{"id":6021,"date":"2019-01-30T15:38:00","date_gmt":"2019-01-30T17:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/acoes-judiciais-que-envolvem-a-vale-ultrapassam-r-54-bilhoes\/"},"modified":"2019-01-30T15:38:00","modified_gmt":"2019-01-30T17:38:00","slug":"acoes-judiciais-que-envolvem-a-vale-ultrapassam-r-54-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/acoes-judiciais-que-envolvem-a-vale-ultrapassam-r-54-bilhoes\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es judiciais que envolvem a Vale ultrapassam R$ 54 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Os relat\u00f3rios financeiros da Vale, dona da barragem da mina de ferro C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, que rompeu na sexta-feira (25), deixando um rastro de lama, morte e destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mostram como a empresa realiza manobras cont\u00e1beis que, embora aparentemente dentro da lei, comprometem o pagamento de impostos e tributos que poderiam ser utilizados em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, \u00e1reas que a popula\u00e7\u00e3o brasileira mais reivindica melhorias.<\/p>\n

O documento \u2018Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Intermedi\u00e1rias\u2019, divulgado pela Vale em setembro de 2018, coloca em cheque o argumento neoliberal de que privatiza\u00e7\u00e3o desonera os cofres p\u00fablicos, na medida em que ela sequer paga suas d\u00edvidas, afirma o economista Marcio Pochmann. \u201cEste \u00e9 o argumento de quem usa mal os recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez com que a Vale deixasse de comprometer o tesouro nacional, diz o economista, explicando que a empresa n\u00e3o paga suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias, refinancia. Ou simplesmente n\u00e3o coloca as d\u00edvidas no planejamento do seu or\u00e7amento de forma a evitar o pagamento de impostos.<\/p>\n

Uma vez privatizada a empresa deveria passar a funcionar independente do Tesouro, de recursos do Estado, quando na verdade, elas deixam de recolher recursos que comprometem as \u00e1reas sociais que o governo tem de investir<\/p>\n

– Marcio Pochmann<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a0Os passivos bilion\u00e1rios da Vale<\/strong><\/p>\n

O representante dos empregados da Eletrobras no Conselheiro de Administra\u00e7\u00e3o da estatal, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, analisou o relat\u00f3rio financeiro da Vale e foi taxativo no boletim Informativo distribu\u00eddo \u00e0 \u00a0categoria com argumentos contra a privatiza\u00e7\u00e3o: a Eletrobras garantiu \u00a0dividendos aos seus acionistas e \u00e0 Uni\u00e3o. J\u00e1 a Vale garantiu dividendos, mas n\u00e3o pagou tributos.<\/p>\n

O informe aponta que o passivo \u2013 que define as d\u00edvidas contestadas na esfera administrativa e judicial – \u00a0do contingente tribut\u00e1rio apresentado pela Vale em 31 de dezembro de 2012 era de R$ 33,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o da Vale acreditava que por ter um \u201cforte embasamento jur\u00eddico\u201d havia baixa expectativa de perda. Logo, nem provisionava essas a\u00e7\u00f5es em seu balan\u00e7o.<\/p>\n

A t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese\/Contraf, Vivian Machado, explica que esses passivos nada mais s\u00e3o do que obriga\u00e7\u00f5es na esfera civil e trabalhista de processos que a empresa ainda est\u00e1 negociando com a Justi\u00e7a e por isso, ela precisa provisionar o valor, porque caso perca as a\u00e7\u00f5es precisar\u00e1 ter recursos guardados (provisionados, na linguagem t\u00e9cnica) para pagar.<\/p>\n

\u201cEssas a\u00e7\u00f5es podem envolver um pouco de tudo. Podem ser por morte de trabalhadores e trabalhadoras em acidentes, despesas com empresas terceirizadas que n\u00e3o pagaram funcion\u00e1rios, a trag\u00e9dia ambiental em Mariana, multas ambientais em outros munic\u00edpios. Enfim, uma s\u00e9rie de fatos, cujas a\u00e7\u00f5es ainda transcorrem na Justi\u00e7a\u201d, explica a t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n

Ainda de acordo com o informe dos eletricit\u00e1rios, as provis\u00f5es tribut\u00e1rias em 31 de dezembro de 2012 somavam R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

No final de 2013, a Vale aderiu ao programa de refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias (Refis).<\/p>\n

Ao aderir, em novembro daquele ano, a empresa levou para o programa reivindica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que totalizavam R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recebeu um perd\u00e3o de R$ 22,8 bilh\u00f5es mediante um pagamento de R$ 6 bilh\u00f5es no ato e R$ 16,3 bilh\u00f5es em 179 meses com atualiza\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa SELIC, como demonstra o quadro abaixo:<\/p>\n

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Com esse benef\u00edcio fiscal dado para a Vale, o Tesouro Nacional deixou de receber, em valores de 2017 atualizados \u00e0 taxa SELIC, o correspondente a R$ 35,9 bilh\u00f5es. Dinheiro que deixou de ir para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Em 2018, apenas cinco anos depois da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bilion\u00e1ria, o passivo contingente tribut\u00e1rio da Vale voltou aos patamares de R$ 33 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ou seja, a empresa segue com a mesma estrat\u00e9gia de contestar diversas d\u00edvidas tribut\u00e1rias judicialmente de forma a nem consider\u00e1-las para efeito de provisionamento. Isso quer dizer que esses tributos sequer impactam o seu resultado, logo n\u00e3o reduzem seus lucros.<\/p>\n

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Esses n\u00fameros podem ser conferidos no documento \u2018Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Intermedi\u00e1rias\u2019,<\/a>\u00a0de 30 de setembro de 2018 , na p\u00e1gina 39, que demonstra que a Vale tem como passivos contingenciados, assim distribu\u00eddo, \u00a0processos tribut\u00e1rios: R$ 33.671 bilh\u00f5es + processos c\u00edveis R$ 6.551 bilh\u00f5es + processos trabalhistas\u00a0 R$ 6.547 bilh\u00f5es + processos ambientais R$ 7.915 bilh\u00f5es \u2013 \u00a0total de R$ 54,684 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Lobby de empres\u00e1rios compromete recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

O economista Marcio Pochmann tamb\u00e9m critica o discurso neoliberal de retirar do Estado o papel de exercer pol\u00edticas sociais. Para ele, a sa\u00edda do Estado da fun\u00e7\u00e3o empresarial tem comprometido os recursos p\u00fablicos e incapacitado o governo de gerar boas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00a0\u201cA Vale e outras grandes empresas organizam e financiam campanhas pol\u00edticas e atuam na representa\u00e7\u00e3o no Parlamento. A Petrobras, que \u00e9 estatal, n\u00e3o financia campanhas, ao contr\u00e1rio do setor privado que atua de forma integrada e articulada para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio em detrimento da sociedade\u201d, diz.<\/p>\n

A Vale aprovou, em 2018, o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o aos seus acionistas no Brasil um total de R$ 7,994 bilh\u00f5es, a maior remunera\u00e7\u00e3o de um semestre desde 2014. Enquanto isto nenhuma casa foi constru\u00edda \u00e0s v\u00edtimas da barragem que se rompeu, em 2015, em Mariana.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: CUT<\/strong><\/span><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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