{"id":6011,"date":"2019-01-29T13:58:18","date_gmt":"2019-01-29T15:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/e-a-maior-tragedia-trabalhista-do-brasil-diz-procurador-geral-do-trabalho\/"},"modified":"2019-01-29T13:58:18","modified_gmt":"2019-01-29T15:58:18","slug":"e-a-maior-tragedia-trabalhista-do-brasil-diz-procurador-geral-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/e-a-maior-tragedia-trabalhista-do-brasil-diz-procurador-geral-do-trabalho\/","title":{"rendered":"‘\u00c9 a maior trag\u00e9dia trabalhista do Brasil’, diz procurador-geral do Trabalho"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) \u00e9 n\u00e3o apenas um\u00a0desastre ambiental e humanit\u00e1rio<\/a>, mas “a maior trag\u00e9dia trabalhista do Brasil, da nossa hist\u00f3ria”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido em fevereiro de 1971 em Belo Horizonte, quando o desabamento de um pavilh\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es em obras deixou 65 oper\u00e1rios mortos. O epis\u00f3dio ficou conhecido como a “trag\u00e9dia da Gameleira”, bairro da capital mineira.<\/p>\n

Para Fleury, que participou na manh\u00e3 de hoje (28) de um evento sobre trabalho escravo, o Brasil vive um processo de “sub-humaniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”, e o\u00a0exemplo de Brumadinho \u00e9 \u00f3bvio<\/a>. Em alguns casos, afirmou, a dor ser\u00e1 “definida” pela Justi\u00e7a. “E a dor dos que estavam trabalhando?\u00a0Essa dor est\u00e1 limitada pela reforma trabalhista.<\/a>” Ele se referia a item da Lei 13.467 que fixa limite \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o em 50 vezes o sal\u00e1rio do empregado. Esse dispositivo est\u00e1 sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.050, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra). O relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

Fleury lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Minas ajuizou ontem uma a\u00e7\u00e3o cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando bloqueio das contas da Vale no total de R$ 1,6 bilh\u00e3o. A liminar foi deferida parcialmente, com determina\u00e7\u00e3o do bloqueio de R$ 800 milh\u00f5es. “O ser humano est\u00e1 na centralidade da nossa Constitui\u00e7\u00e3o”, disse o procurador-geral.<\/p>\n

O objetivo, segundo ele, \u00e9 garantir, al\u00e9m de uma futura indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores \u2013 tanto os desaparecidos como os resgatados. “A nossa a\u00e7\u00e3o visa que as fam\u00edlias n\u00e3o fiquem desamparadas neste momento. A fonte de renda deve ser preservada”, diz a procuradora Elaine Noronha Nassif, que assina a cautelar.<\/p>\n

Al\u00e9m do bloqueio, o MPT quer que a empresa siga pagando os sal\u00e1rios, arque com despesas de funeral, traslado de corpos e sepultamento. Al\u00e9m disso, solicita que a Vale apresente, em 10 dias \u00fateis, documentos como programa de gerenciamento de riscos, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo e rela\u00e7\u00e3o nominal de empregados diretos e terceirizados. “A Vale \u00e9 reincidente”, afirmou Geraldo Emediato de Souza, outro procurador a assinar a a\u00e7\u00e3o, referindo-se \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana, tr\u00eas anos atr\u00e1s. “\u00c9 preciso arcar com as consequ\u00eancias da neglig\u00eancia”, acrescentou.,<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

>>>Vale \u00e9 respons\u00e1vel por crime’, diz sindicato global que denunciou empresa \u00e0 OCDE<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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