{"id":6164,"date":"2019-02-25T14:08:59","date_gmt":"2019-02-25T17:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/voto-feminino-no-brasil-uma-conquista-muitos-retrocessos-e-muita-luta-a-enfrentar\/"},"modified":"2019-02-25T14:08:59","modified_gmt":"2019-02-25T17:08:59","slug":"voto-feminino-no-brasil-uma-conquista-muitos-retrocessos-e-muita-luta-a-enfrentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/voto-feminino-no-brasil-uma-conquista-muitos-retrocessos-e-muita-luta-a-enfrentar\/","title":{"rendered":"Voto Feminino no Brasil, uma conquista, muitos retrocessos e muita luta a enfrentar"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 quatro anos o Brasil comemora, no dia 24 de fevereiro, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”. A data comemorativa foi sancionada pela primeira mulher eleita para o cargo m\u00e1ximo do executivo, Dilma Rousseff, por meio da lei 13.086\/15. Mas, ainda h\u00e1 muito a ser feito para que as mulheres sejam as reais protagonistas de suas hist\u00f3rias.\u00a0<\/p>\n

Dilma n\u00e3o s\u00f3 foi a primeira mulher eleita a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do Brasil, mas fez diferen\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 por ser mulher, mas por ser mulher consciente do seu lugar no mundo e consciente das desigualdades de g\u00eanero. Fez diferen\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao feminic\u00eddio, colocando em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es significativas para o acesso \u00e0 justi\u00e7a e o acolhimento das mulheres nos espa\u00e7os rurais e urbanos, com a Lei Maria da Penha. Fez a diferen\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o da lei que tipifica o crime de feminic\u00eddio (homic\u00eddios cuja motiva\u00e7\u00e3o envolve o fato de a v\u00edtima ser mulher) e aumentou as penas previstas pelo C\u00f3digo Penal. Fez a diferen\u00e7a na emancipa\u00e7\u00e3o feminina com a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das empregadas dom\u00e9sticas, entre muitos outros importantes avan\u00e7os.\u00a0<\/p>\n

Apesar de seu grande legado, o pa\u00eds sofreu violentos golpes que marcou uma era de muitos retrocessos pol\u00edticos no Brasil. Entre eles, o golpe desferido contra a pr\u00f3pria ex-presidenta Dilma.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia fazer esta reflex\u00e3o ap\u00f3s 87 anos da conquista do voto feminino no Brasil. A data \u00e9 um marco no avan\u00e7o aos direitos femininos no solo brasileiro, mas ainda h\u00e1 muito o que caminhar, muitos desafios a serem enfrentados\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Mulheres da Contraf-CUT, Elaine Cutis.<\/p>\n

Representatividade feminina na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Mesmo com os avan\u00e7os da representatividade feminina na pol\u00edtica ao longo da hist\u00f3ria, ainda hoje, o pa\u00eds ocupa a vergonhosa posi\u00e7\u00e3o de 156\u00ba na lista de 190 pa\u00edses do ranking mundial de mulheres na pol\u00edtica. O Brasil conta atualmente com 15% de mulheres no Parlamento.\u00a0<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica de uma forma geral segue abaixo do encontrado na popula\u00e7\u00e3o brasileira. No pa\u00eds, a cada 10 pessoas, 5 s\u00e3o do sexo feminino.<\/p>\n

A dirigente destaca que este \u00e9 o momento de resist\u00eancia e muita luta para o enfrentamento ao governo de atrocidades que se instalou no pa\u00eds. \u201cEm tempos de retrocesso pol\u00edtico no pa\u00eds, oriundos de v\u00e1rios golpes, s\u00f3 a luta nos garante. As mulheres precisam se organizar e tomar as ruas do pa\u00eds para barras ainda mais retrocessos que afetam principalmente n\u00f3s mulheres, que fazemos parte das camadas mais vulnerabilizadas e discriminadas da sociedade\u201d, diz Elaine.\u00a0<\/p>\n

Sobre a data<\/strong><\/p>\n

O voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932 e incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 como facultativo. No dia 24 de fevereiro de 1932 o direito de mulheres votarem foi garantido atrav\u00e9s do decreto 21.076 do C\u00f3digo Eleitoral. Apenas dois anos depois, com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1934, tal direito foi assegurado constitucionalmente.\u00a0<\/p>\n

Apesar disso, a vota\u00e7\u00e3o feminina era restringida a trabalhadoras em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o que demonstra o quanto a conquista do voto feminino favoreceu inicialmente as mulheres brancas. O direito ao voto era obrigat\u00f3rio apenas a mulheres que trabalhassem de forma remunerada.\u00a0<\/p>\n

Somente o C\u00f3digo Eleitoral de 1965 equiparou o voto feminino ao dos homens. O direito ao voto secreto e obrigat\u00f3rio, como temos atualmente, \u00e9 realmente assegurado ap\u00f3s o C\u00f3digo Eleitoral entrar em vigor, em 1965.<\/p>\n

Apenas um estado do pa\u00eds \u00e9 hoje comandado por uma mulher<\/strong><\/p>\n

F\u00e1tima Bezerra, do Rio Grande do Norte, \u00e9 a \u00fanica mulher eleita governadora do pa\u00eds, entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. A governadora, do PT, ganhou de Carlos Eduardo, do PDT, no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es com mais votos da hist\u00f3ria do estado. F\u00e1tima registrou um marco na hist\u00f3ria potiguar, pois pela primeira vez uma mulher derrotou as oligarquias do estado.\u00a0<\/p>\n

No total, 30 mulheres se candidataram para o cargo de governador. Entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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