{"id":5137,"date":"2018-08-24T13:40:55","date_gmt":"2018-08-24T16:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/impostos-no-brasil-pobre-paga-mais-ricos-sao-isentos-e-sonegadores-premiados\/"},"modified":"2018-08-24T13:40:55","modified_gmt":"2018-08-24T16:40:55","slug":"impostos-no-brasil-pobre-paga-mais-ricos-sao-isentos-e-sonegadores-premiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/impostos-no-brasil-pobre-paga-mais-ricos-sao-isentos-e-sonegadores-premiados\/","title":{"rendered":"Impostos no Brasil: pobre paga mais, ricos s\u00e3o isentos e sonegadores premiados"},"content":{"rendered":"

O Brasil das injusti\u00e7as hist\u00f3ricas \u00e9 injusto at\u00e9 mesmo na hora de debater certos temas, em que a realidade acaba por ficar oculta, como \u00e9 o caso da incid\u00eancia de tributos e da recorrente discuss\u00e3o sobre reforma tribut\u00e1ria. \u201cAs pessoas reclamam que no Brasil se paga muito imposto, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. O problema \u00e9 que os pobres pagam muito mais que os ricos\u201d, afirmou o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani. Ele participou na tarde desta quinta-feira (23) de um debate sobre a quest\u00e3o ao lado do auditor da Receita Federal Paulo Gil Introini e da assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) Graziella David. O encontro foi promovido pelo\u00a0Le Monde Diplomatique Brasil<\/em>e mediado pelo editor-chefe do ve\u00edculo, S\u00edlvio Caccia Bava.<\/p>\n

No centro do debate, duras cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica fiscal praticada no Brasil, e algumas sa\u00eddas para reverter as desigualdades e promover uma reforma de fato, e n\u00e3o apenas de fachada. Para os especialistas, o senso comum de que a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 alta empobrece o debate. \u201cO Brasil cobra um patamar de impostos muito pr\u00f3ximo da m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O problema \u00e9 quem paga o imposto. Quando voc\u00ea olha para os pa\u00edses europeus, a maior parte dos tributos incide sobre a renda das pessoas que ganham mais e tamb\u00e9m sobre o patrim\u00f4nio\u201d, continuou Fagnani.<\/p>\n

Pa\u00edses com melhores \u00edndices de desenvolvimento e igualdade praticam exatamente o oposto do Brasil que, para o economista, \u00e9 um \u201cponto fora da curva\u201d. \u201cAqui, metade dos impostos s\u00e3o sobre o consumo. Portanto, metade do pre\u00e7o de um autom\u00f3vel \u00e9 de imposto. Metade da pizza \u00e9 imposto, do feij\u00e3o. Por outro lado, aqueles que ganham mais de R$ 290 mil por m\u00eas, tem 70% de sua renda n\u00e3o tributada. Essa \u00e9 a quest\u00e3o. As pessoas precisam entender que a distribui\u00e7\u00e3o dos impostos est\u00e1 na contram\u00e3o de um sistema mais igualit\u00e1rio, porque os impostos incidem sobre o consumo e n\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio.\u201d<\/p>\n

A raiz da desigualdade na tributa\u00e7\u00e3o, por essa \u00f3tica, est\u00e1 na propor\u00e7\u00e3o do que \u00e9 pago. \u201cEm m\u00e9dia, diretores de grandes empresas no Brasil ganham R$ 3 milh\u00f5es por m\u00eas. Para eles, um imposto de 50% no saco de arroz n\u00e3o \u00e9 nada. Para o sujeito que ganha R$ 3 mil \u00e9 muito. Essa \u00e9 a injusti\u00e7a. N\u00e3o tributa o sujeito milion\u00e1rio e tributa muito quem ganha pouco.\u201d<\/p>\n

Reforma e neoliberalismo<\/h3>\n

Fagnani criticou o fato de que sempre que o assunto de poss\u00edveis reformas tribut\u00e1rias entra em pauta, seja na m\u00eddia corporativa, nas campanhas dos pol\u00edticos guiados por economistas ortodoxos ou no Congresso, o foco \u00e9 apenas a simplifica\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as. \u201cVirou sin\u00f4nimo de simplifica\u00e7\u00e3o de sistema. Basta pegar seis impostos e transformar em um. N\u00e3o enfrentam o problema da injusti\u00e7a que est\u00e1 na base da desigualdade. Temos que ter um diagn\u00f3stico sobre a totalidade das anomalias do sistema.\u201d<\/p>\n

