{"id":5819,"date":"2018-12-27T16:29:35","date_gmt":"2018-12-27T18:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/lei-rouanet-alvo-de-desinformacao-numa-guerra-anticultura\/"},"modified":"2018-12-27T16:29:35","modified_gmt":"2018-12-27T18:29:35","slug":"lei-rouanet-alvo-de-desinformacao-numa-guerra-anticultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/lei-rouanet-alvo-de-desinformacao-numa-guerra-anticultura\/","title":{"rendered":"Lei Rouanet: alvo de desinforma\u00e7\u00e3o numa guerra anticultura"},"content":{"rendered":"

\u201cCultura<\/strong> n\u00e3o \u00e9 um objeto que se vende. \u00c9 uma frui\u00e7\u00e3o, uma experi\u00eancia. E essa experi\u00eancia n\u00e3o uma prioridade na vida de muitos brasileiros, ainda mais pensando entre voc\u00ea ter de escolher entre comprar seu arroz e feij\u00e3o ou ir a um espet\u00e1culo de cinema, de teatro.\u201d\u00a0Assim a produtora Cynthia Al\u00e1rio, s\u00f3cia da Brazucah, define a import\u00e2ncia da pol\u00eamica\u00a0Lei Rouanet<\/a>\u00a0\u2013\u00a0<\/strong>que foi alvo de duras cr\u00edticas durante toda da campanha presidencial do eleito\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA gente fala de um produto que n\u00e3o \u00e9 valorizado no nosso pa\u00eds (a cultura).\u00a0Se n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o por meio da qual a iniciativa privada tenha incentivo fiscal para esse tipo de a\u00e7\u00e3o, a gente teria um d\u00e9ficit cultural maior ainda do que j\u00e1 temos.\u201d<\/p>\n

Cynthia e a equipe da Brazucah transportam telas de cinema<\/a> Brasil afora, seja por interm\u00e9dio do Cine Solar, do Cine Autorama ou o CineB<\/a>, \u00fanico que funciona independentemente da legisla\u00e7\u00e3o federal, gra\u00e7as ao apoio do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cA gente trabalha com comunidades com baixo \u00edndice de desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Nesses locais, se n\u00e3o tiver uma atividade que seja gratuita, essas pessoas n\u00e3o teriam acesso. Algu\u00e9m precisa pagar a conta desse processo: como faz um projeto de cinema chegar \u00e0s comunidades?\u201d<\/p>\n

A Lei Rouanet\u00a0\u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura do Brasil. De acordo com o site do Minist\u00e9rio da Cultura \u2013 que ser\u00e1 extinto no governo Bolsonaro e fundido ao Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 a Lei 8.313\/91 instituiu o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac) e estabelece normas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edstico e culturais.<\/p>\n

Esses projetos podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. O 18 d\u00e1 direito ao apoiador de deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jur\u00eddica e 6% para pessoa f\u00edsica. O 26 estipula dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda equivalente a 30% (no caso de patroc\u00ednio) ou 40% (no caso de doa\u00e7\u00e3o), para pessoa jur\u00eddica; e 60% (no caso de patroc\u00ednio) ou 80% (no caso de doa\u00e7\u00e3o), para pessoa f\u00edsica.\u00a0<\/p>\n

Originalmente, a lei que leva o nome de seu criador, o diplomata S\u00e9rgio Paulo Rouanet, continha tr\u00eas mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Art\u00edstico (Ficart). Esse \u00faltimo fundo nunca foi posto em pr\u00e1tica. E,\u00a0\u00a0diante da queda de investimentos diretos no setor via FNC, o\u00a0Incentivo Fiscal \u2013 tamb\u00e9m conhecido por mecenato \u2013 tem cada vez maior propor\u00e7\u00e3o no Programa, a ponto de alguns acharem que a lei \u00e9 somente isso.\u00a0E j\u00e1 n\u00e3o seria pouca coisa.<\/p>\n

