{"id":6003,"date":"2019-01-28T14:35:12","date_gmt":"2019-01-28T16:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/numero-de-processos-trabalhistas-despenca-acoes-somam-r-30-bi\/"},"modified":"2019-01-28T14:35:12","modified_gmt":"2019-01-28T16:35:12","slug":"numero-de-processos-trabalhistas-despenca-acoes-somam-r-30-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/numero-de-processos-trabalhistas-despenca-acoes-somam-r-30-bi\/","title":{"rendered":"N\u00famero de processos trabalhistas despenca. A\u00e7\u00f5es somam R$ 30 bi"},"content":{"rendered":"<p>As Varas do Trabalho, correspondente \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, receberam 1.726.009 processos em 2018, uma queda de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quase 1 milh\u00e3o a menos (2.630.522), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<p>A diminui\u00e7\u00e3o significativa se relaciona com a Lei 13.467, de &#8220;reforma&#8221; da legisla\u00e7\u00e3o, que dificultou o acesso ao Judici\u00e1rio.\u00a0De acordo com a &#8220;reforma&#8221;, o trabalhador poder\u00e1 ter de arcar com as custas do processo, valor geralmente fixado pelo juiz, caso perca uma a\u00e7\u00e3o movida contra o empregador que violou seus direitos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"callout\"><a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.diap.org.br\/index.php\/publicacoes\/finish\/95-reforma-trabalhista-e-seus-reflexos-sobre-os-trabalhadores-e-suas-entidades-representativas\/3709-reforma-trabalhista-e-seus-reflexos-sobre-os-trabalhadores-e-suas-entidades-representativas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span class=\"discreet\">O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar\u00a0<span class=\"external-link\">(Diap) explica\u00a0<\/span><\/span><span class=\"discreet\">os impactos da Lei 13.467<\/span><span class=\"discreet\">. O item referente ao direito \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 na p\u00e1gina 59 <strong>desta<\/strong> cartilha.<\/span><\/a><\/p>\n<p>Ainda segundo o relat\u00f3rio do TST, em 2018 os reclamantes receberam mais de R$ 30,3 bilh\u00f5es em raz\u00e3o de senten\u00e7as da Justi\u00e7a do Trabalho. Foram arrecadados R$ 430,8 milh\u00f5es de custas, R$ 8,1 bilh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e R$ 418,9 milh\u00f5es de imposto de renda. &#8220;A Justi\u00e7a do Trabalho contribui em grande medida para o custeio da Previd\u00eancia Social&#8221;, diz o presidente do tribunal e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira.<\/p>\n<p>Se no primeiro grau a quantidade caiu, na \u00faltima inst\u00e2ncia, o pr\u00f3prio TST, o n\u00famero de processos recebidos aumentou: foram 322.831, ou 15,8% a mais do que em 2017. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), que abrange a Grande S\u00e3o Paulo e a Baixada Santista, foi respons\u00e1vel por 41.410. Da 3\u00aa (Minas Gerais) vieram 30.535 e da 15\u00aa (Campinas-SP), 25.232.<\/p>\n<p>No ano passado, o TST julgou 319.727 processos, crescimento de 11,9%, com m\u00e9dia de 30.274 a\u00e7\u00f5es por m\u00eas. A maior parte (63,3%) era de agravos de instrumento, um recurso para questionar decis\u00f5es \u2013 muitas vezes usado para ganhar tempo. Em 31 de dezembro, o tribunal contava com 253.409 processos em tramita\u00e7\u00e3o, 0,8% a menos do que um ano antes.<\/p>\n<p>Entre os temas mais comuns das a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o argui\u00e7\u00e3o de nulidade por negativa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional (uma alega\u00e7\u00e3o, por exemplo, de que n\u00e3o houve direito a ampla defesa), horas extras, intervalo intrajornada e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Varas do Trabalho, correspondente \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, receberam 1.726.009 processos em 2018, uma queda de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quase 1 milh\u00e3o a menos (2.630.522), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 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