{"id":5261,"date":"2018-09-18T14:23:51","date_gmt":"2018-09-18T17:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-tributaria-o-que-os-candidatos-falam-sobre-pobres-pagarem-mais-impostos\/"},"modified":"2018-09-18T14:23:51","modified_gmt":"2018-09-18T17:23:51","slug":"reforma-tributaria-o-que-os-candidatos-falam-sobre-pobres-pagarem-mais-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-tributaria-o-que-os-candidatos-falam-sobre-pobres-pagarem-mais-impostos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: o que os candidatos falam sobre pobres pagarem mais impostos"},"content":{"rendered":"
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Em mais de 800 p\u00e1ginas, 42 especialistas em sistema tribut\u00e1rio argumentam sobre a forma injusta com que o Estado brasileiro cobra impostos no Brasil. O resumo da an\u00e1lise est\u00e1 no in\u00edcio do livro A Reforma Tribut\u00e1ria Necess\u00e1ria: Diagn\u00f3sticos e Premissas, publicado neste ano pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco): \u201cSe pud\u00e9ssemos estabelecer um ranking dos problemas a serem equacionados no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, a corre\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter regressivo ocuparia o topo\u201d.<\/p>\n

Em poucas palavras, no Brasil, pobre paga mais impostos. Esta \u00e9 uma das ra\u00edzes da desigualdade no pa\u00eds, que privilegia os mais ricos \u2013 especialmente setores financeiros improdutivos \u2013 e premia sonegadores. \u00c9 um sistema que sobretaxa o consumo, trava o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e sobretaxa tamb\u00e9m o trabalho. Em contrapartida, os lucros e dividendos dos rentistas n\u00e3o s\u00e3o taxados h\u00e1 mais de 20 anos. As benesses para os mais ricos n\u00e3o para por a\u00ed: o imposto sobre heran\u00e7as no Brasil possui uma das menores taxas do mundo.<\/p>\n

Diante deste quadro, reformas no sistema tribut\u00e1rio tornam-se imperativas no pa\u00eds. Nestas elei\u00e7\u00f5es, boa parte dos presidenci\u00e1veis fala sobre o tema em seus planos de governo. Alguns de forma mais detalhada, outros de modo superficial, como o tucano Geraldo Alckmin, que reduz o problema fiscal do Brasil \u00e0 complexidade das taxas, discurso que geralmente reproduzido pela imprensa comercial.<\/p>\n

Nas palavras do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, a dita simplifica\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 insuficiente, pois n\u00e3o enfrenta as anomalias do sistema”. E elas “podem inviabilizar o Estado Social, tardiamente inaugurado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9, atualmente, o principal mecanismo de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade da renda no Brasil\u201d.<\/p>\n

Entre os programas de governo, os presidenci\u00e1veis Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) s\u00e3o os que abordam de forma mais completa o problema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Veja o que falam os principais candidatos:<\/strong><\/p>\n

Fernando Haddad (PT)<\/strong><\/p>\n

O programa do petista \u00e9 o que traz mais detalhes sobre o tema. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 citada mais de 15 vezes nas 61 p\u00e1ginas de diretrizes. Logo no in\u00edcio do texto, o intert\u00edtulo “O Brasil precisa de reformas estruturais” anuncia um novo modelo de cobran\u00e7a de tributos. “Haddad vai propor uma reforma tribut\u00e1ria orientada pelos princ\u00edpios da progressividade, simplicidade, efici\u00eancia e da promo\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica”. Este \u00faltimo tema tamb\u00e9m \u00e9 abordado pela candidata Marina Silva.<\/p>\n

A quest\u00e3o tribut\u00e1ria permeia tida a proposta petista, alcan\u00e7ando at\u00e9 mesmo as pol\u00edticas alimentares, que poucos candidatos abordam em suas diretrizes. “O governo vai atuar fortemente na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com pol\u00edticas regulat\u00f3rias e tribut\u00e1rias, por meio de programas que incentivem a atividade f\u00edsica e a alimenta\u00e7\u00e3o adequada, saud\u00e1vel e segura”.<\/p>\n

Na seara espec\u00edfica da reforma, Haddad prop\u00f5e uma pol\u00edtica de taxa\u00e7\u00e3o progressiva sobre o setor banc\u00e1rio, com al\u00edquotas reduzidas para as institui\u00e7\u00f5es que praticarem menores taxas ao consumidor. Dessa forma, o petista pretende incentivar a concorr\u00eancia entre os bancos, reduzindo o spread banc\u00e1rio e as altas taxas cobradas no Brasil. “Bancos que abusam de seu poder de mercado para fornecer cr\u00e9dito com taxas abusivas poder\u00e3o ser penalizados pela pr\u00f3pria l\u00f3gica do mercado competitivo.”<\/p>\n