Graziella ponderou que a simplifica\u00e7\u00e3o pode ter sua relev\u00e2ncia, mas que n\u00e3o pode ser o principal pilar. \u201cClaro que alguns tributos, principalmente os indiretos em grande volume n\u00e3o dialogam entre si. Isso pode criar uma confus\u00e3o e os empres\u00e1rios podem ter dificuldades em prestar contas. Podemos simplificar, mas parar por a\u00ed \u00e9 uma irresponsabilidade com o cen\u00e1rio de injusti\u00e7a fiscal e de ampla desigualdade do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

O ponto da simplifica\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 mais eficaz para o empresariado, uma classe que, no topo dela, est\u00e3o aqueles que menos pagam impostos proporcionalmente. Justamente esse assunto \u00e9 o mais abordado. \u201cOs que est\u00e3o isentos s\u00e3o os que mais reclamam\u201d, refor\u00e7a Introini, para introduzir a quest\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais que, para os especialistas, aprofundam o cen\u00e1rio de injusti\u00e7a fiscal.<\/p>\n

\u201cO interessante \u00e9 que, das isen\u00e7\u00f5es, a mais importante delas fica \u00e0 sombra. Foi criada em 1995, no dia 26 de dezembro, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Isentaram todos os s\u00f3cios e acionistas de empresas da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos\u201d, continuou. Funciona da seguinte forma: quando os lucros de um per\u00edodo de empresas, incluindo multinacionais que exploram capitais nacionais e gozam dos benef\u00edcios, s\u00e3o divididos entre seus acionistas, essa renda est\u00e1 isenta. Nenhuma tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, um trabalhador assalariado tem que preencher sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda com todos os rendimentos na parte de tribut\u00e1veis. Informa seu sal\u00e1rio, ret\u00e9m na fonte, tudo certo. Agora, o empres\u00e1rio informa seus lucros na parte de isento\u201d, comentou Introini.<\/p>\n

N\u00e3o faltaram exemplos dessas injusti\u00e7as durante o debate. \u201cO Ita\u00fa, por exemplo, registrou um lucro de R$ 21 bilh\u00f5es. Seus acionistas principais, que s\u00e3o quatro ou cinco pessoas, receberam os dividendos, como pessoa f\u00edsica, e ficaram isentos. Foram R$ 9 bilh\u00f5es isentos de tributa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, um professor paga 27,5% de imposto de renda retido na fonte\u201d, comparou Fagnani.<\/p>\n

Sistema de sonega\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Graziella reclamou da falta de transpar\u00eancia do sistema para revelar quem s\u00e3o os beneficiados pelas benesses do Estado neoliberal. Soma-se a isso ainda, a quest\u00e3o das sonega\u00e7\u00f5es, explicou Fagnani. \u201cMetade do potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o n\u00e3o entra por conta de sonega\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00f5es\u201d, afirma, ao revelar um c\u00e1lculo de R$ 800 bilh\u00f5es anuais entre as duas lacunas de tributa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos falar em reforma tribut\u00e1ria sem enfrentar essa quest\u00e3o. Se revisarmos isen\u00e7\u00f5es e combatermos sonega\u00e7\u00f5es, podemos abaixar as al\u00edquotas sobre o consumo de 50% para 25% sem reforma.\u201d<\/p>\n

A aus\u00eancia de controle e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o entra no bolo das isen\u00e7\u00f5es, como explica Introini. \u201cNa d\u00e9cada de 1990, com a lorota neoliberal que os pa\u00edses que propuseram n\u00e3o adotaram mas n\u00f3s abra\u00e7amos, empurraram a carga que os ricos n\u00e3o pagam para os pobres. E tem a p\u00e9rola. Se voc\u00ea n\u00e3o paga um tributo, voc\u00ea n\u00e3o vai sofrer puni\u00e7\u00e3o criminal. Se o mal contribuinte pagar antes do juiz receber a den\u00fancia n\u00e3o tem crime, est\u00e1 extinta a punibilidade\u201d, explicou, ao acrescentar a possibilidade de renegociar as d\u00edvidas de sonega\u00e7\u00e3o por longos prazos, criando a chamada d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Isso acaba desaguando em uma l\u00f3gica de \u201cpremia\u00e7\u00e3o\u201d para os sonegadores. E as grandes empresas aproveitam, explica Graziella. \u201cElas (empresas) fazem um planejamento tribut\u00e1rio agressivo. Fazem um planejamento desde o come\u00e7o do ano das formas como eles v\u00e3o evitar o pagamento de tributos. Chegam a planejar a sonega\u00e7\u00e3o. Ao deixar de pagar, pode prescrever. Se for pego, pode pagar e ficar livre. S\u00f3 que desse per\u00edodo, ele deixou o dinheiro rendendo. O tempo de rendimento faz com que ele pague o processo s\u00f3 com rendimento.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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