Antiga reivindica\u00e7\u00e3o sindical, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios, \u00e9 um dos destaques da pauta das centrais para 2014. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, por exemplo, esta \u00e9 a principal reivindica\u00e7\u00e3o da central, junto com o fim do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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\u201cAchamos que \u00e9 um descalabro, num governo democr\u00e1tico popular, n\u00e3o ter resolvido estas duas quest\u00f5es, quando voc\u00ea tem v\u00e1rias pol\u00edticas do governo federal com o intuito de manter a competitividade das ind\u00fastrias nacionais e melhorar a concorr\u00eancia. Para n\u00f3s, \u00e9 importante revitalizar o mercado interno com novos empregos, para novos trabalhadores\u201d, aponta Vagner.<\/p>\n
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Segundo o Dieese, a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho medida tem potencial de cria\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de empregos, e \u00e9 um meio de distribui\u00e7\u00e3o de renda. Mais do que isso, representa um ganho na qualidade de vida. Mas se para os trabalhadores reduzir a jornada pode possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de demanda maior por for\u00e7a de trabalho e reduzir a taxa de desemprego, o setor empresarial alega que a medida trar\u00e1 aumento de custos.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 preciso levar em conta o ganho de produtividade, porque o volume de produ\u00e7\u00e3o por trabalhador tamb\u00e9m vai aumentar, o que por sua vez faz aumentar o lucro e compensar o poss\u00edvel aumento de custo. Essa \u00e9 a aposta que deve ser feita\u201d, argumenta o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio. Ele observa que o ganho com as horas livres pode vir com a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o e investimentos pessoais, que tamb\u00e9m trazem resultados positivos ao pr\u00f3prio empresariado.<\/p>\n
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Desde 1995, tramita na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 231, dos ex-deputados e atuais senadores In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%.<\/p>\n
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\u201cComo o setor empresarial \u00e9 muito forte, tanto na C\u00e2mara como no Senado, eles n\u00e3o deixam pautar a mat\u00e9ria e ela simplesmente n\u00e3o \u00e9 apreciada, porque falta vontade pol\u00edtica do Parlamento\u201d, afirma Paim. \u201cHaveria chances reais de avan\u00e7armos se a proposta fosse colocada em pauta, mas para isso acontecer somente com grande press\u00e3o popular, de fora para dentro do Parlamento\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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At\u00e9 virar lei\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n H\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da jornada no limite legal. A \u00faltima, ocorrida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, reduziu as horas semanais de 48 para as atuais 44 horas. Apesar da forte press\u00e3o sindical, mesmo com poucos avan\u00e7os nesse sentido, algumas categorias t\u00eam garantido a mudan\u00e7a por meio de acordos coletivos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em 2005, trabalhadores do ramo qu\u00edmico conquistaram em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, espec\u00edfico para o setor farmac\u00eautico, a altera\u00e7\u00e3o de 44 horas para 42 horas, e em 2008 de 42 para 40 horas. Em acordos espec\u00edficos com montadoras e f\u00e1bricas de autope\u00e7as do ABC paulista, Taubat\u00e9, Sorocaba e S\u00e3o Carlos, os metal\u00fargicos da base da CUT tamb\u00e9m j\u00e1 possuem jornada reduzida.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segundo a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), 15% dos trabalhadores do ramo qu\u00edmico no ABC paulista tinham jornada de at\u00e9 40 horas, em 2012. Isso inclui os funcion\u00e1rios em ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e trabalhadores em regime de turno de revezamento (petroqu\u00edmicos). Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o aproximadamente 23 mil qu\u00edmicos do setor farmac\u00eautico com a jornada menor, segundo o sindicato da categoria.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cA redu\u00e7\u00e3o sempre foi um grande tabu, mas facilitou muito a vida dessas pessoas. Hoje, quando temos de fazer ponte para folgas no final do ano ou feriado, com uma hora a mais de trabalho di\u00e1rio, por exemplo, temos todo o cuidado para n\u00e3o comprometer o s\u00e1bado e domingo, porque estes trabalhadores j\u00e1 assimilaram a cultura de estar o final de semana inteiro de folga. Os ganhos s\u00e3o imensur\u00e1veis\u201d, afirma o coordenador geral do Sindicato dos Qu\u00edmicos e Pl\u00e1sticos de S\u00e3o Paulo, Osvaldo Bezerra, o Pipoka.