O programa prev\u00ea ainda um reajuste na tabela do Imposto de Renda, com isen\u00e7\u00e3o para aqueles que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.770,00), com consequente aumento para os chamados super ricos, que pouco ou nada pagam hoje. A proposta fala sobre a retomada da cobran\u00e7a de impostos sobre lucros e dividendos, extinta durante o governo FHC, e tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n

Ciro Gomes (PDT)<\/strong><\/p>\n

A proposta do pedetista alerta, em suas primeiras linhas, que n\u00e3o se trata de um documento definitivo. \u201cS\u00e3o as diretrizes que vamos discutir com a sociedade. Elas ser\u00e3o discutidas e aperfei\u00e7oadas.\u201d Na apresenta\u00e7\u00e3o geral, est\u00e1 presente em diversos trechos a inten\u00e7\u00e3o desenvolvimentista do programa, voltada para a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ainda na introdu\u00e7\u00e3o, a proposta de Ciro prev\u00ea uma l\u00f3gica de desenvolvimento social, aliado ao crescimento econ\u00f4mico. Neste ponto ele j\u00e1 insere a tem\u00e1tica dos tributos. \u201cCrescer distribuindo renda \u00e9 fundamental (\u2026) Queremos criar empregos de qualidade, tributar proporcionalmente mais os ricos, investir fortemente em educa\u00e7\u00e3o e em pol\u00edticas sociais.\u201d<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel notar duas frentes no programa de Ciro no que se refere \u00e0 reforma tribut\u00e1ria: a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos e a busca por maior justi\u00e7a na cobran\u00e7a. A primeira, para \u201celevar a capacidade de investimento dos governos e possibilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para toda a sociedade\u201d. No centro das mudan\u00e7as, a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica outros tributos. Este \u00e9 um ponto em comum com o programa de v\u00e1rios outros candidatos. A segunda \u00e9 mais complexa e detalhada.<\/p>\n

Em destaque, a redu\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u2013 isen\u00e7\u00f5es fiscais destinadas a certos setores empresariais \u2013 em 15%. Na sequ\u00eancia, a isen\u00e7\u00e3o de impostos para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, que s\u00e3o os materiais que as empresas precisam para aumentar a produtividade. O texto prev\u00ea ainda a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das empresas, com consequente diminui\u00e7\u00e3o dos impostos relacionados ao consumo, como PIS\/Cofins e ICMS. Por fim, o retorno da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e o aumento da cobran\u00e7a de tributos sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Marina Silva (Rede)<\/strong><\/p>\n

As propostas de Marina s\u00e3o permeadas pela quest\u00e3o ambiental. Na primeira men\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria, a candidata da Rede prev\u00ea a inclus\u00e3o de incentivos para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa no sistema de impostos, com a cria\u00e7\u00e3o de um adicional \u201cm\u00ednimo simb\u00f3lico\u201d cobrado de acordo com a quantidade de carbono emitido pelo setor produtivo.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o programa classifica a reforma tribut\u00e1ria como \u201cimperativa\u201d para sanar problemas estruturais do pa\u00eds. A Rede tamb\u00e9m fala em simplificar os impostos sobre o consumo, com a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa similar ao IVA, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Sobre as disparidades de cobran\u00e7as do sistema, em que os mais ricos pagam menos, o programa de Marina diz ter como princ\u00edpio \u201cequidade para dosar de forma adequada o tratamento dos cidad\u00e3os e das empresas, eliminando privil\u00e9gios e a atual regressividade, que condena os mais pobres a pagaram, proporcionalmente, mais impostos\u201d.<\/p>\n

No detalhamento da \u201cequidade\u201d, as diretrizes de Marina preveem a retomada da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos com redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Renda sobre empresas. Outro ponto em comum \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o das taxas sobre heran\u00e7as \u201ccom isen\u00e7\u00f5es progressivas e o aumento da base de tributa\u00e7\u00e3o sobre a propriedade\u201d.<\/p>\n

Jair Bolsonaro (PSL)<\/strong><\/p>\n

O programa de Bolsonaro traz aspectos liberalizantes na economia, com consequente enfraquecimento do papel do Estado. Prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o massiva de impostos e, de certa forma, o fim do atual regime de previd\u00eancia p\u00fablica, com migra\u00e7\u00e3o para um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 presente, de forma superficial, a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos, aliada a programas n\u00e3o especificados de \u201cdesburocratiza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A proposta contempla ainda a redu\u00e7\u00e3o progressiva do imposto de renda, at\u00e9 chegar em um patamar negativo, resultando em \u201cuma renda m\u00ednima universal\u201d.<\/p>\n

Geraldo Alckmin (PSDB)<\/strong><\/p>\n

Como dito acima, o candidato tucano \u00e9 um dos que menos fala sobre reforma tribut\u00e1ria. Nada diz sobre a necessidade de uma maior justi\u00e7a fiscal, apenas aponta para a simplifica\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cSimplificar o sistema tribut\u00e1rio pela substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos e contribui\u00e7\u00f5es por um \u00fanico tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)\u201d, afirma o texto.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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