{"id":5985,"date":"2019-01-24T13:23:32","date_gmt":"2019-01-24T15:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/capitalizacao-na-previdencia-vai-promover-desordem-e-desigualdade-social\/"},"modified":"2019-01-24T13:23:32","modified_gmt":"2019-01-24T15:23:32","slug":"capitalizacao-na-previdencia-vai-promover-desordem-e-desigualdade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/capitalizacao-na-previdencia-vai-promover-desordem-e-desigualdade-social\/","title":{"rendered":"Capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia vai promover desordem e desigualdade social"},"content":{"rendered":"

Aqueles que trabalharam por uma vida e hoje (sobre)vivem das aposentadorias, e todos os que pretendem um dia se aposentar tem pouco a comemorar, e muito a se preocupar e temer, neste Dia dos Aposentados<\/strong>, celebrado nesta quinta-feira (24). A reforma da Previd\u00eancia<\/strong>, panaceia do mercado financeiro, \u00e9 uma obsess\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente, Jair Bolsonaro<\/strong> (PSL).<\/p>\n

Mas apesar da insist\u00eancia no tema, que domina o notici\u00e1rio econ\u00f4mico em todos os meios, pairam mais d\u00favidas que certezas sobre as mudan\u00e7as que Guedes e Bolsonaro devem propor para as aposentadorias. A \u00fanica certeza \u00e9 o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, que deve ceder aos bancos o controle das aposentadorias.<\/p>\n

O novo governo vai apresentar um novo projeto ou deve aproveitar a proposta de reforma apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB)? Militares estar\u00e3o dentro ou passar\u00e3o ilesos? E a classe pol\u00edtica? Servidores p\u00fablicos ter\u00e3o direitos amea\u00e7ados? O Poder Judici\u00e1rio, pr\u00f3digo em angariar pens\u00f5es e benef\u00edcios, vai escapar ou vai contribuir?<\/p>\n

Representantes do governo disparam afirma\u00e7\u00f5es desencontradas, que servem apenas para confundir, e denotam falta de capacidade na articula\u00e7\u00e3o do novo governo. As perguntas devem ser respondidas na pr\u00f3xima semana, quando o governo deve apresentar os par\u00e2metros da sua reforma, ap\u00f3s retorno da viagem do presidente Bolsonaro \u00e0 Su\u00ed\u00e7a, onde teve constrangedora participa\u00e7\u00e3o<\/a> no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos.\u00a0<\/p>\n

Outra certeza \u00e9 que o governo vai tentar instituir uma idade m\u00ednima para acessar as aposentadorias. No in\u00edcio do ano, Bolsonaro chegou a falar em 62 anos, para os homens e 57, para as mulheres. O mercado fez cara feia, pois com isso teria de antecipar os pagamentos, j\u00e1 que tinha feito os (lucrativos) c\u00e1lculos com base\u00a0nos 65 anos para eles e 62 para elas, como previa a proposta do governo Temer.<\/p>\n

Mas circulam ainda outras propostas na mesa de Guedes, com idades m\u00ednimas diferentes, at\u00e9 mesmo sem diferenciar homens e mulheres. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que as novas regras entrem em vigor,\u00a0 tamb\u00e9m varia conforme as propostas. Fala-se em dez, 12, 15 ou at\u00e9 20 anos.\u00a0<\/p>\n

Mas todos esses crit\u00e9rios ganham menor import\u00e2ncia frente \u00e0 dr\u00e1stica mudan\u00e7a que representa o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o. De inspira\u00e7\u00e3o chilena<\/a>, implementado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90), a capitaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o trabalhador deposite individualmente a sua contribui\u00e7\u00e3o numa esp\u00e9cie de poupan\u00e7a, que vai acumular rendimentos, que ser\u00e3o resgatados quando o indiv\u00edduo se aposentar.<\/p>\n

Quebra-se, assim, com o sistema de reparti\u00e7\u00e3o, em que trabalhadores da ativa, somada \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o das empresas e do Estado, financiam o pagamento daqueles que j\u00e1 se aposentaram, formando, ao menos em tese, um c\u00edrculo virtuoso. Quem paga hoje, receber\u00e1 amanh\u00e3, e quem recebe hoje \u00e9 porque pagou ontem, e assim por diante.<\/p>\n

Mas o que acontece hoje, como resultado da capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile \u2013 onde o trabalhador contribui com 15% do seu sal\u00e1rio, e nem os empres\u00e1rios nem o Estado contribuem \u2013 \u00e9 que 79% dos aposentados recebem menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, condenando os chilenos a viverem o fim da vida na mis\u00e9ria e pen\u00faria.<\/p>\n

Entre as consequ\u00eancias, o pa\u00eds registra um aumento alarmante do n\u00famero de idosos que cometem suic\u00eddio. Enquanto isso, os fundos de pens\u00e3o que administram o sistema de previd\u00eancia capitalizada, todos estrangeiros, controlam um montante correspondente a 80% do PIB do pa\u00eds.<\/p>\n

Bom para os bancos<\/h3>\n

“O essencial por tr\u00e1s de tudo isso \u00e9 pegar o dinheiro que \u00e9 transferido para os aposentados e coloca-lo na m\u00e3o dos banqueiros. Esse \u00e9 o eixo do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o”, explica o economista Ladislau Dowbor, autor do livro\u00a0A Era do Capital Improdutivo<\/a><\/i>\u00a0<\/strong>(Outras Palavras & Autonomia Liter\u00e1ria). “O eixo b\u00e1sico \u00e9 reduzir o acesso aos benef\u00edcios de uma aposentadoria minimamente decente, liberando dinheiro para os banqueiros. Simplesmente, o efeito indireto \u00e9 o mesmo do teto de gastos, que tamb\u00e9m reduz o acesso da popula\u00e7\u00e3o em geral, em particular os mais pobres, aos recursos da Uni\u00e3o. O efeito \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de renda.”<\/p>\n

