{"id":6170,"date":"2019-02-25T17:40:38","date_gmt":"2019-02-25T20:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/santander-quer-se-apropriar-da-previdencia-dos-funcionarios\/"},"modified":"2019-02-25T17:40:38","modified_gmt":"2019-02-25T20:40:38","slug":"santander-quer-se-apropriar-da-previdencia-dos-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/santander-quer-se-apropriar-da-previdencia-dos-funcionarios\/","title":{"rendered":"Santander quer se apropriar da previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Para o Santander n\u00e3o basta fazer campanha em defesa da reforma da Previd\u00eancia que dificultar\u00e1 ou impossibilitar\u00e1 o direito \u00e0 aposentadoria digna aos trabalhadores brasileiros. Por meio da dire\u00e7\u00e3o do Banesprev, os contraldores do banco espanhol ingressaram com pedido \u00e0 Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) para alterar pontos do estatuto do plano de previd\u00eancia complementar dos funcion\u00e1rios oriundos do Banespa.<\/p>\n

Na nova reda\u00e7\u00e3o do estatuto do Banesprev, a assembleia de participantes perde seu poder deliberativo, que servir\u00e1 apenas para as elei\u00e7\u00f5es. O Conselho Deliberativo passar\u00e1 de sete para seis membros, dos quais quatro s\u00e3o escolhidos pelo banco e dois pelos participantes do plano.<\/p>\n

\u201cAgora o Santander ter\u00e1 o poder para fazer o que bem entender com o Banesprev por meio de mudan\u00e7as em artigos do estatuto que garantiam a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todas as delibera\u00e7\u00f5es\u201d, protesta Maria Rosani, coordenadora da Comiss\u00e3o Organizativa dos Empregados (COE) do Santander e banc\u00e1ria do Santander oriunda do Banespa.<\/p>\n

\u201cSe o Santander quiser acabar com o plano, agora ele pode. Se o Santander quiser mudar de BD [Benef\u00edcio Definido] para CD [Contribui\u00e7\u00e3o Definida], agora ele pode. O banco est\u00e1 alterando a governan\u00e7a e querendo se apropriar de um dinheiro que \u00e9 dos aposentados e dos funcion\u00e1rios oriundos do Banespa para administrar o fundo como achar mais conveniente, exatamente da forma como fez com o HolandaPrevi e com o SantanderPrevi\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n

Na quarta-feira 20, a Previc publicou a Portaria n\u00ba 156 no Di\u00e1rio Oficial, aprovando as altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias propostas pelo Banesprev.<\/p>\n

O movimento sindical recebeu a not\u00edcia com indigna\u00e7\u00e3o, visto que desde 2015 os representantes dos trabalhadores conversam com a Previc sobre este processo, que atinge mais de 30 mil fam\u00edlias. Agora, a publica\u00e7\u00e3o foi feita sem qualquer aviso ou explica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

\u201cDepois de defender e implantar pontos da reforma trabalhista que atacam brutalmente os direitos dos trabalhadores, depois de impor aumentos abusivos no plano de sa\u00fade dos banc\u00e1rios, depois de defender mudan\u00e7as no Regime Geral de Previd\u00eancia para lucrar com a capitaliza\u00e7\u00e3o e com os juros da d\u00edvida p\u00fablica, sendo que o seu presidente se aposentou aos 58 anos, o Santander n\u00e3o se contenta e ainda quer dominar a governan\u00e7a do Banesprev\u201d, afirma Maria Rosani.<\/p>\n

\u201cTodas essas pr\u00e1ticas e pol\u00edticas do Santander demonstram a total falta de respeito com os trabalhadores brasileiros, que s\u00e3o respons\u00e1veis por 26% do lucro mundial do banco espanhol, e a gan\u00e2ncia infinita dos controladores da institui\u00e7\u00e3o que no Brasil lucrou R$ 12 bilh\u00f5es em 2018, crescimento de 24,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Um resultado que em quase sua totalidade vai diretamente para o bolso dos acionistas ou \u00e9 remetido para a Espanha sem pagar um centavo sequer de impostos. \u00c9 uma afronta aos trabalhadores e aposentados, e o movimento sindical ir\u00e1 tomar as medidas cab\u00edveis para barrar esse ataque inaceit\u00e1vel\u201d, finaliza a dirigente.<\/p>\n

