{"id":5935,"date":"2019-01-18T16:28:46","date_gmt":"2019-01-18T18:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pente-fino-no-inss-ameaca-a-direitos-e-falsa-economia\/"},"modified":"2019-01-18T16:28:46","modified_gmt":"2019-01-18T18:28:46","slug":"pente-fino-no-inss-ameaca-a-direitos-e-falsa-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/pente-fino-no-inss-ameaca-a-direitos-e-falsa-economia\/","title":{"rendered":"‘Pente-fino’ no INSS: amea\u00e7a a direitos e ‘falsa economia’"},"content":{"rendered":"
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Se repetir o modelo adotado no governo Temer, o\u00a0pente-fino<\/strong>\u00a0nos\u00a0benef\u00edcios do\u00a0INSS<\/strong><\/a>proposto pela equipe econ\u00f4mica do governo\u00a0Bolsonaro<\/a><\/strong>\u00a0indica que, ao seu final, a investida vai acarretar uma “falsa economia” ao pa\u00eds, devido ao elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais pelos segurados para anular o corte arbitr\u00e1rio de benef\u00edcios e pens\u00f5es e reaver direitos cortados indevidamente. O “mal exemplo” do governo anterior, de Michel Temer \u2013 e que deve ser repetido agora \u2013, \u00e9 o pagamento de b\u00f4nus em dinheiro aos peritos do INSS que identifiquem supostas fraudes.\u00a0<\/p>\n

Segundo o\u00a0Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), o “pente-fino” do governo Temer, que come\u00e7ou a ser executado em\u00a0julho de 2016<\/a>, colaborou para que houvesse uma explos\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal, a ponto de faltar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica no sistema judici\u00e1rio.\u00a0O risco agora pode ser ainda maior, pois a proposta do ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes<\/a>, prev\u00ea a revis\u00e3o de todos os benef\u00edcios concedidos. No processo anterior, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por invalidez foram os alvos do pente-fino.\u00a0<\/p>\n

Para o IBDP, trata-se de uma medida com vi\u00e9s “classista” \u2013 pois atende aos interesses dos peritos que querem incrementar seus rendimentos com as bonifica\u00e7\u00f5es concedidas \u2013 e “mercadista”, porque passa ao mercado financeiro a falsa sensa\u00e7\u00e3o de que o governo estaria fazendo esfor\u00e7os para conter o gasto p\u00fablico.<\/p>\n

“Para dizer que est\u00e3o economizando e justificar essa bonifica\u00e7\u00e3o, os peritos come\u00e7aram a cancelar uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, de forma injusta e ilegal. Isso gerou um contingenciamento\u00a0enorme\u00a0de a\u00e7\u00f5es\u00a0 na Justi\u00e7a, verificado at\u00e9 pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)”, afirma o diretor do IBDP Diego Cherulli, advogado e professor de Direito Previdenci\u00e1rio na Universidade de Bras\u00edlia (UnB).\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, os recursos contra a suspens\u00e3o ilegal das pens\u00f5es por invalidez respondem pelo maior n\u00famero de processos, em termos percentuais, na Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, que tem dado ganho de causa para cerca de 80% das a\u00e7\u00f5es. Enquanto o perito deve receber\u00a0R$ 57,50 por per\u00edcia extra realizada, cada processo, segundo o TCU, custa aos cofres do Estado cerca de R$ 3.900.\u00a0<\/p>\n

“\u00c9\u00a0mercadismo<\/a>“, diz Cherruli, “porque agrada ao mercado por supostamente diminuir as despesas da Previd\u00eancia Social. Na verdade, n\u00e3o est\u00e1. Est\u00e1 diminuindo falsamente. Por isso que digo que o pente-fino do Temer foi um mal exemplo”. Segundo ele, os peritos do INSS j\u00e1 ganham o suficiente para fazerem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, e que o b\u00f4nus distorce a fun\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a direitos conquistados.\u00a0<\/p>\n

O diretor do IBDP diz que at\u00e9 mesmo benef\u00edcios que haviam sido concedidos na Justi\u00e7a, que conta com peritos especialistas \u2013 diferentemente do INSS \u2013 foram cassados pelo pente-fino de Temer, e depois tiveram que ser repostos, causando danos aos cofres p\u00fablicos e aos benefici\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

“Vemos com preocupa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o se v\u00ea a fraude como exce\u00e7\u00e3o, mas como regra. Essa vis\u00e3o tem que mudar. O direito \u00e9 a regra. As fraudes s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Que se respeito o direito adquirido e as decis\u00f5es judiciais”, reivindica o diretor. “O IBDP questiona e critica o pente-fino desde o in\u00edcio. Hoje estamos vendo o resultado, que \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o da despesa judicial com per\u00edcia m\u00e9dica.”\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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