{"id":5383,"date":"2018-10-09T15:21:00","date_gmt":"2018-10-09T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/santander-tera-que-pagar-r-35-mil-por-danos-morais-a-funcionario\/"},"modified":"2018-10-09T15:21:00","modified_gmt":"2018-10-09T18:21:00","slug":"santander-tera-que-pagar-r-35-mil-por-danos-morais-a-funcionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/santander-tera-que-pagar-r-35-mil-por-danos-morais-a-funcionario\/","title":{"rendered":"Santander ter\u00e1 que pagar R$ 35 mil por danos morais a funcion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14) julgou o recurso interposto pelo Santander e confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia (1\u00aa Vara do Trabalho de Porto Velho) que condenou o banco ao pagamento de R$ 35 mil de danos morais a um funcion\u00e1rio que \u00e9 portador de doen\u00e7a ocupacional, ou seja, que foi gerada \u2013 e agravada \u2013 por conta de esfor\u00e7os repetitivos de suas fun\u00e7\u00f5es laborais.<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a inicial, proferida em 20 de abril de 2018 pela Ju\u00edza titular Silmara Negrett, o banco foi reconhecido como culpado pelas les\u00f5es que acometem o trabalhador, pois mesmo sabendo da exist\u00eancia das les\u00f5es, h\u00e1 muitos anos, jamais se preocupou em prestar condi\u00e7\u00f5es ideais de trabalho ao lesionado, seja por meio de gin\u00e1stica laboral, seja por meio de melhores condi\u00e7\u00f5es de mobili\u00e1rio e equipamentos, seja por permitir, ao trabalhador, alguma atividade que n\u00e3o comprometesse ainda mais sua sa\u00fade.<\/p>\n<p>O banco pretendia, em seu recurso, a reforma da senten\u00e7a para excluir da condena\u00e7\u00e3o, negando a ci\u00eancia inequ\u00edvoca da les\u00e3o, que ocorreu muitos anos antes do ajuizamento da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, e que nenhum dos atestados e o laudo pericial juntados na a\u00e7\u00e3o confirmam o nexo causal entre o trabalho e as doen\u00e7as.<\/p>\n<p>Conforme o laudo pericial, o banc\u00e1rio sofre de s\u00edndrome do manguito rotador do ombro esquerdo, epicondilite medial e discopatia degenerativa cervical. O perito confirmou haver nexo de concausalidade das doen\u00e7as com o trabalho, tendo este contribu\u00eddo na ordem de 50% para o agravamento do quadro. O perito disse ainda que a continuidade da atividade banc\u00e1ria, aliada a n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o por parte do banco, contribu\u00edram para o agravamento das les\u00f5es e o sofrimento do trabalhador.<\/p>\n<p>A \u00fanica medida preventiva do banco foi a gin\u00e1stica laboral por curto espa\u00e7o de tempo e com pouco incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o banco n\u00e3o apresentou nenhum Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e nem Programa de Controle Medico de Sa\u00fade Ocupacional.<\/p>\n<p>Assim, as les\u00f5es, foram causadas tamb\u00e9m pela omiss\u00e3o do banco, por ter permitido que o banc\u00e1rio trabalhasse em condi\u00e7\u00f5es capazes de favorecer a ocorr\u00eancia das doen\u00e7as mencionadas pelo perito judicial.<\/p>\n<p>\u201cTais evid\u00eancias corroboram com a culpa do reclamado, ante a inobserv\u00e2ncia do dever geral de cautela do empregador, o que faz denotar que n\u00e3o havia empenho do empregador em evitar o surgimento de doen\u00e7as decorrentes de esfor\u00e7o repetitivo. Portanto, a meu ver, resta comprovada a culpa patronal, caracterizada pelo n\u00e3o fornecimento de condi\u00e7\u00f5es de trabalho que diminu\u00edssem os riscos ergon\u00f4micos a que se submetia o reclamante no exerc\u00edcio de suas atividades laborativas, o que ocasionou o desencadeamento\/agravamento das mol\u00e9stias j\u00e1 reportadas. Sendo assim, nego provimento ao pleito reformista\u201d, decreta o Desembargador-Relator Carlos Augusto Gomes Lobo, que teve seu voto acompanhado pelos demais desembargadores da 2\u00aa Turma em sess\u00e3o de julgamento do dia 27 de setembro de 2018.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"page-author\"><strong>Fonte: Seeb\/RO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14) julgou o recurso interposto pelo Santander e confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia (1\u00aa Vara do Trabalho de Porto Velho) que condenou o banco ao pagamento de R$ 35 mil de danos morais a um funcion\u00e1rio que \u00e9 portador de doen\u00e7a ocupacional, ou seja, que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5382,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}