Luta do movimento sindical para defender o Banesprev<\/strong><\/p>\n

Desde o final de 2015, a Afubesp e os sindicatos resistem \u00e0s tentativas de exclus\u00e3o dos poderes deliberativos de Assembleia de Participantes do Banesprev e a diminui\u00e7\u00e3o de representantes nos colegiados do Fundo, por parte do Santander, que usou para suas antigas pretens\u00f5es um parecer equivocado da Previc.<\/p>\n

No primeiro momento o processo foi suspenso por 12 meses, quando ambas as entidades conseguiram provar o perigo de uma interpreta\u00e7\u00e3o distorcida, por parte da Superintend\u00eancia que, em suas determina\u00e7\u00f5es, poderia levar a grandes perdas de direitos e at\u00e9 mesmo \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia.<\/p>\n

Em 17 de novembro de 2016, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, o pr\u00f3prio diretor da Previc reconheceu a import\u00e2ncia da assembleia: \u201cTemos dentro da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o a governan\u00e7a colocada. Temos Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e no caso do Banesprev, uma Assembleia de Participantes, em que essa governan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 uma linha de defesa extremamente importante.\u201d<\/p>\n

Vencido o prazo (final de 2016), o banco aprovou \u2013 com a maioria de votos que possui no Conselho Deliberativo \u2013 a exclus\u00e3o de praticamente todos os poderes de nosso \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de gest\u00e3o, mantendo apenas as elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.<\/p>\n

Por\u00e9m, para efetivar suas pretens\u00f5es, os participantes necessitariam referendar em assembleia a decis\u00e3o do Conselho Deliberativo. Ou seja: \u201ca Assembleia de Participantes necessita autorizar a retirada de seus direitos\u201d. Devido a grande uni\u00e3o de todas as associa\u00e7\u00f5es de banespianos e sindicatos de banc\u00e1rios de todo o pa\u00eds, o banco n\u00e3o conseguiu o que queria.<\/p>\n

O encontro ocorrido em 28\/1\/2017 (com 6.512 votos contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis) a assembleia rejeitou\u00a0a proposta inteira de altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, posteriormente referendada pela Previc, exigindo a necessidade de ata com aprova\u00e7\u00e3o dos participantes para que a entidade fosse administrada apenas pelo Santander.<\/p>\n

O prazo para cumprimento das exig\u00eancias da Superintend\u00eancia se encerrou em 20\/7\/2017, o que obrigou o Banesprev a solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do prazo por 60 (sessenta) dias \u00fateis. O prazo concedido foi 23\/10\/2017, sob pena de arquivamento do requerimento.<\/p>\n

No dia 8 de novembro de 2017, a Afubesp em conjunto com as demais associa\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o dos banespianos, o Sindicato dos<\/p>\n

Os banc\u00e1rios e tamb\u00e9m a Anapar, se reuniram com a Previc, em Bras\u00edlia (DF), para tratar o assunto e defender a assembleia de participantes. Na ocasi\u00e3o, a autarquia orientou a abertura de um canal de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas. Em resposta, a representa\u00e7\u00e3o alertou que a \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o aceita pelo banco era ter o controle total do Banesprev.<\/p>\n

No dia 29 de mar\u00e7o de 2018, o Conselho Deliberativo do Fundo (com votos contr\u00e1rios dos representantes eleitos) se recusou a participar de concilia\u00e7\u00e3o entre participantes, assistidos e patrocinadores sugerido pela autarquia.<\/p>\n

No dia 4 de abril do mesmo ano, os eleitos encaminharam carta \u00e0 Previc, que foi protocolada no dia 9 subsequente, requerendo o arquivamento do processo de reforma estatut\u00e1ria do Fundo de Pens\u00e3o. Essas mesmas que foram rejeitadas (com apenas dois votos a favor) pela assembleia, no in\u00edcio de 2017.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: SP Banc\u00e1rios<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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