tica na doutrina e jurisprud\u00eancia trabalhista brasileira. Os dados foram atualizados at\u00e9 novembro de 2012.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Dos 76 processos encontrados, apenas quatro foram apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Nas chamadas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o de altos valores \u2013 entre R$ 700 mil e R$ 1 milh\u00e3o. (leia mais ao lado).Ao menos 54 empresas foram alvo de a\u00e7\u00f5es, principalmente da \u00e1rea comercial e banc\u00e1ria, e algumas j\u00e1 sofreram diversos processos sobre o tema.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Os resultados surpreenderam Adriana. \u201cN\u00e3o achei que fosse localizar tantas a\u00e7\u00f5es. E pensei que a maioria seria proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou sindicatos, que t\u00eam como miss\u00e3o proteger os direitos coletivos dos trabalhadores. Mas, no fim, encontrei pouqu\u00edssimas.\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Como a maioria dos casos \u00e9 de a\u00e7\u00f5es individuais, os valores a serem indenizados acabam sendo baixos e essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pulverizadas em diversos tribunais. \u201cSe fossem a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas n\u00e3o ter\u00edamos esse casu\u00edsmo, no qual um trabalhador ganha o direito a indeniza\u00e7\u00e3o em um tribunal e outro perde\u201d, diz Adriana.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Com as a\u00e7\u00f5es individuais \u201cas empresas seguem com a mesma postura, ao pagar pequenas indeniza\u00e7\u00f5es nos casos em que s\u00e3o condenadas\u201d. De acordo com a pesquisa, em poucos casos o magistrado oficia o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que poderia ent\u00e3o iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o contra as empresas.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>No lugar das a\u00e7\u00f5es judiciais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem priorizado a celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas. Nesses termos, as companhias se comprometem a tomar uma s\u00e9rie de medidas contra o ass\u00e9dio moral institucional. Entre elas, a publica\u00e7\u00e3o de cartilhas sobre ass\u00e9dio moral, o treinamento empresarial sobre como preveni-lo e instala\u00e7\u00e3o de um canal de ouvidoria interna para receber den\u00fancias de empregados.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>O procurador do trabalho Ramon Bezerra dos Santos, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho (Coordigualdade) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo, confirma que o \u00f3rg\u00e3o tem firmado mais TACs do que ajuizado a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre o tema, apesar de questionar o baixo n\u00famero de a\u00e7\u00f5es do MPT encontradas na pesquisa. \u201cA pesquisa acad\u00eamica restringiu o n\u00famero ao buscar apenas pelo termo exato de ass\u00e9dio moral institucional. Essa express\u00e3o acaba sendo limitadora\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Os TACs, em geral, t\u00eam sido realizados quando se verifica que a companhia est\u00e1 disposta a resolver o problema, segundo Santos. \u201cA celebra\u00e7\u00e3o do TAC pressup\u00f5e, no m\u00ednimo, um esp\u00edrito desarmado por parte das empresas. Assim, acabamos tendo mais liberdade para instituir medidas socioeducativas\u201d, diz. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia, o procurador afirma que isso s\u00f3 poder\u00e1 ser verificado com uma avalia\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks &amp; von Gyldenfeldt Advogados Associados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem sido, na pr\u00e1tica, bastante atuante. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o o que fazem diferen\u00e7a porque t\u00eam um potencial punitivo muito maior, um car\u00e1ter pedag\u00f3gico enorme para que n\u00e3o aconte\u00e7a mais com os outros trabalhadores da empresa\u201d, afirma. Por\u00e9m, Juliana reconhece a import\u00e2ncia dos TACs. \u201cA empresa assume o seu erro e se compromete em mudar sua conduta. Depois disso, a procuradoria faz um acompanhamento na empresa e, se o TAC n\u00e3o estiver sendo cumprido, isso j\u00e1 vira uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e a multa imposta \u00e9 revertida ao FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador].\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nas a\u00e7\u00f5es individuais, h\u00e1 ju\u00edzes que, ao constatarem ass\u00e9dio moral institucional, usam esse fato para arbitrar um maior valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. \u00c9 o caso do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Curitiba, Ricardo Tadeu. \u201cNesses casos aumentamos a indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Para o magistrado, determinadas formas de gest\u00e3o das companhias podem configurar ass\u00e9dio, como submeter todos os seus funcion\u00e1rios a metas inating\u00edveis ou lidar com amea\u00e7as ou atitudes que invadem a intimidade.<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>Fonte: Val<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Valor Econ\u00f4mico \u00a0As companhias come\u00e7aram a sofrer um maior n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es pelo chamado ass\u00e9dio moral institucional ou coletivo. Apesar da teoria ser recente no Brasil, j\u00e1 s\u00e3o pelo menos 53 condena\u00e7\u00f5es em 76 processos. Por\u00e9m, como a maioria dessas condena\u00e7\u00f5es tem ocorrido em a\u00e7\u00f5es individuais, movidas por trabalhadores, os valores das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}