Uma lei que d\u00e1 lucro<\/b><\/h3>\n

Um estudo encomendado pelo Minist\u00e9rio da Cultura \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) demonstra que R$ 49,78 bilh\u00f5es foram injetados na economia desde o lan\u00e7amento da Lei Rouanet, em 1991. Foram realizados 53.368 projetos em 27 anos, com patroc\u00ednios captados de R$ 31,2 bilh\u00f5es, e retornos de R$ 18,5 bilh\u00f5es para a sociedade de forma indireta. O estudo, segundo reportagem na revista Exame<\/em>, tamb\u00e9m informa que 3,3 bilh\u00f5es de ingressos, antes cobrados, foram distribu\u00eddos gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, nessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o,\u00a0cada R$ 1 captado e executado via Lei Rouanet, ou seja, R$ 1 de ren\u00fancia em imposto, acabou gerando em m\u00e9dia R$ 1,59 na economia local. As contas demonstram que o incentivo \u00e0 cultura fomentou riquezas inclusive financeiras \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Durante a divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa<\/a>, no dia 14 de dezembro, o ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o \u2013 que est\u00e1 deixando a cadeira para assumir a mesma pasta no governo de S\u00e3o Paulo \u2013 defendeu a lei dizendo que investimentos de R$ 1,6 bilh\u00e3o em cultura se convertem em um milh\u00e3o de empregos. Isso, segundo ele, prova que o incentivo \u00e0 cultura n\u00e3o \u00e9 menos importante que os do setor automobil\u00edstico.<\/p>\n

S\u00e1 Leit\u00e3o criticou ainda\u00a0fake news<\/em>\u00a0sobre o assunto: \u201cQuem desconhece os mecanismos da lei, acha que ela faz com que o Brasil perca dinheiro e o distribua o gratuitamente como se fosse um programa de televis\u00e3o. O estudo demonstra que nada disso procede\u201d.<\/p>\n

O gerente de projetos da FGV, Luis Gustavo Barbosa, explica que o impacto indireto alcan\u00e7ado pela Lei Rouanet vem desde o emprego criado com as atividades culturais, at\u00e9 o alimento utilizado, que leva renda para a agricultura. \u201cEssa l\u00f3gica, a gente precisa entender. A agenda da cultura, como agenda econ\u00f4mica, \u00e9 fundamental para o atual momento do Brasil.\u201d<\/p>\n

Barbosa relata que 68 \u00e1reas econ\u00f4micas diferentes foram beneficiadas indiretamente pela lei de incentivo. E que 63,3% dos projetos foram destinados a pequenos empreendedores, com menos de R$ 100 mil.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/span> \"Adriana<\/dt>\n
Ao lado de Adriana Esteves e Marieta Severo, Fernanda Montenegro defende Lei Rouanet<\/dd>\n<\/dl>\n

Desconhecimento ou fake news<\/em>?<\/b><\/h3>\n

\u201cPenso que o presidente Bolsonaro est\u00e1 mal informado sobre os benef\u00edcios da Lei Rouanet e por isso \u00e9 importante as pessoas sa\u00edrem em defesa da arte, da cultura e do conhecimento. Essa tr\u00edade constr\u00f3i a soberania de um pa\u00eds\u201d, avalia a atriz D\u00e9bora Duboc, sobre o tu\u00edte divulgado pelo capit\u00e3o nessa quarta-feira (26), em que ele afirma: \u201cH\u00e1 claro desperd\u00edcio rotineiro de recursos que podem ser aplicados em \u00e1reas essenciais\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro referia-se \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de R$ 7,3 milh\u00f5es pela \u00e1rea de Responsabilidade Sociocultural de Furnas (subsidi\u00e1ria da Eletrobr\u00e1s) para entidades do setor.<\/p>\n

A estatal divulgou nota\u00a0explicando que o valor mencionado pelo presidente eleito foi anunciado ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea financeira, no fim de novembro, sobre o montante previsto para o ano de 2018. E que \u201coptou por usar R$ 6,8 milh\u00f5es para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es para projetos esportivos\u201d, que \u201cprioriza projetos que visam a inclus\u00e3o social, o acesso gratuito \u00e0 cultura e o incentivo ao esporte amador\u201d e que \u201ctodos os projetos aprovados est\u00e3o sendo publicados no Di\u00e1rio Oficial<\/em>\u201d.<\/p>\n

Ou seja, esse dinheiro s\u00f3 poderia ser destinado pela estatal para esse fim que, pela mensagem de Bolsonaro, parece n\u00e3o ser considerado essencial.<\/p>\n

