{"id":6160,"date":"2019-02-25T14:06:48","date_gmt":"2019-02-25T17:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pec-da-reforma-da-previdencia-transforma-trabalhadores-rurais-em-miseraveis\/"},"modified":"2019-02-25T14:06:48","modified_gmt":"2019-02-25T17:06:48","slug":"pec-da-reforma-da-previdencia-transforma-trabalhadores-rurais-em-miseraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pec-da-reforma-da-previdencia-transforma-trabalhadores-rurais-em-miseraveis\/","title":{"rendered":"PEC da reforma da Previd\u00eancia transforma trabalhadores rurais em miser\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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Os trabalhadores rurais ser\u00e3o os mais prejudicados com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06\/2019, da reforma da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A emenda pode retardar ou at\u00e9 acabar com o direito \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre t\u00eam renda para contribuir com o INSS, e por isso est\u00e3o na categoria de \u201csegurados especiais\u201d.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, a idade m\u00ednima de acesso \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores da agricultura familiar \u00e9 de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, mas caso o Congresso Nacional aprove a reforma perversa de Bolsonaro, a idade m\u00ednima para os rurais requererem o benef\u00edcio ser\u00e1 de 60 anos tanto para os homens quanto para as mulheres. Al\u00e9m disso, os rurais ter\u00e3o de contribuir por 20 anos e as fam\u00edlias (grupo familiar) ter\u00e3o de contribuir com, no m\u00ednimo, R$ 600,00 ao ano, mesmo se n\u00e3o produzirem e, portanto, n\u00e3o venderem nada, no per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n

Vale lembra que pela lei atual, os rurais precisam comprovar 15 anos de atividade rural por meio de documentos especiais como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a C\u00e9dula Territorial Rural (CIR). \u00c9 poss\u00edvel ainda comprovar a atividade com declara\u00e7\u00f5es de testemunhas e atestados complementares de sindicatos da categoria.\u00a0<\/p>\n

Burocracia aumenta para trabalhadores do campo\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com a reforma, Bolsonaro tira o direito constitucional dos rurais e os 20 anos exigidos para contribui\u00e7\u00e3o teriam de ser comprovados por meio das notas de comercializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Segunda Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, \u00e9 um absurdo aumentar a burocracia para o trabalhador do campo. \u201cIsso demostra o desrespeito do governo com uma categoria de extrema import\u00e2ncia para a economia brasileira. A reforma despreza os trabalhadores rurais aumentando ainda mais a pobreza neste setor\u201d, afirmou \u00a0<\/p>\n

Para se ter uma ideia do tamanho da burocracia, no caso dos rurais que t\u00eam bloco de notas comprovando a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje de cerca de 1,2% sobre o valor das notas. Se as contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingirem os R$ 600,00 previstos na PEC, os trabalhadores ser\u00e3o obrigados a complementar de outra maneira, como carn\u00eas, por exemplo.\u00a0<\/p>\n

Uma grande maioria dos trabalhadores na regi\u00e3o do Nordeste, por exemplo, que \u00e9 obrigada a comercializar sem a nota, n\u00e3o ter\u00e1 como comprovar. Cerca de 60% das fam\u00edlias n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de recolher os R$ 600,00 ao ano e estar\u00e3o automaticamente exclu\u00eddas da Previd\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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