{"id":5779,"date":"2018-12-17T18:19:23","date_gmt":"2018-12-17T20:19:23","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/economia-produtiva-e-a-que-preserva-dignidade-para-quem-trabalha\/"},"modified":"2018-12-17T18:19:23","modified_gmt":"2018-12-17T20:19:23","slug":"economia-produtiva-e-a-que-preserva-dignidade-para-quem-trabalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/economia-produtiva-e-a-que-preserva-dignidade-para-quem-trabalha\/","title":{"rendered":"Economia produtiva \u00e9 a que preserva dignidade para quem trabalha"},"content":{"rendered":"
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Os pa\u00edses escandinavos, que t\u00eam sido reconhecidos pela elevada capacidade de gerar competitividade em suas economias, s\u00e3o os mesmos que adotam sistemas generosos de garantia dos direitos sociais e trabalhistas. Prova adicional de que o favorecimento dos neg\u00f3cios econ\u00f4micos deveria contemplar tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Uma vez desrespeitado em suas garantias, o trabalhador convive com a instabilidade e inseguran\u00e7a que impacta negativamente as condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, por que n\u00e3o dizer, a trajet\u00f3ria da produtividade. Por isso que, n\u00e3o apenas nos pa\u00edses escandinavos, os elevados ganhos de produtividade encontram-se associados \u00e0 garantia de direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n

Ainda que as negocia\u00e7\u00f5es coletivas predominem, com acordos entre patr\u00f5es e empregados por meio da a\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que cobrem 90% do total dos ocupados, h\u00e1 o arcabou\u00e7o legal definido por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a garantir direitos sociais e trabalhistas essenciais. Nesse sentido, o legislado prevalece sobre o negociado para as quest\u00f5es fundamentais das rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho.<\/p>\n

No Brasil, contudo, a op\u00e7\u00e3o pelo desfazimento da legisla\u00e7\u00e3o social e trabalhista avan\u00e7a mais rapidamente, desde a arbitr\u00e1ria ascens\u00e3o do governo Temer. Como Bolsonaro indica continuidade de governo em rela\u00e7\u00e3o ao de Temer, n\u00e3o apenas o Minist\u00e9rio do Trabalho desaparece, como tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o social e trabalhista tendem a ser ainda mais enfraquecidas.<\/p>\n

Em s\u00edntese, s\u00e3o governos que apostam no tradicional padr\u00e3o de capitalismo selvagem, na cren\u00e7a de elevar os ganhos de produtividade a partir da destrui\u00e7\u00e3o dos direitos dos ocupados.<\/p>\n

Por conta disso, cabe breve balan\u00e7o do primeiro ano de aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista realizado por Temer. Sem que houvesse a retomada consistente da economia nacional, a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos seguiu extremamente fr\u00e1gil, acompanhada pela expans\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o nos postos de trabalho existentes, bem como o avan\u00e7o da informaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o social e trabalhista rebaixada recentemente.<\/p>\n

Da mesma forma a produtividade, estancada, assim permaneceu. Mas a aposta governamental de valida\u00e7\u00e3o do negociado ante o legislado terminou implicando na queda sens\u00edvel dos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho realizadas. Segundo a excelente Nota T\u00e9cnica n\u00famero 200 do Dieese (Subs\u00eddios Para o Debate Sobre a Quest\u00e3o do Financiamento Sindical), houve, a partir do per\u00edodo p\u00f3s-reforma de Temer, a diminui\u00e7\u00e3o em 25% no total das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e de 23% nos acordos entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n

Esse sinal inequ\u00edvoco de que o processo de individualiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho passou a tomar mais for\u00e7a no Brasil pode ser agregado ao pr\u00f3prio enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores. A compara\u00e7\u00e3o entre os anos de 2018 e 2017 revela que os sindicatos perderam cerca de 90% da receita atinente ao seu financiamento por for\u00e7a da reforma trabalhista de Temer.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria de destrui\u00e7\u00e3o do sindicalismo brasileiro parece inequ\u00edvoco. Em fun\u00e7\u00e3o da reforma de Temer, os sindicatos tiveram a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de seus pr\u00f3prios empregados em 21%, assim como tiveram de diminuir as despesas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e se desfazer do patrim\u00f4nio historicamente constitu\u00eddo.<\/p>\n

Com os governos de direita e de extrema-direita representados, respectivamente, por Temer e Bolsonaro, o Brasil inverte o bom sentido poss\u00edvel da produtividade, conforme verificado nos pa\u00edses escandinavos, entre outros. Volta assim \u00e0 sua normalidade hist\u00f3rica, de prensar os rendimentos na base da pir\u00e2mide social na convic\u00e7\u00e3o de que, assim, mais sobra na pouca riqueza gerada a ser apropriada selvagemente por poucos. At\u00e9 quando?<\/p>\n

*Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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