\u201cHoje a Lei Rouanet movimenta R$ 1,2 bi mais ou menos e isso \u00e9 mais do que todo o or\u00e7amento que o Minist\u00e9rio da Cultura tem para investimento. Isso significa que ela \u00e9 o principal mecanismo de suporte \u00e0 cultura no Brasil hoje\u201d, afirma Jo\u00e3o Brant, que\u00a0trabalhou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Fernando Haddad e como secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura na gest\u00e3o de Juca Ferreira.<\/p>\n

\u201cRuim com ela, pior sem ela\u201d, observa Brant. \u201cA maneira como est\u00e1 organizada faz com que tenha concentra\u00e7\u00e3o de recursos regional em S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. \u00c9 um mecanismo de fomento ao mesmo tempo importante e muito problem\u00e1tico. Se n\u00e3o d\u00e1 pra fazer modifica\u00e7\u00f5es que ameacem o papel importante que ela cumpre, n\u00e3o d\u00e1 pra deixar de apontar cr\u00edticas \u00e0 lei.\u201d<\/p>\n

Para ele, no entanto, os ataques de Bolsonaro fazem parte de sua campanha permanente, em uma guerra cultural contra a esquerda e contra valores progressistas no campo comportamental. \u201cA cultura \u00e9 importante para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A cultura promove a afirma\u00e7\u00e3o de direitos civis, de uma vis\u00e3o cr\u00edtica da pol\u00edtica e tudo isso incomoda. Bolsonaro e sua turma t\u00eam rela\u00e7\u00e3o completamente nula com a cultura. \u00c9 diferente de setores conservadores que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a alta cultura que \u00e9 diferente da cultura popular. N\u00e3o gostam de nada que represente manifesta\u00e7\u00f5es culturais e isso significa retrocesso muito grave para nossa sociedade.\u201d<\/p>\n

D\u00e9bora Duboc concorda. \u201cO que tenho sentido \u00e9 uma criminaliza\u00e7\u00e3o dos artistas, uma propaganda depreciativa dos nossos of\u00edcios e isso acontece porque artistas t\u00eam se colocado contra arbitrariedades e retrocessos.\u201d<\/p>\n

A atriz Fernanda Montenegro fez discurso parecido durante uma premia\u00e7\u00e3o em um programa televisivo.\u00a0\u201cN\u00f3s somos de uma profiss\u00e3o digna, n\u00f3s somos parte de uma cultura teatral milenar. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazerem de n\u00f3s, gente de palco, atores de televis\u00e3o e de cinema, respons\u00e1veis pela derrocada econ\u00f4mica deste pa\u00eds. N\u00e3o somos corruptos, n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela crise de corrup\u00e7\u00e3o que o Brasil est\u00e1 passando\u201d, disse sob forte emo\u00e7\u00e3o (assis<\/a>ta aqui<\/a>).<\/p>\n

\u201cSe estende pelo pa\u00eds de forma ultrajante uma vis\u00e3o negativa, torpe, agressiva em cima de n\u00f3s. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pela corrup\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds atrav\u00e9s da Lei Rouanet. N\u00e3o somos corruptos, gente! Eu sei que h\u00e1 uma terra de ningu\u00e9m, que \u00e9 a internet, tudo bem. Ent\u00e3o temos que de uma maneira palp\u00e1vel, temos que nos posicionar\u201d, refor\u00e7ou a veterana atriz.<\/p>\n

Fernanda tem 89 anos, estreou no r\u00e1dio aos 15 e no teatro aos 21, e construiu uma respeitada carreira na dramaturgia brasileira. Para ela, a internet foi utilizada para veicular informa\u00e7\u00f5es mentirosas que colocaram a Lei Roaunet sob o foco de acusa\u00e7\u00f5es muitas vezes infundadas.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Bolsonaro fez uso muitas vezes desse mecanismo, como quando processou os candidatos Fernando Haddad e Manuela D\u2019Avila por “abuso de poder econ\u00f4mico” por suposto uso dos benef\u00edcios da Lei Rouanet na turn\u00ea do cantor ingl\u00eas Roger Waters<\/a>. O ex-integrante da banda Pink Floyd manifestou-se contra o fascismo em todas as apresenta\u00e7\u00f5es que fez no Brasil este ano. A turn\u00ea n\u00e3o recebeu recursos da lei<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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