Para Dowbor, que tamb\u00e9m \u00e9\u00a0professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo, propor o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o num pa\u00eds marcado pela desigualdade, como o Brasil, \u00e9 “vergonhoso”, “burro” e “explosivo”. “Em termos \u00e9ticos, \u00e9 vergonhoso. Em termos sociais e pol\u00edticos, \u00e9 explosivo. Em termos econ\u00f4micos, \u00e9 burro, porque se reduz ainda mais o mercado interno, travando a capacidade de expans\u00e3o das empresas, que n\u00e3o v\u00e3o ter para quem vender. Quando se reduz a capacidade de consumo da popula\u00e7\u00e3o e a atividade empresarial, reduz-se tamb\u00e9m os impostos, agravando o d\u00e9ficit fiscal. Portanto, s\u00e3o pol\u00edticas essencialmente err\u00e1ticas.”<\/p>\n

O economista cita estudo divulgado no final do ano passado, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o (Anapar), que revela que apenas 13% da popula\u00e7\u00e3o poupa com regularidade, economizando em m\u00e9dia R$ 285 ao m\u00eas. “Fica claro que o grosso da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o que poupar.\u00a0Na realidade, tem gente que guarda muito, e o grosso da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o guarda coisa nenhuma.” Soma-se ainda a informalidade.\u00a0<\/p>\n

Para Dowbor, o sistema proposto por Guedes teria tudo para funcionar, mas em pa\u00edses como a Su\u00e9cia e Dinamarca. “O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio que funciona quando se tem uma renda relativamente elevada, sal\u00e1rio regular, contrato etc. Agora, tirando a participa\u00e7\u00e3o empresarial e do Estado, a conta n\u00e3o fecha. Um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o quando o pessoal n\u00e3o tem capital, \u00e9 algo rid\u00edculo.”<\/p>\n

Convuls\u00e3o social<\/h3>\n

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) tamb\u00e9m \u00e9 contra o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o integral. Ainda que o governo estabele\u00e7a um piso, excluindo os trabalhadores que ganham menos (at\u00e9 um ou dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, crit\u00e9rio tamb\u00e9m indefinido), o sistema defendido por Guedes amea\u00e7a a Previd\u00eancia Social como um direito, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O trabalhador ficaria, al\u00e9m de tudo, exposto aos humores e flutua\u00e7\u00f5es do mercado de capitais.\u00a0<\/p>\n

“Os trabalhadores v\u00e3o acabar se aposentando com muito menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. E ainda vai depender do \u00eaxito ou da falha dos investimentos a serem realizados pelo fundo. E se o o investimento se mostrar um erro? Se for o Paulo Guedes que estiver investindo, por exemplo \u2013 que j\u00e1 foi processado<\/a> por quebrar v\u00e1rios fundos \u2013 se quebrar esse fundo, quem vai pagar?”, ironiza\u00a0o diretor do IBDP Diego Cherulli, advogado e professor de Direito Previdenci\u00e1rio na Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

“Hoje, quando voc\u00ea \u00e9 segurado do INSS pelo regime geral (RGPS), de reparti\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea ganha, por exemplo, R$ 1 mil, vai pagar 8% sobre esse valor. Seu empregador vai pagar mais 20%. O Estado tamb\u00e9m deveria, mas n\u00e3o contribui. \u00c9 o que eles chamam de d\u00e9ficit.\u00a0Quando for se aposentar, vai receber a m\u00e9dia daquilo que recebeu, n\u00e3o apenas o que depositou.\u00a0No sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o contr\u00e1rio. Vai contar apenas aquilo que depositou, mais o rendimento.\u00a0E o empregador n\u00e3o necessariamente \u00e9 obrigado a contribuir, a\u00a0 menos que se coloque uma cl\u00e1usula em acordo de conven\u00e7\u00e3o coletiva”, explica o professor.\u00a0<\/p>\n

Ele diz, baseado na experi\u00eancia chilena \u2013 que inclusive come\u00e7a a rever o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 que esse \u00e9 um modelo feito para n\u00e3o durar, com consequ\u00eancias alarmantes para toda a ordem social. “N\u00e3o \u00e9 ser Nostradamus, mas a consequ\u00eancia daqui algumas d\u00e9cadas \u00e9 o Estado ter que cuidar da Previd\u00eancia de novo, para n\u00e3o deixar a sociedade morrer na mis\u00e9ria. Essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o ter aposentadoria. Para resguardar a ordem social, o Estado vai ter que retomar a Previd\u00eancia, sem um centavo de receita, porque durante esse per\u00edodo, quem ficou com o dinheiro foram os bancos.<\/p>\n

“Do ponto de vista do direito, a capitaliza\u00e7\u00e3o integral \u00e9 totalmente inconstitucional, porque gera desordem social e desprote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do que, a Previd\u00eancia Social, no modelo que temos hoje, \u00e9 um direito social”, afirma Cherruli, que diz ainda que o IBDP est\u00e1 pronto para questionar o modelo na Justi\u00e7a, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aqueles que trabalharam por uma vida e hoje (sobre)vivem das aposentadorias, e todos os que pretendem um dia se aposentar tem pouco a comemorar, e muito a se preocupar e temer, neste Dia dos Aposentados, celebrado nesta quinta-feira (24). A reforma da Previd\u00eancia, panaceia do mercado financeiro, \u00e9 uma obsess\u00e3o do ministro da Economia, Paulo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5984,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}