{"id":5581,"date":"2018-11-13T16:55:10","date_gmt":"2018-11-13T18:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-da-oea-alerta-para-perigos-do-discurso-de-odio-no-pais\/"},"modified":"2018-11-13T16:55:10","modified_gmt":"2018-11-13T18:55:10","slug":"comissao-da-oea-alerta-para-perigos-do-discurso-de-odio-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-da-oea-alerta-para-perigos-do-discurso-de-odio-no-pais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da OEA alerta para perigos do discurso de \u00f3dio no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>A miss\u00e3o realizada na \u00faltima semana pela\u00a0<strong>Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0(CIDH) no Brasil encerrou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com uma coletiva na qual seus membros destacaram as principais viola\u00e7\u00f5es constatadas no pa\u00eds. Desde 1995 a CIDH, ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), n\u00e3o efetuava uma tarefa t\u00e3o abrangente, que ser\u00e1 agora compilada num relat\u00f3rio a ser entregue dentro de seis meses para o governo federal, j\u00e1 sob a presid\u00eancia de Jair\u00a0<strong>Bolsonaro<\/strong>(PSL). \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Relatora para o Brasil na CIDH, a chilena Antonia Urrejola enfatizou que desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 o pa\u00eds passou por importantes avan\u00e7os institucionais para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, aprimoramentos que, agora, correm o risco de estagna\u00e7\u00e3o ou retrocesso.<\/p>\n<ul class=\"listSaibamais\">\n<li><a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/11\/pessoas-ligadas-ao-agronegocio-ameacam-comitiva-da-cidh-no-para\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Visita de comiss\u00e3o da OEA no Par\u00e1 \u00e9 assediada por agroneg\u00f3cio\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cHouve avan\u00e7os, mas encontramos um pa\u00eds que n\u00e3o conseguiu abordar e resolver as principais d\u00edvidas hist\u00f3ricas com a cidadania, o problema estrutural de desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o profunda. O desenho da institucionalidade jur\u00eddica brasileira precisa ser reformulado e fortalecido com determina\u00e7\u00e3o para superar os graves problemas estruturais\u201d, afirmou Ant\u00f4nia.<\/p>\n<p>Como exemplo, disse que a Comiss\u00e3o v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o as recentes medidas de austeridade fiscal implementadas no pa\u00eds e que podem significar o fim de pol\u00edticas sociais e a redu\u00e7\u00e3o da expectativa de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul class=\"listSaibamais\">\n<li><a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/11\/ativistas-de-direitos-humanos-denunciam-violacoes-e-o-medo-do-governo-bolsonaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Escalada de viol\u00eancia contra movimentos preocupa ativistas\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os membros da CIDH apresentaram, de modo sucinto, os 10 principais problemas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos constatados durante a miss\u00e3o no Brasil. S\u00e3o eles: viola\u00e7\u00f5es de direitos contra povos ind\u00edgenas, que sofrem com a viol\u00eancia, a falta de aten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e obst\u00e1culos para a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, com destaque para a situa\u00e7\u00e3o da comunidade Guarani-Kaiowa\u00e1 no Mato Grosso do Sul; a viol\u00eancia contra povos quilombolas, incluindo ataques ao direito \u00e0 terra, o preconceito \u00e9tnico-racial e o acesso prec\u00e1rio \u00e0 cidadania; a viol\u00eancia no campo contra pessoas que lutam pelo direito \u00e0 terra e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, muitas vezes em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, com \u00eanfase para a\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/11\/justica-determina-despejo-de-450-familias-em-area-altamente-produtiva\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">situa\u00e7\u00e3o do Quilombo Campo Grande<\/a>\u00a0(MG), onde 450 fam\u00edlias que vivem h\u00e1 20 anos no acampamento est\u00e3o sob ordem judicial de despejo; e a exclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e sem-tetos, que sofrem o impacto da estigmatiza\u00e7\u00e3o de suas lutas nos centros urbanos, ao mesmo tempo em que as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o insuficientes para atender as demandas. Como exemplo, a CIDH citou o caso da ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Palestina, em S\u00e3o Paulo, que luta pela regulariza\u00e7\u00e3o do assentamento.