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segundo a S\u00edntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, em 2012 os homens tinha jornada semanal m\u00e9dia de 42,1 horas e as mulheres, de 36,1 horas. No entanto, os cuidados com afazeres dom\u00e9sticos acrescentavam 10 e 20,8 horas, respectivamente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Entre especialistas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o primeiro impacto est\u00e1 associado \u00e0 qualidade de vida. Quatro horas a menos de trabalho significa mais tempo livre para estar ao lado da fam\u00edlia, se divertir, estudar, ou simplesmente descansar. Para os trabalhadores com carga hor\u00e1ria de trabalho aos s\u00e1bados, a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode representar o s\u00e1bado livre, se a distribui\u00e7\u00e3o das 40 horas se concentrar somente nos dias de semana.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para a m\u00e9dica do Trabalho, Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, somar a possibilidade de fazer uma coisa que se gosta, num ritmo humanamente realiz\u00e1vel, ao tempo livre \u00e9 o que vai determinar a sa\u00fade do trabalhador. \u201cSe o trabalho tem uma jornada enorme, que invade os finais de semana, as noites e os momentos de lazer, o trabalhador \u00e9 absorvido por isso e todos os indicadores de sa\u00fade ficam prejudicados.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ela destaca que, para trabalhadores expostos \u00e0 situa\u00e7\u00f5es nocivas a sa\u00fade, quanto maior a jornada, maiores os riscos. \u201cEm um ambiente ruidoso, por exemplo, quanto mais tempo exposto ao ru\u00eddo, maior a possibilidade de ter perda auditiva, assim como para funcion\u00e1rios que trabalham com produtos qu\u00edmicos mais alta \u00e9 a possibilidade de se adquirir doen\u00e7as relacionadas a esses produtos\u201d, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ela lembra que o adoecimento n\u00e3o est\u00e1 somente relacionado \u00e0s exig\u00eancias de produtividade, ritmo e press\u00e3o. \u201c\u00c9 uma forma de recompensa que n\u00e3o tem a ver com retorno financeiro, porque ele n\u00e3o deve ser a \u00fanica forma de reconhecimento para o trabalhador.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Alternativas<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, o Brasil produziu e cresceu economicamente, est\u00e1 com o mercado interno mais vigoroso e essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de redistribuir os ganhos desse crescimento. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m o efeito distributivo, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho tamb\u00e9m visa redistribuir a riqueza e a renda, gerada por meio de uma redu\u00e7\u00e3o do tempo dedicado ao trabalho e, portanto da disponibilidade de maior tempo para as outras dimens\u00f5es da vida\u201d, afirma Clemente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os trabalhadores consideram que h\u00e1 setores expressivos de baixa produtividade, nos quais os efeitos da redu\u00e7\u00e3o da jornada podem ser mais pesados, como micro e pequenas empresas. Negociar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de maneira gradativa at\u00e9 se alcan\u00e7ar as 40 horas, tamb\u00e9m \u00e9 op\u00e7\u00e3o. \u201cPode ser uma alternativa, a CUT entende que \u00e9 uma quest\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o e se o caminho for a redu\u00e7\u00e3o gradual, \u00e9 claro que n\u00f3s aceitamos negociar\u201d, diz Vagner.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 evidente que n\u00e3o \u00e9 uma coisa simples, mas n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo\u201d, observa Clemente. \u201cSe lembrarmos as discuss\u00f5es em torno do crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, vemos que os empres\u00e1rios falavam que n\u00e3o poderia ser feito porque isso teria um efeito perverso, e no entanto o sal\u00e1rio cresceu 70% acima da infla\u00e7\u00e3o e o Brasil vai bem. Repartir o lucro das empresas \u00e9 por meio do sal\u00e1rio, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e jornada. Esse \u00e9 o debate\u201d, salienta.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Na pr\u00f3xima quarta-feira (15), as centrais sindicais v\u00e3o se reunir na sede da CUT, em S\u00e3o Paulo, para discutir o planejamento de 2014. Na chamada agenda da classe trabalhadora, tr\u00eas itens se destacam: redu\u00e7\u00e3o da jornada, combate ao Projeto de Lei 4.330 sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e fim do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Viviane Claudino \u2013 Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antiga reivindica\u00e7\u00e3o sindical, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios, \u00e9 um dos destaques da pauta das centrais para 2014. 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