{"id":5199,"date":"2018-09-04T13:00:56","date_gmt":"2018-09-04T16:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/medidas-de-austeridade-como-a-do-teto-de-gastos-comprometem-cuidado-com-museus\/"},"modified":"2018-09-04T13:00:56","modified_gmt":"2018-09-04T16:00:56","slug":"medidas-de-austeridade-como-a-do-teto-de-gastos-comprometem-cuidado-com-museus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/medidas-de-austeridade-como-a-do-teto-de-gastos-comprometem-cuidado-com-museus\/","title":{"rendered":"Medidas de austeridade, como a do teto de gastos, comprometem cuidado com museus"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu hoje (3) uma investiga\u00e7\u00e3o policial sobre o\u00a0inc\u00eandio que destruiu neste domingo boa parte do acervo do Museu Nacional<\/a>\u00a0e comprometeu a estrutura da edifica\u00e7\u00e3o bicenten\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o criticou o \u201cloteamento\u201d da cultura no Brasil e lamentou a Emenda Constitucional 95, resultado da chamada\u00a0PEC do Teto<\/a>, capitaneada pelo presidente Michel Temer (MDB). A pol\u00edtica de austeridade neoliberal congela investimentos em \u00e1reas como cultura e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos.<\/p>\n

\u201cA\u00a0dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de investimentos j\u00e1 consumia o Museu Nacional<\/a>. O congelamento dos or\u00e7amentos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, agravado em 2016 pela aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, j\u00e1 imobilizava o devido cuidado com o important\u00edssimo acervo e im\u00f3vel, irrecuper\u00e1veis\u201d, afirma o \u00f3rg\u00e3o. As pol\u00edticas de austeridade colocaram fim a uma d\u00e9cada de amplia\u00e7\u00e3o de investimentos, de 2001 a 2011, como mostram\u00a0dados do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).<\/a><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, os recursos destinados aos museus tiveram aumento de 980%. Os melhores anos para o setor foram durante os mandatos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010). Em 2003, o aumento foi na ordem de 82,49%, passando de R$ 24.483.432, no ano anterior, para R$ 44.680.998. Entretanto, o melhor ano foi 2005, quando foi registrado acr\u00e9scimo de 107,29%.<\/p>\n

Desde 2014, as verbas para museus v\u00eam caindo drasticamente. No caso do Museu Nacional, administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os cortes promovidos por uma sequ\u00eancia de medidas de austeridade reduziram o or\u00e7amento de R$ 709 mil em 2013 para R$ 166 mil em 2017, de acordo com dados da C\u00e2mara dos Deputados. Em 2015, o museu chegou a fechar as portas por atraso nos repasses do governo federal.<\/p>\n

\"tabela<\/p>\n

Os dados foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), contendo empenhos do Tesouro Nacional e do programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica sob a responsabilidade do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Tamb\u00e9m fazem parte do resultado as capta\u00e7\u00f5es realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos da \u00e1rea museal.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o do setor<\/h3>\n

De acordo com o Ibram, valoriza\u00e7\u00e3o teve respaldo especialmente em uma pol\u00edtica adotada no governo petista. “Em maio de 2003, in\u00edcio do primeiro mandato do governo Lula, foi lan\u00e7ada a Pol\u00edtica Nacional de Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preserva\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento do patrim\u00f4nio museol\u00f3gico brasileiro. J\u00e1 naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24 para R$ 44 milh\u00f5es.”<\/p>\n

J\u00e1 em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu) dentro do Institutodo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). “Desde ent\u00e3o, uma nova forma de enxergar a import\u00e2ncia dos museus brasileiros come\u00e7ou a ser desenhada.”<\/p>\n

O cen\u00e1rio melhorou com a cria\u00e7\u00e3o do Ibram, em 2009. “Se analisada a s\u00e9rie hist\u00f3rica, observa-se um consider\u00e1vel salto entre os recursos aplicados diretamente pelo Sistema MinC ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Instituto. Em 2009 foram R$ 43 milh\u00f5es e, em 2010, R$ 70 milh\u00f5es. Em termos de incentivo fiscal, os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o significativos: foram captados R$ 73 milh\u00f5es em 2009, R$ 100 milh\u00f5es em 2010 e R$ 146 milh\u00f5es em 2011.\u00a0No total de investimentos, 2011 teve recorde com R$ 216 milh\u00f5es”, completa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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