{"id":6023,"date":"2019-01-30T15:39:35","date_gmt":"2019-01-30T17:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mais-de-mil-trabalhadores-em-condicoes-degradantes-foram-resgatados-em-2018\/"},"modified":"2019-01-30T15:39:35","modified_gmt":"2019-01-30T17:39:35","slug":"mais-de-mil-trabalhadores-em-condicoes-degradantes-foram-resgatados-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mais-de-mil-trabalhadores-em-condicoes-degradantes-foram-resgatados-em-2018\/","title":{"rendered":"Mais de mil trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes foram resgatados em 2018"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 1.133 trabalhadores e trabalhadoras em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o em 2018. A maior deles, 1,2 mil, foi encontrada em \u00e1reas rurais, onde \u00e9 mais comum a pr\u00e1tica de escravizar trabalhadores.<\/p>\n<p>No ano passado, apesar da falta de interesse do governo do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, foram realizadas 231 a\u00e7\u00f5es. Deste total, 116 foram realizadas pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.<\/p>\n<p>\u201cEm 31 das fiscaliza\u00e7\u00f5es do chamado GM\u00f3vel foi constatada a exist\u00eancia de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Ou seja, em 26% das a\u00e7\u00f5es fiscais houve caracteriza\u00e7\u00e3o desse tipo de infra\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), Maur\u00edcio Krepsky Fagundes.<\/p>\n<p>Segundo o auditor, nos \u00faltimos cinco anos, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, em m\u00e9dia \u2013 ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Desde que o governo brasileiro reconheceu a exist\u00eancia dessa pr\u00e1tica ilegal e passou a combat\u00ea-la, em 1995, os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Nesse per\u00edodo, foram pagos mais de R$ 100 milh\u00f5es em verbas salariais e rescis\u00f3rias durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>SAIBA MAIS<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/lista-suja-tem-204-empregadores-com-2-500-pessoas-em-situacao-de-escravidao-b037\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">&#8216;Lista suja&#8217; tem 204 empregadores com 2.500 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/domestica-que-teve-pensao-retida-pela-patroa-e-resgatada-de-trabalho-escravo-ece6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Dom\u00e9stica que teve pens\u00e3o retida pela patroa \u00e9 resgatada de trabalho escravo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-minas-gerais-a41b\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Minas Gerais<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Medidas<\/strong><\/p>\n<p>O resgate do trabalhador n\u00e3o se limita \u00e0 retirada f\u00edsica do local de trabalho. H\u00e1 um conjunto de medidas para cessar o dano causado \u00e0 v\u00edtima, reparar os preju\u00edzos no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o trabalhista e promover o acolhimento por \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>\u201cEssas medidas est\u00e3o previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 139\/2018, da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, que disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, destaca Mauricio Krepsky.<\/p>\n<p>As verbas rescis\u00f3rias pagas pelos empregadores que foram flagrados com trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em raz\u00e3o da rescis\u00e3o imediata dos contratos de trabalho.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das rescis\u00f5es, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tamb\u00e9m foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) provis\u00f3rias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.<\/p>\n<p><strong>Estados<\/strong><\/p>\n<p>Segundo balan\u00e7o divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho da Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, nas unidades regionais, as ocorr\u00eancias de trabalho escravo foram identificadas no Cear\u00e1, Bahia, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O estado de Minas Gerais teve o maior n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es e trabalhadores resgatados (266 resgates em 46 a\u00e7\u00f5es fiscais) \u2013 a maioria pelo Grupo M\u00f3vel\u2014, seguido pelo Par\u00e1 (107 em 13 opera\u00e7\u00f5es). Em 2017, Minas Gerais tamb\u00e9m foi o estado com n\u00famero de trabalhadores resgatados.<\/p>\n<p>As atividades econ\u00f4micas com mais casos de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo foram o cultivo de caf\u00e9 (302 resgates), cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (106 resgates), produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (98 resgates), fabrica\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), com\u00e9rcio varejista de latic\u00ednios e frios (80 resgates) e constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (69 resgates).<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Em apenas uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o nos estados de Minas Gerais, Bahia e S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o, batizada de Opera\u00e7\u00e3o Cana\u00e3, revelou um hist\u00f3rico de tr\u00e1fico de pessoas, jornadas exaustivas e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, al\u00e9m de fraudes na constitui\u00e7\u00e3o das empresas, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas.<\/p>\n<p>As empresas eram de propriedade de uma seita religiosa, cujo l\u00edder estava foragido, mas outros diretores foram presos durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cApesar da tentativa de resgate dos trabalhadores, nenhum foi efetivamente resgatado, em respeito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a, mas os empregadores foram autuados administrativamente e respondem a processo criminal. Nesses casos, provid\u00eancias adicionais s\u00e3o tomadas no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para a garantia dos direitos trabalhistas das v\u00edtimas\u201d, explica Maur\u00edcio Krepsky.<\/p>\n<p><strong>Garimpo<\/strong><\/p>\n<p>No Par\u00e1, uma grande opera\u00e7\u00e3o em garimpos do estado encontrou 44 trabalhadores submetidos a trabalhos for\u00e7ados, condi\u00e7\u00f5es degradantes e servid\u00e3o por d\u00edvida, configurando o maior resgate de trabalhadores em extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e metais preciosos da hist\u00f3ria do Grupo M\u00f3vel.<\/p>\n<p>Em Alagoas, 90 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho foram resgatados de duas casas de farinha. No Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte, o foco foi na atividade de extra\u00e7\u00e3o do p\u00f3 da carna\u00faba, cer\u00e2micas e constru\u00e7\u00e3o civil, resultando em 47 trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n<p>Outras opera\u00e7\u00f5es de destaque ocorreram em Roraima, onde o Grupo Especial atuou no combate ao trabalho escravo e tamb\u00e9m ao tr\u00e1fico de pessoas, devido ao grande n\u00famero de migrantes venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil. Em quatro opera\u00e7\u00f5es realizadas (fevereiro, abril, maio e junho), 15 trabalhadores foram resgatados, sendo 12 deles venezuelanos.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es dos grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m de, em casos espec\u00edficos, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<p><strong>Dia Nacional<\/strong><\/p>\n<p>O dia 28 de janeiro \u00e9 lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Erat\u00f3stenes de Almeida, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em uma propriedade em Una\u00ed (MG).<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Fonte: CUT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 1.133 trabalhadores e trabalhadoras em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o em 2018. A maior deles, 1,2 mil, foi encontrada em \u00e1reas rurais, onde \u00e9 mais comum a pr\u00e1tica de escravizar trabalhadores. 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