<\/p>\n<p>\u201cRecebemos\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/11\/comissao-de-direitos-humanos-conhece-a-realidade-dos-moradores-de-rua-em-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">den\u00fancias de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>\u00a0que s\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis, sofrem abusos policiais, maus tratos e, principalmente, aus\u00eancia de um projeto de vida digno, com acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos fundamentais\u201d, ponderou a relatora para o Brasil na CIDH, Ant\u00f4nia Urrejola, definindo a situa\u00e7\u00e3o como \u201cdesumana\u201d.<\/p>\n<p>A lista das principais viola\u00e7\u00f5es de direitos verificada no Brasil prossegue com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e a alta viol\u00eancia do sistema carcer\u00e1rio, com destaque para o complexo penitenci\u00e1rio de Pedrinhas (MA), Bangu (RJ), e Roraima, onde foi constatado que os detentos estavam h\u00e1 quatro dias sem comida. \u00a0<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ainda apontou a viol\u00eancia institucional e a impunidade como uma fragilidade da sociedade brasileira. Durante a miss\u00e3o no pa\u00eds, m\u00e3es que perderam seus filhos para a viol\u00eancia denunciaram de forma dram\u00e1tica um padr\u00e3o de assassinato dos jovens negros da periferia, com execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Por outro lado, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m registrou a inseguran\u00e7a dos policias e agentes penitenci\u00e1rios, alertando para o dever do Estado em proteg\u00ea-los considerando o contexto de viol\u00eancia do Brasil. Em reuni\u00e3o com familiares de policiais mortos, foram denunciados casos de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00f5es para os respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>\u201cDireitos humanos servem para todos\u201d, afirmou a comiss\u00e1ria Ant\u00f4nia Urrejola. A relatora para o Brasil ainda destacou os discursos contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI; o ataque contra defensores de direitos humanos; os discursos de \u00f3dio dirigidos aos imigrantes e solicitantes de ref\u00fagio, com \u00eanfase para a situa\u00e7\u00e3o dos venezuelanos em Roraima; e por fim, o ambiente de ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o, evidenciado em discursos contra a imprensa e persegui\u00e7\u00e3o no ambiente acad\u00eamico.<\/p>\n<p>\u201cSomente a democracia e o avan\u00e7o dos direitos podem responder a esses desafios\u201d, ponderou Ant\u00f4nia.<\/p>\n<h3>Governo Bolsonaro<\/h3>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com o\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/11\/ativistas-de-direitos-humanos-denunciam-violacoes-e-o-medo-do-governo-bolsonaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aumento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no governo de Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0esteve presente em todas as reuni\u00f5es feitas pelos membros da CIDH com organiza\u00e7\u00f5es e ativistas do tema durante a miss\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A relatora para o Brasil na Comiss\u00e3o, Ant\u00f4nia Urrejola, afirmou que a entidade acompanhar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, e lembrou que o pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio de diversos tratados internacionais, tendo a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir suas resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cQuem utiliza discurso de \u00f3dio est\u00e1 contra o ser humano. O discurso de \u00f3dio encoraja e incita, com consequ\u00eancias muito s\u00e9rias. A Comiss\u00e3o v\u00ea o discurso de \u00f3dio, feito por qualquer pessoa, como um comportamento de grande preocupa\u00e7\u00e3o pelo perigo que representa. Vamos monitorar os direitos humanos no Brasil. H\u00e1 um governo que foi eleito, est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o e vamos monitorar quando assumir\u201d, se comprometeu a membra da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A miss\u00e3o realizada na \u00faltima semana pela\u00a0Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos\u00a0(CIDH) no Brasil encerrou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com uma coletiva na qual seus membros destacaram as principais viola\u00e7\u00f5es constatadas no pa\u00eds. Desde 1995 a CIDH, ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), n\u00e3o efetuava uma tarefa t\u00e3o abrangente, que ser\u00e1 agora [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5580,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}