O Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo garantiu, na Justi\u00e7a, a suspens\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Santander nos planos de sa\u00fade de seus empregados. O juiz Samuel Batista de S\u00e1, da 61\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, concedeu liminar com tutela antecipada determinando ao banco que \u201csuspenda a altera\u00e7\u00e3o de custeio do plano de sa\u00fade (\u2026) no prazo de 30 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil\u201d.<\/p>\n
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As mudan\u00e7as, que prejudicam os trabalhadores, foram apresentadas pelo Santander ao movimento sindical em 17 de dezembro passado. De acordo com o banco, a partir de janeiro o custo dos planos seria computado e cobrado com base na faixa et\u00e1ria e salarial.<\/p>\n
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A medida encareceria os conv\u00eanios em mais de 30%, na avalia\u00e7\u00e3o do movimento sindical, e poderia inviabilizar a cobertura para o trabalhador aposentado.<\/p>\n
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O banco foi chamado a negociar, mas se recusou. Todos esses argumentos foram apresentados pelo Sindicato \u00e0 Justi\u00e7a, que concedeu a liminar.<\/p>\n
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\u201cAs presta\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o objetos de direito fundamental e se relacionam diretamente com a pr\u00f3pria dignidade da pessoa humana. Ademais, n\u00e3o \u00e9 apenas dever do Estado a implementa\u00e7\u00e3o de tais direitos, uma vez que os particulares tamb\u00e9m se obrigam nesse \u00e2mbito, por mecanismos como, por exemplo, planos de sa\u00fade empresariais e corporativos, caso dos autos\u201d, afirma o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n
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A diretora executiva do Sindicato Rita Berlofa comemora a decis\u00e3o. \u201cDeixamos claro ao banco que n\u00e3o aceitar\u00edamos altera\u00e7\u00f5es que prejudicassem os trabalhadores. Tentamos negociar, mas o banco insistiu na medida. O Sindicato n\u00e3o abre m\u00e3o dos direitos dos banc\u00e1rios e a Justi\u00e7a reconheceu o perigo que tal medida acarretaria ao direito fundamental dos empregados do banco \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
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Fonte: Seeb S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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