{"id":5945,"date":"2019-01-21T15:18:06","date_gmt":"2019-01-21T17:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previdencia-publica-todos-temos-de-lutar-por-esse-direito\/"},"modified":"2019-01-21T15:18:06","modified_gmt":"2019-01-21T17:18:06","slug":"previdencia-publica-todos-temos-de-lutar-por-esse-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previdencia-publica-todos-temos-de-lutar-por-esse-direito\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia p\u00fablica: todos temos de lutar por esse direito!"},"content":{"rendered":"
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Com o argumento de que a Previd\u00eancia est\u00e1 quebrada, o primeiro semestre de 2019 ser\u00e1 marcado pelas tentativas de mudan\u00e7as profundas no sistema de aposentadorias e pens\u00f5es. O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, defende proposta que inclui regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 a cada trabalhador administrar sua pr\u00f3pria poupan\u00e7a.<\/p>\n

O modelo \u00e9 o semelhante ao adotado no Chile, em 1981. Por\u00e9m, as pens\u00f5es pagas no pa\u00eds s\u00e3o miser\u00e1veis. Quem se aposenta com sal\u00e1rio de R$ 2.635, por exemplo, recebe entre R$ 660 (mulheres) e R$ 870 (homens). Isso significa que os chilenos recebem menos da metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo daquele pa\u00eds. Os dados s\u00e3o da Superintendencia de Pensiones de Chile, \u00f3rg\u00e3o que regulamenta o sistema de Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 uma regra clara do valor a receber na aposentadoria.<\/p>\n

Consulta \u00e0 base<\/strong><\/p>\n

Diante da grave amea\u00e7a ao sistema de seguridade social que a proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o representa, a CUT e demais centrais sindicais far\u00e3o uma plen\u00e1ria no dia 20 de fevereiro para definir a estrat\u00e9gia contra a retirada do direito \u00e0 aposentadoria digna.<\/p>\n

\u201cAntes, os sindicatos far\u00e3o consulta aos trabalhadores. A estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o da base\u201d, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.<\/p>\n

O modelo brasileiro atual de Previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 financiado por um trip\u00e9 formado por contribui\u00e7\u00f5es do governo, empregados e empregadores. O sistema garante sa\u00fade, assist\u00eancia social e aposentadorias e pens\u00f5es a todos. <\/p>\n

Sistema atual n\u00e3o est\u00e1 quebrado<\/strong><\/p>\n

O ex-ministro da Previd\u00eancia Carlos Gabas rebate o argumento de que o sistema previdenci\u00e1rio est\u00e1 quebrado e lembra que previd\u00eancia urbana era superavit\u00e1ria at\u00e9 2015. \u201cSe h\u00e1 atividade econ\u00f4mica, h\u00e1 emprego. Quando a crise se agravou, aumentou o desemprego e caiu a arrecada\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o \u00e9 estrutural.\u201d<\/p>\n

O ex-ministro, no entanto, defende a reforma do sistema modificando as fontes de financiamento do sistema atual por meio de reforma tribut\u00e1ria; fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas a empresas; combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos; e cobrar os grandes devedores.<\/p>\n

Reforma deve atacar privil\u00e9gios<\/strong><\/p>\n

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta sexta-feira 18, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e professor da FGV, Nelson Barbosa, defende que qualquer reforma tem de incluir os militares. \u201cAs for\u00e7as Armadas devem ter tratamento diferenciado, como acontece em todos os pa\u00edses, mas no Brasil a diferen\u00e7a virou privil\u00e9gio injustific\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

O valor gasto com pens\u00f5es de filhas de militares que nunca se casaram supera R$ 5 bilh\u00f5es por ano, por exemplo. O valor dos benef\u00edcios pagos de aposentadoria a inativos militares e de pens\u00f5es a suas filhas foi de R$ 8,1 mil por m\u00eas, em m\u00e9dia, em 2016. Isso \u00e9 cinco vezes mais do que aquilo que foi pago pelo INSS: R$ 1,4 mil. Os dados s\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Barbosa acrescenta ainda que qualquer reforma da Previd\u00eancia deve manter ou aumentar o teto do INSS e n\u00e3o reduzi-lo. \u201cDiminuir a cobertura do INSS para R$ 2.000 por m\u00eas, como aventado por algumas vi\u00favas de Pinochet [ditador chileno que implantou o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile], \u00e9 um atentado contra gera\u00e7\u00f5es futuras. Essa proposta tem por \u00fanico objetivo criar mercado para fundos de previd\u00eancia privada e, n\u00e3o por acaso, \u00e9 defendida por economistas sem partido, mas com patroc\u00ednio.\u201d<\/p>\n

Para ele, a sa\u00edda para combater a falta de receitas passa por elevar o percentual de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o faturamento de microempresas e ruralistas ao INSS.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: SP Banc\u00e1rios<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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