{"id":5567,"date":"2018-11-12T15:46:07","date_gmt":"2018-11-12T17:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-reduziu-trabalho-decente-e-ampliou-empregos-precarios\/"},"modified":"2018-11-12T15:46:07","modified_gmt":"2018-11-12T17:46:07","slug":"reforma-trabalhista-reduziu-trabalho-decente-e-ampliou-empregos-precarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-reduziu-trabalho-decente-e-ampliou-empregos-precarios\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista reduziu trabalho decente e ampliou empregos prec\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Um ano depois da entrada em vigor da &#8220;reforma&#8221; trabalhista, sancionado por Michel Temer em 11 de novembro de 2017, o Brasil n\u00e3o criou os 2 milh\u00f5es de empregos prometidos pelo governo. E a maior parte dos empregos oferecidos no per\u00edodo foi sem carteira assinada, por conta pr\u00f3pria, com menos direitos e sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros s\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os oficiais do governo, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist\u00e9rio do Trabalho e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad), do IBGE, informa reportagem de <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/apos-nova-lei-patroes-impoem-perdas-de-direitos-e-dificultam-negociacao-d147\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tatiana Melim, no Portal CUT<\/a>.<\/p>\n<p>O saldo de empregos com carteira assinada, segundo o Caged, foi de 372.748, menos de um quinto do prometido para aprovar o fim dos direitos trabalhistas.\u00a0Por outro lado, cresceu o surgimento de ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. De cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre, cerca de quatro eram informais,\u00a0apontam os dados da Pnad Cont\u00ednua\/IBGE.<\/p>\n<p>De acordo com os dados divulgados pelo instituto relativos ao trimestre encerrado em setembro, o que segurou o aumento da taxa de desemprego \u2013 hoje em 11,9% \u2013 foi o total de trabalhadores sem registro ou aut\u00f4nomos, ou seja, que trabalham por conta pr\u00f3pria ou conseguiram uma vaga sem direito a 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, f\u00e9rias e sal\u00e1rio fixo no final do m\u00eas.<\/p>\n<h3><b>Acordos piorados<\/b><\/h3>\n<p>As cl\u00e1usulas sociais das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho tamb\u00e9m foram duramente atacadas pelos patr\u00f5es desde 11 de novembro do ano passado, quando o ileg\u00edtimo Temer sancionou a Lei n\u00ba 13.467, que, al\u00e9m de alterar mais de 100 pontos da CLT, dificultou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho e aumentou o n\u00famero de demiss\u00f5es por acordos, fora dos sindicatos, o que representou ainda menos direitos aos trabalhadores e trabalhadoras. <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/apos-nova-lei-patroes-impoem-perdas-de-direitos-e-dificultam-negociacao-d147\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Leia mais aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Outra consequ\u00eancia da modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi a <a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2018\/11\/reducao-de-acoes-trabalhistas-se-deve-ao-aumento-da-inseguranca-juridica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">queda abrupta do volume de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>. Isso se deve ao fato de o trabalhador que teve seu direito violado passar a ter de arcar com as custas processuais em caso de o juiz der ganho de causa ao empregador.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, os n\u00fameros comprovam a &#8220;fal\u00e1cia&#8221; da tese de redu\u00e7\u00e3o de direitos como pretexto para se criar empregos e reaquecer a economia.\u00a0&#8220;Esse discurso foi apenas mais uma manobra usada para aprovar o retrocesso e dar aos empres\u00e1rios a carta branca para n\u00e3o cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e explorar os trabalhadores\u201d, diz Vagner.<\/p>\n<p>O diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, acrescenta &#8220;legalizar a informalidade sem garantir direitos trabalhistas n\u00e3o resulta na inclus\u00e3o dos trabalhadores&#8221;. Ele cita o exemplo do que ocorre com os jovens espanh\u00f3is: \u201cNa Espanha, a cada cinco jovens, quatro est\u00e3o em empregos inseguros, com remunera\u00e7\u00e3o baixa, sem direitos nem garantias. O resultado disso \u00e9 o aumento do estresse, da ansiedade e da depress\u00e3o entre os jovens que ficam sem sa\u00edda e sem perspectivas de futuro\u201d.<\/p>\n<p>Para Clemente, a &#8220;reforma&#8221; trabalhista come\u00e7a a constituir um submundo prec\u00e1rio do trabalho com consequ\u00eancias sociais que ningu\u00e9m sabe onde ir\u00e1 parar. &#8220;Junto com essa reforma est\u00e3o propondo altera\u00e7\u00f5es profundas no sistema previdenciario brasileiro que, se for adiante, criar\u00e1 um caos social sem precedentes&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;E a sociedade precisar\u00e1 se perguntar se quer continuar criando bilion\u00e1rios e uma massa de trabalhadores pobres, aumentando o abismo social, ou se quer diminuir as desigualdades e tornar o conv\u00edvio coletivo mais saud\u00e1vel e justo&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um ano depois da entrada em vigor da &#8220;reforma&#8221; trabalhista, sancionado por Michel Temer em 11 de novembro de 2017, o Brasil n\u00e3o criou os 2 milh\u00f5es de empregos prometidos pelo governo. 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